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O Orador: — … do ponto de vista da vivacidade do trabalho parlamentar. Se assim fosse, V. Ex.ª (assim como a sua bancada) teria de penitenciar-se muito por coisas que disse

e que não deveria ter dito, mas às quais não fizemos menção. Mas como V. Ex.ª, na sua intervenção, abordou outras matérias, gostaria de, com toda a serenidade,

dizer-lhe que, quando o Sr. Deputado se queixa (e esta é a segunda fase em que o Partido Socialista cos-tuma estar nestes debates)…

Sr. Deputado, primeiro, as vossas iniciativas não são verdadeiras alternativas, não são adequadas para um partido que quer liderar a oposição. E é por isto que tantas vezes se diz lá fora, designadamente na imprensa, que VV. Ex.as vão a reboque de outros partidos que estão à vossa esquerda.

Protestos do PS. Quanto à matéria em si, V. Ex.ª, na sua própria argumentação, destruiu o que disse — não sei se repa-

rou. V. Ex.ª disse que a maioria, em sede de comissão, reprovava tudo o que VV. Ex.as propunham e até aludiu a uma reunião que tivemos até às 6 horas da manhã. Mas, ó Sr. Deputado, que melhor demonstra-ção de disponibilidade para o debate e para o diálogo do que fazermos reuniões pela noite fora?!

E como «pela boca morre o peixe», Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe que, relativamente ao último exemplo que tivemos de trabalho em comissão, que foi o debate, na especialidade, da proposta de lei sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano, V. Ex.ª deverá regozijar-se com o facto de o Partido Socialista, por unanimidade — por unanimidade, repito —, se ter revisto na proposta de lei, depois de trabalhada em comissão, proposta esta que teve contributos nossos e vossos.

Portanto, V. Ex.ª deveria escolher outro terreno para a sua argumentação, porque, por esse caminho não vai lá, Sr. Deputado.

Por outro lado, ao querer mostrar-se ofendido com algo que manifestamente não tem razão de ser e ao querer, depois, desenvolver outros argumentos de vitimização que são tão fáceis de rebater,…

O Sr. Afonso Candal (PS): — São evidentes! O Orador: — … V. Ex.ª perdeu uma excelente oportunidade para causar uma melhor impressão. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco

Louçã. O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi convocado o debate do

passado e da história e creio que com alguma razão, visto que a questão das listas de espera cirúrgicas foi um tema fundamental da campanha eleitoral do futuro ex-Primeiro-Ministro, o agora chamado Dr. José Barroso, que fez desta questão um tema essencial da sua campanha.

Porque estou tranquilizado acerca da utilização dos sinónimos, creio poder dizer, com alguma sereni-dade, que essa telenovela pífia pode agora ser avaliada pelos portugueses, e pode sê-lo nas duas listas de espera que temos de considerar: a primeira, que foi a instituída por este Governo e regulada pelo PECLEC, demonstrou ser uma fonte de iniciativa privada mas unicamente nas patologias baratas (nas varizes, nas hérnias, etc.). Muitas clínicas privadas acorreram ao manancial que era suscitado por este PECLEC, mas não na cirurgia mais complexa, na prótese total da anca ou na prótese total do joelho, por exemplo, ou sempre que houvesse alguma dificuldade substancial.

Ficou, no entanto, uma incógnita na utilização deste PECLEC: por que é que pelo menos 20 000 pes-soas — nada menos do que 20 000 pessoas — estavam indevidamente inscritas, algumas por terem fale-cido, muitas por já terem sido operadas, outras por nem sequer terem necessidade de operação?

Portanto, no primeiro teste deste Governo, que foi a primeira lista de espera cirúrgica, aquela que na campanha eleitoral o Dr. José Barroso tinha prometido resolver, o que se verificou claramente é que a lista estava mal preparada, que não respondia à prioridade de saúde e que não era competente.

Verificámos, no entanto, que, em algumas matérias, não só não era competente como era duvidosa. Ainda hoje estamos sem saber se é ou não verdade que esta lista de espera permitiu operar cirurgias nos hospitais SA sem que os custos fossem contabilizados, permitindo, no entanto, que o número da cirurgia contasse do ponto de vista da produtividade e dos números totais nestes hospitais.

Mas é a segunda lista, a actual, que suscita maiores interrogações e é sobre ela que se justifica haver um acompanhamento parlamentar. É que a segunda lista, que já tem, em dois anos, 150 000 pessoas,