5634 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - … sendo membro do Conselho de Estado, num momento em que se sabe que o Sr. Presidente da República determinou que seria de reflexão, venha fazer estas chantagens, inaceitáveis, repito.
Assim, Sr.ª Deputada, gostaria de ouvir o seu comentário, sabendo já que, da nossa direita, o comentário será o silêncio porque ficaram ainda mais incomodados ou, então, combinaram a estratégia de fazer silêncio nesta sede para que aquela voz do Funchal se ouvisse com mais nitidez.
A terminar este debate,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Qual debate? Só se for entre o PS e Os Verdes!

O Orador: - … quero reafirmar, mais uma vez, que é conhecida a posição do PS a favor de eleições.
No entanto, quero dizer que respeitaremos, em qualquer circunstância, a decisão que o Sr. Presidente da República tomar, sendo certo que o Partido Socialista, como partido da democracia e do regime democrático, condena estas práticas e não aceita nem compreende o "respeito" destes dois partidos, em particular o do PSD que é também um partido democrático do sistema. A democracia não se enriquece com o vosso silêncio. Mesmo incomodados, deveriam ter vindo ao debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas qual debate?!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, começo por agradecer a questão que formulou.
Penso que é evidente, e não deixa de ter um significado político, o facto de este debate…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Mas qual debate?!

A Oradora: - É que continua a ser um debate qualquer que seja o número de participantes! O uso da palavra, Srs. Deputados da maioria, é um direito, é um dever. Há debate político na Assembleia da República, não obstante uma parte ter hibernado, ter-se silenciado e, pura e simplesmente, não assumir o confronto político porque está metida num beco sem saída e porque foi vergonhosamente colocada nessa situação pelo ex-líder do maior partido, o qual faltou à verdade, tratou das suas próprias questões e não vos avisou em tempo útil.
Sr. Deputado, penso que este silêncio tem a ver com a situação de incómodo e também, seguramente, com o mal-estar e a agitação de alguns que se inquietam com a possibilidade de abandono do poder.
Aliás, se a maioria tivesse a consciência tranquila de que tinha honrado os seus compromissos, de que tinha agido no sentido da satisfação dos problemas das pessoas, não estaria temerosa de enfrentar as eleições, estaria confiante e, portanto, seria a própria a reivindicar que os cidadãos pudessem exprimir-se livremente e validar a sua confiança através de eleições.
A questão que o Sr. Deputado coloca remete-nos para o que é há muito um problema gravíssimo na nossa democracia, em relação ao qual penso que a tolerância, porventura ao longo de anos, foi excessiva. Refiro-me ao que se passa na Região Autónoma da Madeira e às sistemáticas afirmações do respectivo Presidente do Governo Regional que são uma afronta à democracia e, neste caso concreto, ao Sr. Presidente da República.
Tais declarações são gravíssimas e inaceitáveis, mas, Sr. Deputado, sendo-o, penso que, porventura, não divergem muito de outras situações a que assistimos nesta semana, desde logo, no início deste processo, com leituras sibilinas através das quais se procurou incutir na opinião pública que haveria hipotéticos acordos entre o Sr. Presidente da República e o ex-líder do PSD.
Penso que o que aconteceu nesta semana com o CDS-PP e o seu líder, com a truncagem, vergonhosa, do pensamento político do Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se.

A Oradora: - … constitui para todos e muito em particular, penso, para os militantes e os Deputados do CDS-PP uma vergonha, e ainda não ouvimos um pedido de desculpas formal.