4551 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, em matéria de ambiente, uma das vantagens do alargamento da União Europeia é precisamente a de obrigar os países que agora aderem a altíssimos níveis em termos de qualidade ambiental. Como V. Ex.ª provavelmente saberá, muitos destes países têm centrais nucleares, que, de acordo com as normas ambientais da União Europeia, estão longe de satisfazer. Esta foi, aliás, como talvez saiba, uma das questões mais difíceis nas negociações que tiveram lugar, e continua a sê-lo, por exemplo em relação à Bulgária. Com o alargamento, vamos, pois, conseguir impor níveis de exigência mais elevados em termos de segurança ambiental, o que é muito positivo!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - No que diz respeito à Espanha, o que lhe posso dizer em primeiro lugar, Sr.ª Deputada, é que falo em nome do Governo, não falo em nome da Assembleia da República. A Assembleia decide como bem entende, embora eu compreenda que a Assembleia não reconheça grande credibilidade ou autoridade ao seu partido para lhe dar lições em termos ambientais.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Portanto, no que toca ao Governo, fazemos essa discussão bilateralmente com os espanhóis.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Trata-se de uma matéria de análise constante e temos sempre procurado defender o interesse nacional.
O novo primeiro-ministro de Espanha vem a Portugal na próxima terça-feira e esta será, com certeza, uma matéria a incluir no bom diálogo político que, tradicionalmente, temos com o nosso vizinho espanhol. Penso que a melhor forma de resolver estes problemas não é com confrontações inúteis, que podem agitar alguns movimentos que gostam de aparecer mediaticamente, mas sim através de um diálogo sério e franco, como sempre temos mantido com Espanha.
Quanto às questões que V. Ex.ª colocou um bocado à margem, devo dizer que não lhes reconheço qualquer fundamento. Se há Governo que tenha investido na ciência e na investigação é o meu! Ainda recentemente, anunciámos um ambicioso programa de investimento em ciência e tecnologia.
De resto, V. Ex.ª deveria saber que, à excepção de um projecto que nos mereceu especial atenção, o projecto do Alqueva, e de um outro para fazer face a catástrofes naturais - como as que atingiram os Açores ou as dos fogos florestais -, toda a reserva de programação disponível foi consagrada a um programa para a ciência e tecnologia, o que demonstra claramente o empenhamento do Governo nessa prioridade.
Tenho, aliás, insistido muito nesse aspecto. É algo até que, com o alargamento, assume ainda maior actualidade, porque não é pelos baixos salários que podemos competir - se fosse por isso, ganhavam sempre os novos países membros da União Europeia -, mas sim investindo mais na ciência, na tecnologia, na inovação e na qualidade da nossa produção e da nossa economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, relativamente ao tom arrogante que utilizou em relação à importância de Os Verdes, devo dizer que se a sua referência é o ex-ministro Isaltino Morais fico muito honrada por a comparação não nos incluir no mesmo patamar.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Muito bem!

A Oradora: - Mas, Sr. Primeiro-Ministro, falemos sério sobre coisas sérias e não brinquemos ao faz-de-conta! É suposto que a sua vinda ao Parlamento, de que somos parte integrante, não sirva para fazer um comício.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Muito bem!