4739 | I Série - Número 087 | 13 de Maio de 2004

De facto, a operação da Galp é estratégica, fundamental. Trata-se da compra de 33% de uma entidade privada, a Eni, e de mais 12% de uma empresa nacional. Mas aqueles que trabalham para uma opção estratégica nacional, que querem que a Galp seja controlada pelo interesse público e, portanto, que responda ao interesse público em nome da estratégia de autonomia de escolhas quanto à energia, respondem com clareza - como outros Deputados já aqui o têm feito -, querendo que este esclarecimento ocorra.
Mas registo, Sr. Deputado, que a resposta dos Deputados da direita e da extrema-direita foi muito esclarecedora.
Primeiro: sabemos hoje que foi o Governo que escolheu a Carlyle. Foi o Governo português que convidou a Carlyle!
Segundo: sabemos que foi o Governo português que intercedeu em nome da Carlyle para que uma empresa estrangeira, angolana, participasse neste consórcio.
Terceiro: sabemos que a Carlyle afirma que a Caixa Geral de Depósitos se propôs participar como integrante deste consórcio. Mente a Carlyle? Não sei, não ouvi essa afirmação!
Hoje mesmo uma porta-voz da direita vem dizer que a Carlyle já está escolhido, que nada resta decidir, porque a decisão já está tomada.
Face a isto, a verdadeira pergunta que temos de colocar é a seguinte: para quem é que trabalha este Governo?

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Não, temos é de saber que interesses representa o Bloco de Esquerda!

O Orador: - Porque é que a Carlyle é favorecida e porque é que é apontada a dedo pelos ministros deste Governo como uma operação financeira que está desenhada para que a Carlyle vença e consiga, assim, ter o controlo de uma das maiores empresas portuguesas, tão estratégica, como é a Galp Energia?

Aplausos do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP:

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, agradeço as várias perguntas que me colocaram. Penso que foi notório que a intervenção que o PCP aqui fez falou de duas questões diferentes e que devem ser abordadas.
A primeira questão tem a ver com a transparência do processo. É evidente que, em qualquer processo, mesmo de privatização, o Estado tem de comportar-se com toda a isenção perante todos os concorrentes. Por isso, é inaceitável que a maioria diga que só depois da decisão se pode debater o assunto.
No fundo, o que o Sr. Deputado Hugo Velosa e a maioria propõem é que façamos na Assembleia da República o que acontece naqueles programas desportivos em que se juntam os comentadores no dia a seguir aos jogos do campeonato para comentarem as decisões dos árbitros.
Ora, não é esse o papel da Assembleia da República. E não contende com o desenvolvimento do processo que o Ministro da Economia venha à Assembleia da República prestar esclarecimentos sobre as condições em que ele se desenrola.

O Sr. Luís Fazenda (BE): - Muito bem!

O Orador: - Essa é que é a questão e isso não significa favorecimento de nenhuma parte envolvida nesse processo. É, aliás, absolutamente compatível e exigível para quem queira um processo transparente.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O que isto significa, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, é que a maioria não está a reagir com a "cólera dos justos", está a reagir com o "tremelique dos aflitos", dos que parece que têm alguma coisa a esconder, dos que evitam o esclarecimento em todos os momentos e por todos os meios que têm ao seu alcance.

Vozes do PCP: - Muito bem!