Debates Parlamentares - Diário 091, p. 5024 (2004-05-26)

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5024 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

Sabe por que é que um cobarde? Porque o senhor é um MRPP…

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Carvalhas, desculpe que lhe diga, mas não posso aceitar, de forma nenhuma, acusações desse género, feitas por quem quer que seja e dirigidas a quem quer que seja. Essa é uma palavra banida do léxico do Parlamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Sr. Presidente da Assembleia da República, pode não gostar do termo, mas a cobardia política fica com quem a pratica, com quem insinua que um partido político pode vir a ser o responsável por actos sangrentos mas não tem a coragem de o dizer. Eu tenho a coragem de dizer "cobardia política", Sr. Presidente da Assembleia da República!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Já disse o que tinha a dizer sobre a matéria.
Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, o povo sabe que a calúnia é a arma dos vencidos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PCP: - Bem lembrado! Já está a antecipar a derrota!

O Orador: - Não vou, pois, responder à sua calúnia. Responder-lhe-ei, sim, mas por respeito por aqueles que o elegeram, porque, de facto, V. Ex.ª não merecia qualquer resposta.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Está a fazer-se de vítima!

O Orador: - V. Ex.ª teve ocasião de se demarcar das anunciadas greves. Se discordava, podia tê-lo feito. V. Ex.ª confirmou tudo o que eu disse e, portanto, justificou-se o meu alerta, ou seja, o Partido Comunista está a procurar gerar instabilidade nas forças de segurança durante a realização do Euro 2004.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Não seja MRPP! Camarada Veiga, não está na Faculdade de Direito!

O Orador: - Já lhe disse que reconheço em absoluto o direito à greve. Mas mesmo que houvesse algumas reivindicações legítimas, a verdade é que o direito de alguns não pode sobrepor-se ao direito de todos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - E o direito à segurança é um direito de todos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Trata-se de um direito constitucional que o Governo tem o dever de salvaguardar, de fazer respeitar.

5024 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004 Protestos do PSD e do CDS-PP, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.Sabe por que é que um cobarde? Porque o senhor é um MRPP…Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Carvalhas, desculpe que lhe diga, mas não posso aceitar, de forma nenhuma, acusações desse género, feitas por quem quer que seja e dirigidas a quem quer que seja. Essa é uma palavra banida do léxico do Parlamento.Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Orador: - Sr. Presidente da Assembleia da República, pode não gostar do termo, mas a cobardia política fica com quem a pratica, com quem insinua que um partido político pode vir a ser o responsável por actos sangrentos mas não tem a coragem de o dizer. Eu tenho a coragem de dizer "cobardia política", Sr. Presidente da Assembleia da República!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: - Já disse o que tinha a dizer sobre a matéria.
Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Carvalhas, o povo sabe que a calúnia é a arma dos vencidos.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Vozes do PCP: - Bem lembrado! Já está a antecipar a derrota!O Orador: - Não vou, pois, responder à sua calúnia. Responder-lhe-ei, sim, mas por respeito por aqueles que o elegeram, porque, de facto, V. Ex.ª não merecia qualquer resposta.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Está a fazer-se de vítima!O Orador: - V. Ex.ª teve ocasião de se demarcar das anunciadas greves. Se discordava, podia tê-lo feito. V. Ex.ª confirmou tudo o que eu disse e, portanto, justificou-se o meu alerta, ou seja, o Partido Comunista está a procurar gerar instabilidade nas forças de segurança durante a realização do Euro 2004.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Protestos do PCP.O Sr. Carlos Carvalhas (PCP): - Não seja MRPP! Camarada Veiga, não está na Faculdade de Direito!O Orador: - Já lhe disse que reconheço em absoluto o direito à greve. Mas mesmo que houvesse algumas reivindicações legítimas, a verdade é que o direito de alguns não pode sobrepor-se ao direito de todos.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!O Orador: - E o direito à segurança é um direito de todos.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Trata-se de um direito constitucional que o Governo tem o dever de salvaguardar, de fazer respeitar.

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