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4854 | I Série - Número 088 | 14 de Maio de 2004

 

situação de espera não pode prolongar-se indefinidamente. Se a Mesa constatar que não há condições para proceder à votação, ela far-se-á em outro dia oportuno, como é evidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Como o Sr. Deputado terá verificado, é isso que a Mesa está a fazer.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos então proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 108 presenças, pelo que não temos quórum para proceder às votações.
Assim sendo, Sr.as e Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária terá lugar na quarta-feira…

Neste momento, registaram-se manifestações de protesto de público presente nas galerias.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr.ª Presidente, é para lembrar à Mesa que, nas presentes circunstâncias, há interrupção dos trabalhos, que continuarão na próxima sessão plenária.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, quero, nas actuais circunstâncias, interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Em primeiro lugar, registo ser lamentável que não se tenha verificado quórum para que uma votação com esta relevância se tenha podido realizar, o que é verificável, proporcionalmente, pela presença de Deputados nas várias bancadas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, quero inquirir a Mesa, na pessoa de V. Ex.ª, sobre quais as consequências que este tipo de comportamento de público, sistemático e repetido, a que assistimos nesta Assembleia, tem ou não tem. Algumas dessas pessoas, que estavam a assistir à sessão desde o princípio da tarde e que curiosamente são as mesmas que se manifestam à porta, identificadas como pertencendo a organizações sindicais, vêm para aqui - são sempre os mesmos, conheço já vários deles -, sistematicamente, desrespeitar esta Casa.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Inclusivamente, no passado, já vi Deputados ou ex-Deputados desta Câmara participarem neste tipo de "carnavais". Isto, Sr.ª Presidente, não é aceitável, mas sei que a culpa não é de V. Ex.ª.
Em nossa opinião, o mínimo que se pode fazer, Sr.ª Presidente, é identificar essas pessoas. É que tem de haver responsáveis, para que situações destas não se repitam.
Se a democracia quer ser respeitada, tem de exigir respeito e tem de dar-se ao respeito.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para que efeito, Sr. Deputado?