Debates Parlamentares - Diário 106, p. 5696 (2004-07-27)

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5696 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

Constitucional, para comunicar ao Parlamento, a sede nobre da Democracia, que iremos apresentar uma moção de confiança para ser aprovada pelos Deputados que apoiam este Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Temos orgulho no nosso Programa, confiamos no futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para iniciar o debate, começo por dar a palavra ao Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado António José Seguro, que dispõe de 5 minutos, tal como disporão todos os primeiros oradores dos diversos grupos parlamentares. Na segunda volta, cada grupo parlamentar disporá de 3 minutos.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em nome do Grupo Parlamentar do PS, quero cumprimentá-lo e tornar extensivo o cumprimento a todas as Sr.as e a todos os Srs. Membros do Governo.

Vozes do PS: - Que são muitos!

O Orador: - Quero dizer-lhe que o Partido Socialista entendeu bem as suas palavras e esperava que, nesta segunda oportunidade em que leu um discurso como Primeiro-Ministro, tivesse causado melhor impressão do que a que causou no seu discurso de tomada de posse.

Aplausos do PS.

Posso acrescentar que a sua intervenção de hoje foi um conjunto de vulgaridades, de banalidades e resume-se numa palavra: um flop. O discurso do Dr. Santana Lopes na Assembleia da República foi um flop!

Aplausos e risos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro disse que tínhamos todo o tempo do mundo para colocar questões. Mas não temos, Sr. Primeiro-Ministro. Temos apenas 5 minutos. Que o País fique a saber que a sua maioria, na primeira hora de debate, nesta Assembleia, apenas concedeu 5 minutos ao maior partido da oposição para que este lhe colocasse questões.
Isto não é um debate sério!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Primeiro-Ministro falou num contrato com os portugueses e eu coloco-lhe a seguinte questão: como é possível vir propor um contrato com os portugueses quando os senhores não cumpriram o principal contrato que fizeram com os portugueses, em Março de 2002, durante a campanha eleitoral? Refiro-me ao famoso choque fiscal.
Tenho comigo um exemplar de um documento da vossa campanha eleitoral, Uma Nova Política Económica para Portugal,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Viu-se!

O Orador: - … que na página 49 propõe, entre os ajustamentos a fazer, uma descida da taxa do escalão mais elevado do IRS em 5 pontos percentuais, de 40% para 35%; que numa outra página, a 51, se refere à descida da tributação do IRC para 20%, já no Orçamento do Estado para 2003…!

O Sr. José Magalhães (PS): - Viu-se!

O Orador: - Dr. Santana Lopes, antes de avançar com mais promessas, pense bem e, sobretudo,

5696 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004 Constitucional, para comunicar ao Parlamento, a sede nobre da Democracia, que iremos apresentar uma moção de confiança para ser aprovada pelos Deputados que apoiam este Governo.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Temos orgulho no nosso Programa, confiamos no futuro.Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, para iniciar o debate, começo por dar a palavra ao Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado António José Seguro, que dispõe de 5 minutos, tal como disporão todos os primeiros oradores dos diversos grupos parlamentares. Na segunda volta, cada grupo parlamentar disporá de 3 minutos.
Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em nome do Grupo Parlamentar do PS, quero cumprimentá-lo e tornar extensivo o cumprimento a todas as Sr.as e a todos os Srs. Membros do Governo.Vozes do PS: - Que são muitos!O Orador: - Quero dizer-lhe que o Partido Socialista entendeu bem as suas palavras e esperava que, nesta segunda oportunidade em que leu um discurso como Primeiro-Ministro, tivesse causado melhor impressão do que a que causou no seu discurso de tomada de posse.Aplausos do PS.Posso acrescentar que a sua intervenção de hoje foi um conjunto de vulgaridades, de banalidades e resume-se numa palavra: um flop. O discurso do Dr. Santana Lopes na Assembleia da República foi um flop!Aplausos e risos do PS.O Sr. Primeiro-Ministro disse que tínhamos todo o tempo do mundo para colocar questões. Mas não temos, Sr. Primeiro-Ministro. Temos apenas 5 minutos. Que o País fique a saber que a sua maioria, na primeira hora de debate, nesta Assembleia, apenas concedeu 5 minutos ao maior partido da oposição para que este lhe colocasse questões.
Isto não é um debate sério!Aplausos do PS.Protestos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Primeiro-Ministro falou num contrato com os portugueses e eu coloco-lhe a seguinte questão: como é possível vir propor um contrato com os portugueses quando os senhores não cumpriram o principal contrato que fizeram com os portugueses, em Março de 2002, durante a campanha eleitoral? Refiro-me ao famoso choque fiscal.
Tenho comigo um exemplar de um documento da vossa campanha eleitoral, Uma Nova Política Económica para Portugal,…O Sr. José Magalhães (PS): - Viu-se!O Orador: - … que na página 49 propõe, entre os ajustamentos a fazer, uma descida da taxa do escalão mais elevado do IRS em 5 pontos percentuais, de 40% para 35%; que numa outra página, a 51, se refere à descida da tributação do IRC para 20%, já no Orçamento do Estado para 2003…!O Sr. José Magalhães (PS): - Viu-se!O Orador: - Dr. Santana Lopes, antes de avançar com mais promessas, pense bem e, sobretudo,

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