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4560 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

 

O Orador: - Gostaria ainda de salientar a oportunidade deste debate. Amanhã, a Europa comemora a entrada, na União Europeia, de 10 novos - é a oportunidade de lhes darmos as boas-vindas! Todos nos congratulamos com este facto e com os progressos que se verificaram em todos estes países durante este período de pré-adesão, particularmente naqueles que souberam abater a "cortina de ferro". Isto é, como V. Ex.ª disse, o triunfo da economia livre e a vitória do ideal europeu.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, neste contexto, um país - Chipre - representa, todavia, uma situação inteiramente nova para a União. Entre os inúmeros paradoxos, como a permanência de capacetes azuis no seu território e um referendo com resultados que, à primeira vista, desafiaram a lógica, a União reagiu (e, a meu ver, muito bem) aos resultados do referendo, com uma generosa concessão de fundos para o desenvolvimento da parte turca, a nomeação de um representante e a flexibilização do embargo.
Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de conhecer a sua análise, apenas em linhas gerais, sobre a situação em Chipre e, particularmente, se ela pode traduzir-se em complicações adicionais na negociação, que adivinhamos, a vários títulos, difícil, da adesão da Turquia à União Europeia.
Por falar em adesão, assistimos, nas últimas semanas, a uma ofensiva diplomática da Croácia (talvez seja por isso que tenhamos tido, aqui, há minutos, a presença da Sr.ª Ministra da Integração Europeia da Croácia), para obter apoios para a sua adesão à União Europeia e à OTAN. A nós, parece-nos muito positiva esta pretensão, sobretudo atendendo à forma como aquele país se tem sabido situar, recentemente, no difícil contexto dos Balcãs.
Poder-nos-ia dizer, Sr. Primeiro-Ministro, se Portugal apoia esta aspiração da Croácia e, no caso afirmativo, as principais razões da posição portuguesa sobre esta matéria.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia, muito obrigado pelas suas palavras em relação ao Governo.
Respondendo às suas questões concretas, devo dizer que o resultado do referendo em Chipre foi, obviamente, uma má notícia. A União Europeia gostaria de admitir no seu seio amanhã, dia 1 de Maio, uma ilha reunificada, mas não vai ser possível, porque uma das comunidades votou contra. Porém, isto não nos deve levar a desistir. É uma questão complexa que dura há dezenas e dezenas de anos. Obviamente, houve um esforço, da parte da União Europeia e também de outros parceiros, para que se chegasse a uma solução, mas essa solução não foi possível. Lamentamos que tal tenha acontecido, mas, obviamente, isso não pode prejudicar a adesão de Chipre à União Europeia.
Em relação à Turquia, não vejo em que medida é que este resultado prejudique necessariamente a Turquia , até porque a comunidade cipriota turca foi precisamente aquela que se manifestou favorável à reunificação. A questão da Turquia está dependente da realização de determinadas condições, quer políticas quer económicas, que esperamos que a Turquia venha a cumprir. Se a Turquia cumprir esses critérios, não haverá qualquer razão para que a Turquia não venha a ser membro de pleno direito da União Europeia. E já dissemos muitas vezes que não se pode excluir um país da União Europeia pelo facto de a sua religião maioritária ser a religião islâmica.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Isso é contra a vocação própria da União Europeia que deve ser a de continuar a ser uma comunidade de direito, antes de tudo, sem discriminar os seus cidadãos.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - No que diz respeito à Croácia, sabemos que é neste momento o país dos Balcãs mais avançado do processo de adesão. Estamos a acompanhar com simpatia e interesse o seu esforço (recentemente recebi o Presidente da República da Croácia e já me tinha encontrado com o novo Primeiro-Ministro croata em Bruxelas), e pensamos que, de facto, deve encorajar-se o movimento de aproximação da Croácia quer à União Europeia quer à Organização do Tratado do Atlântico Norte, até porque nem