5693 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

várias raças que escolheram o nosso país para aqui trabalharem e construírem um futuro melhor para as suas famílias.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas conto, de uma forma muito especial, com a juventude. Apostaremos na democratização do acesso à cultura e no incremento à fruição dos bens culturais; prosseguiremos o esforço de modernização e fixação das pessoas nas suas terras de origem, através do contributo do nosso sistema de ensino, modernizando e insistindo, especialmente, no combate ao abandono escolar e na necessidade de valorizar o rigor, a excelência e a disciplina,…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … mas dando, também, aos alunos, aos pais, aos docentes, às famílias a estabilidade que carecem nos currículos, nos programas, nas expectativas que têm para a sua formação, depois de tanta convulsão em anos anteriores.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Insistiremos na melhoria da qualidade do ensino superior, adaptando-o aos desafios suscitados pela Declaração de Bolonha e criando condições que permitam aos nossos jovens concorrer, em pé de igualdade, com os parceiros dos países mais desenvolvidos.
Apostaremos, cada vez mais - e falaremos desse tema com mais detalhe aquando da apresentação da proposta de lei do Orçamento do Estado -, na ciência e na inovação, condição indispensável para enfrentar as exigências da era da globalização. Continuaremos a cuidar do desenvolvimento da sociedade de informação, explorando em toda a latitude as inúmeras oportunidades que abre.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O XVI Governo Constitucional assume funções no contexto de uma situação internacional e europeia particularmente exigente. É sobretudo nos momentos de maior incerteza, de maior indefinição que devemos reafirmar os valores e os princípios que conduzem a nossa política externa e materializar as opções em que ela se traduz.
No plano global, as questões de paz e de segurança assumem hoje um papel prioritário, tendo em conta, muito especialmente, a ameaça do terrorismo nas suas diversas formas e manifestações. Em tal contexto reafirmamos, antes do mais, a importância central que reconhecemos às Nações Unidas e, ao mesmo tempo, sublinhamos a convicção de que a NATO deve constituir o elemento central para a garantia da segurança no espaço euro-atlântico e, nesse quadro, a especial importância da relação com os Estados Unidos da América.
Há muito que a Europa deixou de ser apenas uma opção de política externa para se transformar - o projecto da União Europeia - num verdadeiro desígnio nacional. O nosso futuro colectivo joga-se no tabuleiro europeu e a capacidade de nos afirmarmos, enquanto colectividade, está sobretudo dependente da capacidade que demonstrarmos para participar, de forma activa, no aprofundamento do processo de integração nesta União, que atravessa momentos de grande transformação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Desde logo, em função do alargamento a 10 novos Estados, o que constituiu a realização de um imperativo político e histórico, mas que vai necessariamente envolver um esforço maior da nossa parte.
Pela frente, temos já uma batalha difícil: a negociação das perspectivas financeiras, no semestre da presidência holandesa, que há poucos dias teve o seu início e que vai exigir, como sempre, um trabalho rigoroso e complexo.
Por outro lado, foi adoptado um Tratado Constitucional, destinado justamente a adaptar a Europa às necessidades específicas de uma vivência a vinte e cinco Estados. O desafio mais imediato prende-se agora com a ratificação e entrada em vigor desse Tratado, o que, no caso português, requer, como foi afirmado pelo anterior governo, o estabelecimento de um acordo político quanto aos termos em que tal consulta popular se poderá realizar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A nossa preocupação central é, pois, a de ancorar firmemente o nosso país na primeira linha da