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4857 | I Série - Número 088 | 14 de Maio de 2004

 

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, compartilhando palavras já aqui ditas, quero referir que esta é a Casa da democracia, e na Casa da democracia não há numerus clausus para os cidadãos entrarem - esta é uma questão de princípio.

Aplausos do PCP, do BE e de Os Verdes.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Em segundo lugar, quero dizer, Sr.as e Srs. Deputados, que esta ausência de quórum de votação é muito significativa. É significativa pelo facto de a maioria, afinal, tendo possibilidade disso, não ter dado a esta votação a prioridade que o Governo pedia e é também significativa porque ela representa o desleixo e a arrogância com que a própria maioria encara a Assembleia da República: já julga que nem sequer é preciso estar presente para fazer vingar o peso dos seus votos.
Mas, como se provou hoje, isso não é verdade. E esta votação adiada da maioria é, sem dúvida, um sinal de antecipação da sua própria derrota pelos portugueses.

Aplausos do PCP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa novamente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, há algumas questões que gostaríamos de clarificar.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer - e falo em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP - que sei exactamente qual o motivo por que não estão presentes (e são motivos atendíveis) dois Srs. Deputados do CDS-PP.
Em segundo lugar, a obrigação de participar nos trabalhos e nas votações é de todos os Srs. Deputados de todos os grupos parlamentares. E basta olhar para as bancadas para ver quem é que está mais em falta ou quem é que está em menor número.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Constato não estarem presentes muitos Deputados do PS. Não vi, por exemplo, o Secretário-Geral do PS a participar na votação!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Sr.ª Presidente, quero ainda deixar claro que nós não temos nada contra os cidadãos que ordeira e pacificamente assistem aos trabalhos.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Mas do que estamos a falar é de trabalhadores que não trabalham, de trabalhadores que não são trabalhadores, são agitadores profissionais dos quais começamos a estar cansados.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, foram aqui colocadas diversas questões sobre as quais gostaria de fazer algumas considerações.
Em relação a todas as situações que aqui foram levantadas há leis da República que devem ser cumpridas.
Em primeiro lugar, em relação a uma votação que não se efectuou, ela terá lugar, como é das regras, na próxima vez que o Plenário se reunir, uma vez que hoje se verificou não haver quórum de