Debates Parlamentares - Diário 083, p. 4556 (2004-04-30)

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4556 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Os cerca de 6038 portugueses que, no intervalo dos seus discursos nesta Assembleia, vão para o desemprego têm motivos para fazer festa?! O investimento que baixou, em Portugal, em 2003, em 9,5%, é motivo para fazer festa?! O poder de compra das famílias, que baixou em 2003, é motivo para fazer festa?! As 1000 empresas que faliram entre 2002 e 2003 são motivo para fazer festa?! As menos de 17 000 empresas que deixaram de ser constituídas em Portugal, fruto da vossa política, são motivo para festejar, Sr. Primeiro-Ministro?!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Disse, desta tribuna, há 15 dias que considerávamos positivo que a Comissão tivesse posto termo ao processo por défice excessivo, mas aquilo que os senhores, ontem, aqui demonstraram foi querer fazer uma festa laudatória e auto-elogiativa daquela que foi a vossa mistificação e daquele que foi o vosso truque.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O défice é de 5,3%, como aqui reconheceu o Sr. Primeiro-Ministro, e a Sr.ª Ministra das Finanças deveria retirar as devidas ilações deste reconhecimento.
Mais: o Sr. Primeiro-Ministro veio dizê-lo na sequência do que disse o Sr. Governador do Banco de Portugal e do que aqui disse o Sr. Presidente da República, no dia 25 de Abril.
O que se prova é que, ao longo destes dois anos, com o seu Governo, o País está mais pobre. Já foi ultrapassado pela Grécia e as previsões da Comissão Europeia, da OCDE e do FMI não auguram boas notícias. Esta política tem um rosto e tem um nome: o Dr. José Manuel Durão Barroso.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Em termos de dívida pública, as notícias também não são boas, Sr. Primeiro-Ministro. Em 2001, o nosso governo deixou uma dívida pública de 55,6%; em 2002, com o seu Governo, essa dívida subiu para 58,1% e, em 2003,…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou-se o tempo de que dispunha. Tenha a bondade de concluir.

O Orador: - … subiu para 59,4% e as previsões da Comissão para 2004 e 2005 apontam para uma violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, fruto da vossa política, superior a 60%.
É, por isso, e concluo, Sr. Presidente, que, neste momento, os portugueses já não discutem se vai ou não haver remodelação, o que os portugueses discutem é quando vai haver remodelação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, para responder, tem a palavra.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, para já, houve duas novidades neste debate, a primeira das quais é a sua aparição como Presidente do Grupo Parlamentar do PS, e quero saudá-lo por isso,…

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito obrigado!

O Orador: - … e a segunda é o facto de, ontem, VV. Ex.as não terem tido a honestidade democrática…

Vozes do PS: - Ó Sr. Primeiro-Ministro!…

O Orador: - … e o sentido de Estado de reconhecerem uma vitória para Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

4556 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004 O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!O Orador: - Os cerca de 6038 portugueses que, no intervalo dos seus discursos nesta Assembleia, vão para o desemprego têm motivos para fazer festa?! O investimento que baixou, em Portugal, em 2003, em 9,5%, é motivo para fazer festa?! O poder de compra das famílias, que baixou em 2003, é motivo para fazer festa?! As 1000 empresas que faliram entre 2002 e 2003 são motivo para fazer festa?! As menos de 17 000 empresas que deixaram de ser constituídas em Portugal, fruto da vossa política, são motivo para festejar, Sr. Primeiro-Ministro?!Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Disse, desta tribuna, há 15 dias que considerávamos positivo que a Comissão tivesse posto termo ao processo por défice excessivo, mas aquilo que os senhores, ontem, aqui demonstraram foi querer fazer uma festa laudatória e auto-elogiativa daquela que foi a vossa mistificação e daquele que foi o vosso truque.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - O défice é de 5,3%, como aqui reconheceu o Sr. Primeiro-Ministro, e a Sr.ª Ministra das Finanças deveria retirar as devidas ilações deste reconhecimento.
Mais: o Sr. Primeiro-Ministro veio dizê-lo na sequência do que disse o Sr. Governador do Banco de Portugal e do que aqui disse o Sr. Presidente da República, no dia 25 de Abril.
O que se prova é que, ao longo destes dois anos, com o seu Governo, o País está mais pobre. Já foi ultrapassado pela Grécia e as previsões da Comissão Europeia, da OCDE e do FMI não auguram boas notícias. Esta política tem um rosto e tem um nome: o Dr. José Manuel Durão Barroso.Vozes do PS: - Muito bem!O Orador: - Em termos de dívida pública, as notícias também não são boas, Sr. Primeiro-Ministro. Em 2001, o nosso governo deixou uma dívida pública de 55,6%; em 2002, com o seu Governo, essa dívida subiu para 58,1% e, em 2003,…O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, esgotou-se o tempo de que dispunha. Tenha a bondade de concluir.O Orador: - … subiu para 59,4% e as previsões da Comissão para 2004 e 2005 apontam para uma violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, fruto da vossa política, superior a 60%.
É, por isso, e concluo, Sr. Presidente, que, neste momento, os portugueses já não discutem se vai ou não haver remodelação, o que os portugueses discutem é quando vai haver remodelação.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, para responder, tem a palavra.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, para já, houve duas novidades neste debate, a primeira das quais é a sua aparição como Presidente do Grupo Parlamentar do PS, e quero saudá-lo por isso,…O Sr. António José Seguro (PS): - Muito obrigado!O Orador: - … e a segunda é o facto de, ontem, VV. Ex.as não terem tido a honestidade democrática…Vozes do PS: - Ó Sr. Primeiro-Ministro!…O Orador: - … e o sentido de Estado de reconhecerem uma vitória para Portugal.Vozes do PSD: - Muito bem!

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