Debates Parlamentares - Diário 083, p. 4562 (2004-04-30)

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4562 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Agradeço-lhe que conclua.

O Orador: - Termino Sr. Presidente.
O Sr. Primeiro-Ministro comporta-se como aquele condutor que passa o sinal vermelho e quer que lhe perdoem a multa! O problema é que o carro que o Sr. Primeiro-Ministro conduz, que é o nosso país, tem os pneus em baixo, tem os faróis estragados, está em mau estado e, portanto,…

Protestos do PSD e do PSD.

… quando vier a retoma, terá muita dificuldade em arrancar.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o que é preciso é mudar de condutor e recuperar o carro para que o País tenha um futuro melhor.

Aplausos do PCP.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, V. Ex.ª foi de facto engraçado com essa imagem…
Mas, Sr. Deputado, quem decide o condutor são os portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É verdade!

O Orador: - E não me parece que os portugueses estejam inclinados a escolher o PCP para condutor do veículo português, do veículo Portugal.

Risos do PSD e do CDS-PP.

V. Ex.ª falou da revisão constitucional. Causou-lhe também alguma incomodidade que o Partido Socialista e a maioria tivessem chegado a um acordo, e, por isso, fala de submissão. Não há qualquer submissão!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ai Não?!

O Orador: - Não, mas posso ler o texto do artigo da Constituição, após esta revisão constitucional, que é o seguinte: "Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático e pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização da coesão económica, social e territorial e de um espaço de liberdade, segurança e justiça, bem como a definição e execução de uma política externa, de segurança e defesa comuns,…

Vozes do PCP: - Não é esse o artigo! É o artigo 8.º!

O Orador: - … convencionar o exercício em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, dos poderes necessários à construção e aprofundamento da União Europeia".

Vozes do PCP: - É o artigo 8.º!

O Orador: - Também o posso ler o artigo 8.º, é magnifico!

Risos do PSD e do CDS-PP.

O artigo 8.º diz: "As disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna,…

Vozes do PCP: - Ora aí está!

O Orador: - … nos termos definidos pelo direito da União,…

Vozes do PCP: - Aí está!

4562 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004 O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. Agradeço-lhe que conclua.O Orador: - Termino Sr. Presidente.
O Sr. Primeiro-Ministro comporta-se como aquele condutor que passa o sinal vermelho e quer que lhe perdoem a multa! O problema é que o carro que o Sr. Primeiro-Ministro conduz, que é o nosso país, tem os pneus em baixo, tem os faróis estragados, está em mau estado e, portanto,…Protestos do PSD e do PSD.… quando vier a retoma, terá muita dificuldade em arrancar.
Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, o que é preciso é mudar de condutor e recuperar o carro para que o País tenha um futuro melhor.Aplausos do PCP.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, V. Ex.ª foi de facto engraçado com essa imagem…
Mas, Sr. Deputado, quem decide o condutor são os portugueses.O Sr. Bernardino Soares (PCP): - É verdade!O Orador: - E não me parece que os portugueses estejam inclinados a escolher o PCP para condutor do veículo português, do veículo Portugal.Risos do PSD e do CDS-PP.V. Ex.ª falou da revisão constitucional. Causou-lhe também alguma incomodidade que o Partido Socialista e a maioria tivessem chegado a um acordo, e, por isso, fala de submissão. Não há qualquer submissão!O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Ai Não?!O Orador: - Não, mas posso ler o texto do artigo da Constituição, após esta revisão constitucional, que é o seguinte: "Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático e pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização da coesão económica, social e territorial e de um espaço de liberdade, segurança e justiça, bem como a definição e execução de uma política externa, de segurança e defesa comuns,…Vozes do PCP: - Não é esse o artigo! É o artigo 8.º!O Orador: - … convencionar o exercício em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, dos poderes necessários à construção e aprofundamento da União Europeia".Vozes do PCP: - É o artigo 8.º!O Orador: - Também o posso ler o artigo 8.º, é magnifico!Risos do PSD e do CDS-PP.O artigo 8.º diz: "As disposições dos tratados que regem a União Europeia e as normas emanadas das suas instituições, no exercício das respectivas competências, são aplicáveis na ordem interna,…Vozes do PCP: - Ora aí está!O Orador: - … nos termos definidos pelo direito da União,…Vozes do PCP: - Aí está!

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