4963 | I Série - Número 090 | 21 de Maio de 2004

ameaças mas, depois, nada se concretizou. E eu quero acreditar que não haverá um português que queira aproveitar-se do Euro 2004 para prejudicar a imagem de Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: - Excepto o Governo!

O Orador: - Não vim aqui criticar, mas, sim, fazer um ponto da situação, que tem de ser feito, naturalmente, com a constatação da situação de facto, com verdade e com rigor. Estou certo de que todos iremos congregar-nos em torno do Euro 2004 e, deste modo, valorizar Portugal, falando sempre a verdade e pondo os interesses superiores do nosso país acima de quaisquer pequenos interesses que eventualmente possam existir.
Srs. Deputados, se me permitem, termino com um tónica de cariz pessoal, dado que antes de ser Ministro também sou cidadão, como todos os que aqui estão.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Não tarda, vai voltar a ser cidadão!

O Orador: - Gostaria, pois, de concluir, fazendo um voto: um voto de felicitações para que a nossa Selecção, a Selecção de Portugal venha a ter um grande sucesso e a dar grandes alegrias a todos nós.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, concluído este debate, chegamos também ao fim do período de antes da ordem do dia.

Eram 17 horas e 25 minutos.

ORDEM DO DIA

Srs. Deputados, do primeiro ponto da ordem do dia, divulgada em tempo oportuno, consta a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais, sobre a proposta de lei n.º 109/IX - Regulamenta a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho.
Vamos aguardar uns momentos para que os nossos colegas que neste momento não se encontram presentes tomem lugar no Hemiciclo.

Pausa.

Sr.as e Srs. Deputados, entretanto, há uma questão de organização dos trabalhos que gostaria de pôr à consideração da Câmara.
Quando se organizou a ordem de trabalhos de hoje, não estava prevista a intervenção do Sr. Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro. Verifico, portanto, que o tempo que vai mediar entre esta votação e a hora regimental das votações não nos vai permitir concluir a discussão de qualquer um dos temas agendados para hoje, pelo que o mais curial seria prosseguirmos imediatamente com as outras votações para não termos de, mais tarde, proceder a uma nova verificação do quórum. Esta é a minha ideia.
A outra alternativa seria a de, no final da discussão dos diplomas constantes da ordem do dia de hoje, procedermos às votações agendadas, incluindo a dos diplomas que vão ser discutidos.
Deixo esta questão à consideração da Câmara.
Se ninguém quiser pronunciar-se, respeitaremos rigorosamente o que está disposto, ou seja, faremos agora esta votação e iniciaremos depois o debate do tema seguinte da ordem do dia, que interromperemos às 18 horas para nova verificação de quórum e procedermos às votações regimentais.

Pausa.

Como não há pedidos de palavra, respeitaremos, então, rigorosamente, o que estava combinado.
Srs. Deputados, vamos proceder à verificação do quórum, utilizando o cartão electrónico.

Pausa.