Debates Parlamentares - Diário 083, p. 4554 (2004-04-30)

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4554 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

tom, ele fala por si e, provavelmente (e, se calhar, vai compreendê-lo tarde), esse tom é mais negativo para o senhor, independentemente do que julga, do que para mim.
O Sr. Primeiro-Ministro não tem de dizer que é tolerante por Os Verdes concorrerem em eleições sempre em coligação e nunca o terem feito separadamente. A lei dá-nos esse direito! No momento em que o senhor discordar, altera a lei. Não tem é o direito, porque não lho dou, de se pronunciar diferentemente,…

O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): - Exactamente!

A Oradora: - … de ser grosseiro e de desrespeitar qualquer um dos Deputados que se senta nesta Câmara. Este não é um direito seu! E acho, Sr. Primeiro-Ministro, deveria ser mais cauteloso, uma vez que o PSD também está numa coligação que, no futuro, também poderá deixar de estar submetida, como diz, a votos. Mas não é por isso que as pessoas que aqui se sentam deixam de merecer menos respeito.
Acho que é de elementar bom senso que o Primeiro-Ministro de uma República, Portugal, 30 anos depois da democracia estar a funcionar, não responda, perante esta Câmara, como se vivêssemos em regime totalitário!

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, regime totalitário é aquele em que os partidos não vão a eleições, ou vão a falsas eleições!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Regime democrático é aquele onde a nossa legitimidade vem do voto.
Vou aproveitar para esclarecer a minha posição sobre esta questão do Partido Ecologista "Os Verdes", que, a meu ver, é, de facto, um entorse à nossa democracia.
Uma coisa é a legalidade - e V. Ex.ª está, com certeza, na legalidade - e outra coisa é a legitimidade política.
V. Ex.ª não entende que nós, na maioria, se quiséssemos fazer 10 partidos como Os Verdes, fazíamo-los com a maior das facilidades?

Vozes do PS: - Então faça!

O Orador: - Bastava criar um partido, que na prática não existe e que nunca vai a votos directamente, e fazer uma coligação!
O partido de V. Ex.ª nunca foi a votos directamente! Acho, de facto, isto extraordinário! Não conheço nenhum sistema europeu onde isto aconteça! Acho extraordinário!
VV. Ex.as são, na prática, uma "sucursal" do Partido Comunista Português, que resolveu pintar-se de verde!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Toda a gente sabe isto! Toda a gente sabe que VV. Ex.as não passam de uma "filial" do PCP! É uma fraude à lei para ter mais tempo de antena aqui, no Parlamento!

Protestos do PCP.

Ora, isto, a meu ver, é completamente ilegítimo! A nossa lei permite isto. Pois permite, é muito tolerante! E é tão tolerante que estou a aqui a responder-lhe!

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É uma prova extraordinária de tolerância!

4554 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004 tom, ele fala por si e, provavelmente (e, se calhar, vai compreendê-lo tarde), esse tom é mais negativo para o senhor, independentemente do que julga, do que para mim.
O Sr. Primeiro-Ministro não tem de dizer que é tolerante por Os Verdes concorrerem em eleições sempre em coligação e nunca o terem feito separadamente. A lei dá-nos esse direito! No momento em que o senhor discordar, altera a lei. Não tem é o direito, porque não lho dou, de se pronunciar diferentemente,…O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): - Exactamente!A Oradora: - … de ser grosseiro e de desrespeitar qualquer um dos Deputados que se senta nesta Câmara. Este não é um direito seu! E acho, Sr. Primeiro-Ministro, deveria ser mais cauteloso, uma vez que o PSD também está numa coligação que, no futuro, também poderá deixar de estar submetida, como diz, a votos. Mas não é por isso que as pessoas que aqui se sentam deixam de merecer menos respeito.
Acho que é de elementar bom senso que o Primeiro-Ministro de uma República, Portugal, 30 anos depois da democracia estar a funcionar, não responda, perante esta Câmara, como se vivêssemos em regime totalitário!Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Castro, regime totalitário é aquele em que os partidos não vão a eleições, ou vão a falsas eleições!Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Regime democrático é aquele onde a nossa legitimidade vem do voto.
Vou aproveitar para esclarecer a minha posição sobre esta questão do Partido Ecologista "Os Verdes", que, a meu ver, é, de facto, um entorse à nossa democracia.
Uma coisa é a legalidade - e V. Ex.ª está, com certeza, na legalidade - e outra coisa é a legitimidade política.
V. Ex.ª não entende que nós, na maioria, se quiséssemos fazer 10 partidos como Os Verdes, fazíamo-los com a maior das facilidades? Vozes do PS: - Então faça!O Orador: - Bastava criar um partido, que na prática não existe e que nunca vai a votos directamente, e fazer uma coligação!
O partido de V. Ex.ª nunca foi a votos directamente! Acho, de facto, isto extraordinário! Não conheço nenhum sistema europeu onde isto aconteça! Acho extraordinário!
VV. Ex.as são, na prática, uma "sucursal" do Partido Comunista Português, que resolveu pintar-se de verde!Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP.Toda a gente sabe isto! Toda a gente sabe que VV. Ex.as não passam de uma "filial" do PCP! É uma fraude à lei para ter mais tempo de antena aqui, no Parlamento!Protestos do PCP.Ora, isto, a meu ver, é completamente ilegítimo! A nossa lei permite isto. Pois permite, é muito tolerante! E é tão tolerante que estou a aqui a responder-lhe!Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - É uma prova extraordinária de tolerância!

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