3DEJULHODE2004 5569

Vieira. A Sr.ª Aurora Vieira (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projecto de lei n.º 378/IX,

do Grupo Parlamentar Os Verdes, tem por objectivo a alteração da imagem feminina nos manuais escola-res.

Nos considerandos, Os Verdes referem princípios constitucionais e convenções internacionais onde estão consagrados princípios de não discriminação e afirmam que, apesar disso, persistem factores de discriminação na sociedade portuguesa. Em particular, referem-se a imagens e a estereótipos veiculados pelos media e pelos manuais escolares.

Podemos afirmar que estamos de acordo que muito ainda há a fazer, mas também não é unicamente pela via legislativa que tudo muda. Se assim fosse, por via dessas convenções e dos princípios constitu-cionais, já não seria preciso fazer muito!

De referir que mesmo a Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986, que já apontava para princípios de não descriminação, ainda não cumpriu o seu papel.

De referir, ainda, que a Lei de Bases da Educação, recentemente aprovada neste Parlamento, por ini-ciativa do Grupo Parlamentar do PSD, incorporou em muitos dos seus artigos princípios explícitos de não discriminação e de igualdade entre os homens e as mulheres.

A escola enquanto instituição de ensino desempenha um papel fundamental em matéria de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, sendo a imagem da mulher transmitida não só pelos manuais escolares como também pelos professores e, até, pelo contexto de acção.

O projecto de parecer da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade de Oportunidades do Par-lamento Europeu, no Livro Branco Umnovo impulso à juventude europeia, refere expressamente: «Os jovens pronunciaram-se claramente a favor de, futuramente, ser prestada maior atenção às questões de género (…). A fim de alcançar uma maior igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na socie-dade é necessário criar, logo à partida, as bases na formação escolar e orientar os planos curriculares nesse sentido.»

No entanto, actualmente, e num contexto de sociedade educativa e de aprendizagem ao longo da vida, estas mensagens não são só veiculadas pelos manuais e pela escola, são também transmitidas pelos meios de comunicação, pela sociedade, pela família e pelos professores.

Vozes do PSD: — Muito bem! A Oradora: — Pergunto, por exemplo, qual seria a reacção de um aluno numa sala de aula quando

lhe fosse pedido para analisar a diferença de significado entre «um governante» e «uma governanta» ou para discutir a seguinte frase de Virgínia Woolf: «durante séculos, as mulheres foram os espelhos mági-cos e deliciosos em que se reflectia a imagem do homem, duplicada. Sem essa faculdade, a terra ainda seria, provavelmente, só pântano e selva (…). Uma vez que, se a mulher começa a dizer a verdade, a figura no espelho diminui, e o homem adapta-se à vida com maior dificuldade.»

Vozes do PSD: — Muito bem! A Oradora: — Muitos afirmam que estimular a reflexão sobre si próprio e a história é também uma

maneira de aproximar rapazes e raparigas para que possam até avaliar o que nos separa de outros tempos e, sobretudo, o que nos separa das boas práticas.

O Plano Nacional para a Igualdade de Oportunidades, no sistema escolar 93/95, afirmava assim: «uma visão antropológica mais rica: o ser humano é dúplice, macho e fêmea, desde sempre. Repercorrer e revi-sitar a cultura do passado e do presente, a partir deste ponto de vista, deve constituir um dos principais compromissos culturais e educativos da escola.»

Mas os rapazes e as raparigas da nossa sociedade deparar-se-ão, nas escolas, com estas abordagens? Estas abordagens são veiculadas pelos manuais ou pelos professores? Claro que não!

Muitos estudos se têm feito nos últimos anos sobre as questões de género, por exemplo, na família. Uma tese de doutoramento intitulada É menino ou menina? conclui pela forte influência familiar no

desenvolvimento das diferentes dimensões do género, contribuindo para melhor compreensão das impli-cações das diferenças sexuais para a educação que os indivíduos recebem ao longo da vida.

E, ainda, que os pais e os filhos têm opiniões mais conservadoras e tradicionais do que as mães e as filhas a respeito dos papéis e que os rapazes são o grupo mais conservador, sendo mais relevante o papel da mulher se a família tem melhores condições sócio-económicas, se vive em meio urbano e se tem mais escolaridade, mas, sobretudo, se a mulher desempenha uma função remunerada fora de casa.

Estão são também as conclusões de outros estudos, como o da Professora Benavente e de Mário Pinto