Debates Parlamentares - Diário 102, p. 5520 (2004-06-30)

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5520 | I Série - Número 102 | 01 de Julho de 2004

O Orador: - "O Sr. Ferro Rodrigues: - (…)"

Vozes do PS: - O Sr. Deputado Ferro Rodrigues!

O Orador: - O Sr. Ferro Rodrigues, Deputado e Secretário-Geral do Partido Socialista e insigne figura da política portuguesa, se quiserem, para ficarem mais contentes.
Então, o "Sr. Ferro Rodrigues", Deputado e insigne figura política portuguesa, dirigindo-se ao Primeiro-Ministro de Portugal, Durão Barroso, dizia o seguinte: "Sr. Primeiro-Ministro, em alguns meses, V. Ex.ª conseguiu estilhaçar completamente a União Europeia."

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem dito!

O Orador: - "Aplausos do PS/Vozes do CDS-PP: - O quê?"?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Pois, nunca percebem nada!

Risos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes.

O Orador: - Continuava o Deputado Ferro Rodrigues: "Em vez de Portugal trabalhar para um consenso, Portugal divide, por um lado, entre o Reino Unido e a Espanha e, do outro, a França e a Alemanha (…)"
Ou seja, os senhores andaram a dizer, meses e meses a fio, que o Primeiro-Ministro de Portugal dividia a Europa, que estava errado,…

Vozes do PS: - E estava!

O Orador: - … que era subserviente em relação aos americanos, mas a verdade é que ele une a Europa, tem a unanimidade da Europa e é respeitado em toda a Europa!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Os senhores enganaram-se, como se enganam sempre! Essa é que é a verdade.
Não deixamos de pronunciar-nos também sobre o processo subsequente e a situação em Portugal.
O CDS-PP é por uma solução, não é por uma crise. O CDS-PP é pela estabilidade, não é pela instabilidade.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Para isto, são necessários passos e pressupostos.
O primeiro pressuposto é o do respeito pela posição constitucional, central, do Chefe do Estado e pelo percurso que este terá de percorrer na formação da sua decisão.
Em segundo lugar, lembramos que, em Portugal, e de acordo com o nosso sistema constitucional, é preciso respeitar os mandatos e as eleições.
Houve eleições em 2002. O partido mais votado nessas eleições foi o Partido Social Democrata. O direito a indicar o nome do candidato a Primeiro-Ministro é do Partido Social Democrata e de mais ninguém e o CDS-PP respeita-o integralmente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Por outro lado, a estabilidade política não se afere pelos partidos, afere-se pelas instituições. O vosso erro é tentarem puxar pelos partidos. Ora, não é só os partidos que estão em causa mas, sim, as instituições - o Chefe do Estado, o Governo, e sobretudo, e neste caso, a Assembleia da República.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A Assembleia da República é ou não estável? Há ou não uma maioria estável na Assembleia da República?
Há uma maioria estável na Assembleia da República. Há uma maioria para quatro anos e há um

5520 | I Série - Número 102 | 01 de Julho de 2004 O Orador: - "O Sr. Ferro Rodrigues: - (…)"Vozes do PS: - O Sr. Deputado Ferro Rodrigues!O Orador: - O Sr. Ferro Rodrigues, Deputado e Secretário-Geral do Partido Socialista e insigne figura da política portuguesa, se quiserem, para ficarem mais contentes.
Então, o "Sr. Ferro Rodrigues", Deputado e insigne figura política portuguesa, dirigindo-se ao Primeiro-Ministro de Portugal, Durão Barroso, dizia o seguinte: "Sr. Primeiro-Ministro, em alguns meses, V. Ex.ª conseguiu estilhaçar completamente a União Europeia."O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem dito!O Orador: - "Aplausos do PS/Vozes do CDS-PP: - O quê?"?O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Pois, nunca percebem nada!Risos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes.O Orador: - Continuava o Deputado Ferro Rodrigues: "Em vez de Portugal trabalhar para um consenso, Portugal divide, por um lado, entre o Reino Unido e a Espanha e, do outro, a França e a Alemanha (…)"
Ou seja, os senhores andaram a dizer, meses e meses a fio, que o Primeiro-Ministro de Portugal dividia a Europa, que estava errado,…Vozes do PS: - E estava!O Orador: - … que era subserviente em relação aos americanos, mas a verdade é que ele une a Europa, tem a unanimidade da Europa e é respeitado em toda a Europa!Aplausos do CDS-PP e do PSD.Os senhores enganaram-se, como se enganam sempre! Essa é que é a verdade.
Não deixamos de pronunciar-nos também sobre o processo subsequente e a situação em Portugal.
O CDS-PP é por uma solução, não é por uma crise. O CDS-PP é pela estabilidade, não é pela instabilidade.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Para isto, são necessários passos e pressupostos.
O primeiro pressuposto é o do respeito pela posição constitucional, central, do Chefe do Estado e pelo percurso que este terá de percorrer na formação da sua decisão.
Em segundo lugar, lembramos que, em Portugal, e de acordo com o nosso sistema constitucional, é preciso respeitar os mandatos e as eleições.
Houve eleições em 2002. O partido mais votado nessas eleições foi o Partido Social Democrata. O direito a indicar o nome do candidato a Primeiro-Ministro é do Partido Social Democrata e de mais ninguém e o CDS-PP respeita-o integralmente.Aplausos do CDS-PP e do PSD.Por outro lado, a estabilidade política não se afere pelos partidos, afere-se pelas instituições. O vosso erro é tentarem puxar pelos partidos. Ora, não é só os partidos que estão em causa mas, sim, as instituições - o Chefe do Estado, o Governo, e sobretudo, e neste caso, a Assembleia da República.Vozes do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - A Assembleia da República é ou não estável? Há ou não uma maioria estável na Assembleia da República?
Há uma maioria estável na Assembleia da República. Há uma maioria para quatro anos e há um

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