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combater o sexismo e a invisibilidade das mulheres no mundo e na ciência. A igualdade deve ser matéria dos programas escolares e não propriamente algo que faça parte de matérias opcionais, só assim poderá ganhar centralidade e dignidade.

Seria também importante a introdução de conteúdos para a igualdade na formação inicial e contínua dos professores e das professoras.

A Sr.ª Maria Manuela Aguiar (PSD): — Muito bem! A Oradora: — Além disso, parece-nos importante a criação de parcerias com as ONG no sentido da

construção daquilo que poderíamos chamar um guião para a elaboração de materiais não sexistas. Esta parceria poderia actuar em simultâneo com as comissões de elaboração dos programas para que, quando os programas são homologados, o guião possa ser enviado para os editores, autores e autoras eventual-mente acompanhado por um plano de formação — o que, com certeza, iria contribuir para haver uma forma integrada de discussão e de apresentação dos programas com outros conteúdos.

Perspectivar uma educação e uma escola capazes de reconhecer a igualdade na diferença e reconhecer na liberdade de projecção de sonhos e identidades uma mais-valia é, sem dúvida, um desafio dos nossos dias.

Pensamos que este projecto de lei representa um passo positivo neste sentido, que, com certeza, pode-rá vir a ser complementado e melhorado na especialidade.

Aplausos do BE e da Deputada do PSD Maria Manuela Aguiar. A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa

Mesquita. A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A imagem feminina nos

manuais escolares, objecto da nossa discussão hoje, constitui só mais um exemplo, a aditar a muitos outros, onde continua a manifestar-se a discriminação de que são alvo as mulheres.

No entanto, a gravidade de esta prática ocorrer em textos educativos é quase provocatória. A cidada-nia está ausente na voz dos manuais escolares. Permite-se que a escola, através de diversos meios peda-gógicos, nomeadamente de um instrumento tão importante como é o manual escolar, constitua um espaço de frequente agressão ao princípio da igualdade, consagrado constitucionalmente.

Há variadíssimas investigações sobre esta matéria denunciadoras de práticas que reproduzem visões conservadoras e sexistas, mas muito pouco se tem feito para impedir que o processo de ensi-no/aprendizagem das crianças e dos jovens não permaneça sujeito a estas representações discriminatórias de homens e mulheres.

É, no mínimo, absurdo que prevaleça ainda em textos que pretendem ser formativos e informativos o género feminino associado ao espaço privado, limitado às funções da maternidade e dos afazeres domés-ticos, cujas preocupações se limitam ao suposto bem-estar da célula familiar, na versão mais retrógrada do «filme», enquanto o género masculino, ocupante privilegiado do espaço público, emerge como o detentor do conhecimento e, por isso, o mentor do grupo.

Mas se o território oferecido à aprendizagem for a casa, o mais provável é que a criança ou o jovem identifique a personagem como o leitor do jornal ou o interessado consumidor da televisão.

A verdade é que estes estereótipos, pela rigidez e quase imutabilidade com que reproduzem imagens mentais padronizadas e redutoras do real, perpetuam representações desfasadas, anacrónicas temporal e socialmente e inviabilizam a reflexão, o estudo e a avaliação do contemporâneo, onde, apesar de tudo, o combate à discriminação e a luta pela igualdade têm tido alguns resultados positivos.

A escola é um espaço de socialização e, como tal, deveria assumir-se como promotora da igualdade do ser, porque esse objectivo é determinante na concretização das estratégias para a igualdade de oportu-nidades e sucesso escolares. Contudo, a escola, ao adoptar alguns manuais escolares, não só não cumpre a sua missão como privilegia, nas questões do género, determinado grupo em detrimento de outro.

Todos sabemos que a História oficial dos Estados não é a História dos povos. Essa, a verdadeira His-tória, temos de a procurar na ficção dos escritores. Blimunda ou o seu companheiro Baltazar Sete Sóis não são personagens da História oficial, só tiveram voz, espaço e tempo no texto ficcional do Memorial do Convento. Mas, mesmo sabendo-se isso, é inadmissível que, nos manuais de História Nacional ou Universal, a História e/ou as histórias de mulheres não existam como determinantes também na constru-ção do quotidiano, ou que, por exemplo, nos manuais de Geografia, as questões da população sejam qua-se sempre avaliadas na perspectiva masculina e, por omissão, se esqueça a feminina, tão-só a maior popu-lação do planeta, ou ainda que um dos livros de Geografia adoptado pelo sistema educativo esclareça a