3DEJULHODE2004 5589

suscita, aliás, a única pergunta à qual nem o Sr. Deputado Patinha Antão nem o Governo jamais respon-deram, que é esta: o que é que aconteceu para que, ao longo de seis anos, se formasse uma lista de espera de 120 000 pessoas com tantos atrasos e agora, em dois anos, se forme uma outra lista, muito eficiente, em que as pessoas são operadas muito depressa, mas que já tem 150 000 pessoas?

Aparentemente, os portugueses tiveram uma epidemia de corrida para as listas de cirurgia. E nada permite perceber o que poderá ter mudado do ponto de vista da saúde senão a contabilidade criativa.

Mas ela chega ao ponto da ineficiência, da incompetência, da insensatez. Os jornais falavam, ainda há poucas semanas, de uma senhora que recebeu a convocação do Serviço Nacional de Saúde para ir fazer uma operação às varizes em Espanha, a qual seria paga, mais a pensão completa de si própria e do seu acompanhante. O pequeno detalhe é que ela não era candidata a uma operação às varizes, nem em Portu-gal, nem em Espanha.

Aliás, já estamos a ver o que vai ser, na base desta incompetência, a possível política de um novo governo se o Presidente quiser aceitar o golpe palaciano que o PSD ontem nos veio propor.

Não teremos listas de espera, não teremos competência na saúde, mas de certeza que teremos bons cartazes nas ruas de Lisboa a perguntar: «Já viu como está bonita a lista de espera que temos agora para as cirurgias em Portugal?»!

Risos do PS. Teremos muita publicidade, teremos muita incompetência e o certo é que nem sequer sabemos nem os

números, nem as patologias, nem as soluções, porque este Governo não é capaz de dar essa informação. E não sendo capaz, é competência e obrigação da Assembleia da República pedir, exigir e obter estes números e estes esclarecimentos.

Por isso, aprovaremos estas iniciativas e por isso nos parece que a política pífia que se refugia na incompetência e, até, na ocultação dos números e da verdade merece ser discutida, merece ser combatida e merece ser vencida.

Aplausos do BE e da Deputada do PS Celeste Correia. O Sr. Presidente (Leonor Beleza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardi-

no Soares. O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Estamos hoje a debater um

assunto da maior importância na política da saúde e, evidentemente, na vida dos portugueses, que tem a ver com o acesso a intervenções cirúrgicas e também, porque os projectos em análise a elas se referem, com as consultas de especialidade.

Falamos quase sempre, e muito justamente, de listas de espera cirúrgicas, mas a verdade é que há enormes e ainda mais ocultas e desconhecidas listas de espera para obter vaga em consultas de especiali-dade, para poder ter acesso às consultas de especialidade nas unidades públicas, o que constitui um dos maiores factores de encarecimento da saúde para os portugueses. Aqueles que ainda conseguem ter alguns tostões para recorrer ao sector privado vêem-se obrigados a fazê-lo em matéria de consultas em especialidades médicas, dado que as listas de espera nos serviços públicos continuam a ser enormes.

Quanto às listas de espera cirúrgicas, elas são um exemplo de como a política do Governo é desgraça-damente desastrosa para o País. É uma política que assenta numa enorme dose de propaganda, e o exem-plo disso foi a falsificação da mensagem que o Governo passou ao País de que iria recuperar as listas de espera.

O Governo disse que em dois anos iria terminar com as listas de espera, só mais tarde precisou que era só aquela lista de espera que estava constituída à data em que fez a promessa — mas ninguém enten-deu assim, porque não foi isso que foi dito quando a promessa foi feita! — e, passados quase dois anos, o que vemos é que a dita «primeira lista de espera» foi avançando, como inevitavelmente avançaria, com todas as confusões possíveis e imaginárias, sem qualquer clarificação sobre qual era a situação real em cada momento. E o que sabemos de certo, mesmo não confiando nos dados do Ministério, mas baseando-nos neles, é que há, pelo menos, mais 150 000 pessoas em listas de espera, quando na data da tal promes-sa eram cerca de 120 000.

Temos, de facto, no nosso país uma diminuição de resposta dos serviços públicos e a prova disso é o facto de haver actualmente uma lista de espera formada mais rapidamente do que aquela que existia em Junho de 2002.

Portanto, a conclusão que podemos tirar da gestão do Governo nesta área é que, prejudicando os ser-viços públicos e a sua capacidade de resposta, contribuiu para aumentar a lista de espera e para agravar