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mais ao formato escolar, e daí terem menor abandono e melhores resultados! Diria eu que o sucesso masculino é «suor» e o feminino é de contexto! Mas, apesar das condicionantes de enquadramento social e das mensagens dos manuais escolares,

verificamos sobretudo que cada vez mais mulheres frequentam e têm sucesso escolar, escolhendo profis-sões não veiculadas nos manuais, pois estes também não são hoje o único veículo de informação, como a escola também não é o único lugar de formação e aprendizagem.

A educação é de importância vital na vida social, política e económica do País, é um instrumento bási-co para a aquisição de saberes e um elemento indispensável na construção da autonomia, da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e, como tal, de cidadania e democracia.

Concordo, assim, com a necessidade de equilibrar o conteúdo dos manuais escolares, mas há que não esquecer a necessidade de alteração de atitudes, nomeadamente na área da docência, promovendo forma-ção com vista ao desenvolvimento de consciência crítica na área da igualdade de género.

Quanto ao projecto de lei, cabe-me dizer que idêntica iniciativa foi apresentada por Os Verdes em 1992, tendo sido votada em 1993. Tal como nessa altura, consideramos hoje que a matéria de substância a que se refere o projecto de lei em apreço é suficientemente consensual para que seja possível encontrar pontos de convergência a reunir numa solução que dê mais um passo no sentido de uma sociedade que, na diferença, seja mais igualitária nas oportunidades, mais justa e mais moderna.

Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cristina

Granada. A Sr.ª Cristina Granada (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se é verdade que nas últi-

mas décadas se têm verificado progressos quanto ao princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres em vários domínios da sociedade portuguesa, também é verdade que este mesmo princípio enunciado na Constituição da República continua longe de ser assegurado.

Sinais evidentes de desigualdade entre homem e mulher continuam a emanar, quer do domínio priva-do, quer do domínio público, tanto no que respeita às carreiras profissionais e consequente progressão (ou não), à participação na vida pública ou expectativas quanto a desempenhos da esfera privada, ao exercício de cargos de representação, entre outras e muitas questões.

Estereótipos do que se espera venha a ser o desempenho do homem ou da mulher são perpetuados nas imagens a que se recorre para ilustrar um ou outra na comunicação, na publicidade e nos manuais escola-res aqui trazidos à reflexão.

Não é uma intervenção fácil a intervenção contínua, persistente e muitas vezes apelidada pejorativa-mente de feminista, julgada inútil e causa de reacções públicas adversas.

As imagens discriminatórias entre homem e mulher, rapaz e rapariga, mantêm-se. A imagem cons-truída e veiculada como modelo educativo para a reprodução e ilustração de modelos e desempenhos públicos e privados perpetua uma ocupação diferenciada dos diferentes domínios, como comprovam estudos variados onde se reflecte sobre a colocação da mulher na esfera doméstica e do homem nos espa-ços socialmente mais valorizados da profissão e da representação pública.

Vozes do PS: — Muito bem! A Oradora: — A educação não se confina ao exclusivo espaço escolar, o indivíduo aprende dentro e

fora da escola. A escola recorre inclusivamente às imagens do real como suporte exemplificativo para as aprendizagens pretendidas. O papel da imagem escolhida e veiculada por diversos meios e suportes, nomeadamente nos manuais escolares, passa assim a ser produtor e reprodutor de modelos sociais.

Num estudo recente sobre a mediação Escola — Trabalho, efectuado no contexto da Intercooperação e Desenvolvimento (INDE) — uma organização não governamental com financiamento do Fundo Social Europeu —, num projecto realizado com base no testemunho de múltiplos parceiros, verificou-se, num inquérito feito a alunos do 9.º e 10.º anos de escolaridade, a pais e a professores, que no perfil do candi-dato «ideal» ao emprego surgem privilegiados os seguintes itens como factores facilitadores de acesso ao mesmo emprego o facto de se ser: «rapaz», «português», «com curso superior», «residente no litoral» e, como acrescentam em final de recolha os pais, «de meio social privilegiado».

Ideias dominantes instaladas, transmitidas por uma tradição ou cultura dominante — maniqueísta — onde os papeis sociais continuam pautados por contraste de superioridade ou inferioridade, inclusivamen-te na conotação atribuída a tarefas e desempenhos, prolongam no tempo, nas mentes e na sociedade modelos discriminatórios com base nos géneros.