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4738 | I Série - Número 087 | 13 de Maio de 2004

 

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Após este esclarecimento - aliás, a minha intervenção é mais um esclarecimento -, o que quero perguntar é o seguinte: ao serviço de quem estão os grupos parlamentares da oposição neste processo?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: - Ao serviço do País!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, a sua intervenção de há pouco foi uma intervenção cheia de equívocos e, infelizmente, feita a reboque.
Vamos, primeiro, aos equívocos: fala numa privatização que não existe; fala em efeitos da liberalização, em relação à matéria dos combustíveis, que são negados pelos factos.
Sr. Deputado, sabia, tal como foi afirmado hoje na Comissão de Economia e Finanças, que se estivéssemos num sistema de preços controlados o preço da gasolina teria estado, até Março, mais alto do que esteve com a liberalização?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Sabia, também, que a nível do necessário ajustamento de mercado, que se está sentir, esse preço é o mais baixo dentro da União Europeia?
Trata-se de respostas simples que terá de dar, dizendo se sabia ou não!
Sr. Deputado, propõe um sistema de subsídio?! Um sistema em que todos nós pagaríamos para manter artificialmente o preço da gasolina?! É isso que os senhores pretendem?! O Sr. Deputado veio aqui, mais uma vez, afirmar um princípio de que aquilo que é necessário, também neste mercado, é mais Estado, Estado e mais Estado?! Não quer deixar à livre iniciativa dos privados, e dentro de limites determinados pela concorrência, a intervenção a fazer em relação a esta matéria?! Estas, Sr. Deputado, são questões fundamentais!
Quanto à também importante questão da Galp, ela já aqui foi discutida em Plenário a propósito de duas intervenções proferidas pelo Sr. Deputado Francisco Louçã.
Mas, V. Ex.ª, Sr. Deputado Bernardino Soares, vem com dias de atraso retomar o mesmo tema. Pergunto-lhe aquilo que já perguntei ao Sr. Deputado Francisco Louçã: tem alguma prova de favorecimento? Porque se tem, Sr. Deputado, a sua obrigação é mostrá-la no minuto imediato!
Tem ou não tem?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Essa é que a questão que queremos ver respondida, essa é que é a questão fundamental. Não se pode, a meio de um procedimento, vir levantar dúvidas que nunca são bem explicadas e que criam um clima tremendo em relação à operação em causa.
Sr. Deputado, tem, pois, neste momento, a oportunidade de apresentar provas.
Não tentemos que pelo discurso político - se bem que legítimo - se acabe por, indirectamente, estar a condicionar uma escolha que é feita de acordo com critérios estabelecidos, que tem um "conselho de sábios", pessoas que estão acima de qualquer suspeita e que não podem, por isso mesmo, ver-se envolvidas no meio da discussão que a oposição quer criar.
Não vale a pena fazer aqui meras afirmações que ficam no ar e que nunca são minimamente provadas.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, terá decerto verificado, neste curto debate, que a maioria não só manifesta um nervosismo extremo (a que o Primeiro-Ministro chamou a "cólera dos justos"), como não quer que haja esclarecimento sobre os procedimentos e a lisura dos comportamentos, que são imperativos sempre que se trata da actuação do Estado no campo económico e no campo dos interesses económicos.