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4548 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

 

instrução à Caixa Geral de Depósitos! Ou V. Ex.ª estará porventura a querer condicionar o resultado do concurso?! É que, nesse caso, podemos nós colocar a hipótese contrária e dizer que V. Ex.ª quer, alegadamente por razões político-ideológicas, que o resultado do concurso seja outro! Para quem é que V. Ex.ª trabalha, Sr. Deputado?!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP, com alguns Deputados de pé.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Tenha vergonha! Tenha vergonha!

O Orador: - V. Ex.ª julga que estou disposto a ouvir insinuações sem responder?! Insinuações que põem em causa a honra do meu Governo e a minha honra pessoal?!

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - É uma vergonha!

O Orador: - Não é aceitável que, num Estado de direito democrático, se recorra sistematicamente à insídia e à calúnia! Não é aceitável!

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - Prove o que diz!

O Orador: - Que V. Ex.ª diga que discorda do grupo Carlyle, que discorda de um grupo que é americano, que discorda do grupo A ou B, tem todo o direito de o fazer. Se discorda do alinhamento do Governo com os Estados Unidos da América, faça o favor de o dizer. Mas V. Ex.ª foi mais longe, ao insinuar que o Governo, por razões que eu não conheço, está já à partida a determinar o sentido de um concurso, e eu não aceito isso! Não posso aceitar isso!
Sr. Deputado, não sei se já ouviu falar de uma coisa que é a cólera dos justos e a indignação de quem não admite este tipo de insinuações!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, conheço-o há 35 anos, já assisti a muitas cenas como esta e devo dizer que nenhuma me surpreende.

Protestos do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro, quando não tem argumentos, "perde a cabeça" e insulta.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Faz mal, porque é Primeiro-Ministro e tem a obrigação de dar respostas neste Parlamento, que representa o País, sobre a forma como conduz a política económica. O senhor tem a obrigação de responder pela seriedade do Estado, e é por isso que o Estado não pode ser parte daqueles negócios de que vai tomar decisão.
Sr. Primeiro-Ministro, o seu ex-ministro Martins da Cruz, hoje chefe da operação do grupo Carlyle em Portugal, foi enviado por si para representar o Governo português na cerimónia comemorativa dos 10 anos do fim do apartheid. Pergunto: é normal um Governo mandar o representante de uma empresa que está envolvida num concurso de que o senhor vai ser juiz, como representante do Estado e do Governo? Isto é normal, Sr. Primeiro-Ministro?!
Bem sei que o Ministro da Saúde nos explicou ontem que ele próprio tinha viajado pago por uma empresa com a qual tinha um negócio. Explicou-nos, aliás, que muitos outros ministros faziam o mesmo… Talvez o Sr. Primeiro-Ministro nos possa explicar como.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Prove! Não insinue!

O Orador: - Mas o caso Carlyle é medido só por um critério. O banco do Estado é ou não o financiador da operação do grupo Carlyle? É o financiador. É o financiador. A Caixa Geral de Depósitos não tem autonomia para tomar uma decisão desta ordem sem consultar a tutela e a sua propriedade.
É inaceitável que o senhor possa refugiar-se, como está fazer, com o brouhaha dos Deputados da