4564 | I Série - Número 083 | 03 de Maio de 2004

e mobilizar uma maioria desalentada que tem consciência de que está a um mês e meio de uma derrota anunciada.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Mas não é isto que preocupa os portugueses, não é o seu discurso que preocupa os portugueses!
O Sr. Primeiro-Ministro está aqui, porque prometeu baixar os impostos e realizar um crescimento de 2% acima da média europeia.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

O Orador: - Tem repetidamente aumentado os impostos, é o responsável pela mais longa recessão económica desde o 25 de Abril!

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro prometeu - lembra-se? - uma nova administração fiscal. Nomeou, ontem, o terceiro director-geral dos impostos de uma administração que está num caos de ineficiência.

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - O Sr. Primeiro-Ministro prometeu combater as offshore e moralizar a colocação de prédios em territórios offshore.

Protestos do Deputado do PSD Guilherme Silva.

Quantos prédios é que pagaram 5% de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)? Provavelmente, nenhum, porque o seu Governo promoveu a fraude, promoveu a deslocação dos prédios para Malta e para o Delaware.
Cerca de 77% dos portugueses vão pagar mais sobre o seu património.

O Sr. António José Seguro (PS) - Muito bem!

O Orador: - No distrito de Lisboa, 86% dos portugueses vão pagar mais. É este o resultado da sua reforma, da sua justiça fiscal.
Mas vamos falar de liberalização, vamos falar daquilo que fez em matéria de combustíveis. Aqui, os portugueses gostariam de saber qual é, afinal, a resposta do Governo.
Quem é que tem culpa do 7.º aumento dos combustíveis levado a efeito pela Galp na semana passada? É a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças, pela componente fiscal deste aumento, já que o gasóleo aumentou 7% e pelo menos metade deste aumento é imposto, ou é o Sr. Ministro da Economia, por ter uma liberalização sem regulação e sem o devido acompanhamento?

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do Deputado do PSD Luís Marques Guedes.

O Orador: - Ou é a conjuntura internacional, num quadro em que o preço do petróleo sobe e o Euro se valoriza? Destas três eventuais razões, escolha as que quiser.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Os portugueses sabem que estão a pagar mais 7% do que pagavam em Janeiro e que, dessas três razões, duas são da responsabilidade do seu Governo, da sua responsabilidade, porque não interessa aos portugueses saber se a culpa é do Dr. Carlos Tavares ou da Dr.ª Manuela Ferreira Leite.