5812 | I Série - Número 106 | 28 de Julho de 2004

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim dos trabalhos de hoje.
A próxima reunião plenária realiza-se amanhã, às 10 horas, e terá como ordem do dia o encerramento do debate do Programa do XVI Governo Constitucional.
Está encerrada a sessão.

Eram 21 horas e 5 minutos.

Artigo de jornal enviado à Mesa, para publicação, pelo Sr. Deputado do PS José Apolinário, em resposta a declarações do Sr. Primeiro-Ministro

"Serra de Monchique
Produtores florestais acusam ex-ministro

O incêndio que desde domingo já consumiu cerca de 1500 hectares de floresta na serra de Monchique, é resultado da 'incúria, da incompetência, da arrogância e da prepotência do ex-ministro da Agricultura, Sevinate Pinto. Ele é o maior incendiário que podemos considerar nesta zona do Algarve'.
A acusação partiu do presidente da direcção da Associação dos Produtores Florestais do Barlavento Algarvio (Aspafobal), Emídio Vidigal, que, em declarações ao DN, lembrou o facto de Monchique ter sido 'excluído de todas as programações e prioridades florestais', nomeadamente ao nível da Carta de Risco de Incêndio, apoio de limpeza das matas e vigilância a cargo de militares. Isto sem esquecer a ausência, em 2004, de um helicóptero do Serviço Nacional de Bombeiros durante a época de fogos florestais.
'Alegaram que tais medidas não se justificavam nesta área porque já tinha ardido tudo nos incêndios no Verão passado', lamentou aquele responsável. E aproveitou para recordar que Sevinate Pinto 'foi informado sobre as debilidades existentes no Algarve, mas nada fez' para enfrentar a situação.
Há cerca de três semanas, a Aspafobal informou o então responsável da Agricultura que '80% da madeira de pinho ardida não tinha sido retirada das matas'. Mas, segundo o presidente daquela associação, Sevinate Pinto 'mentiu', ao enviar-lhe uma carta referindo que tal situação não correspondia à realidade. 'O senhor ministro da Agricultura, arrogante e com um grau de incompetência a todos os níveis, disse que era mentira e que o ministério já tinha retirado desses terrenos toda a madeira de pinho', o que, como sublinhou, é falso. E 'além de não nos atender e não colaborar connosco, ainda ligou para a comunicação social dando informações não verdadeiras', acrescentou Emídio Vidigal.
Na serra de Monchique, tem sido devastada pelas chamas parte do que restava da área florestal deste concelho 'e aquilo que já tinha ardido em 2003 e que dizíamos que devia ser retirado. Mas nem uma vara de eucalipto foi retirada das matas', garantiu.
Após uma noite em que os bombeiros ainda conseguiram salvar algumas moradias em Cercadas, perto dos Casais, com parte da estrada em chamas, o dia de ontem voltou a ser crítico para a serra de Monchique. Uma vivenda foi salva in extremis no sítio de Castelo da Nave, enquanto vários bombeiros de Portimão tiveram de receber assistência no Centro de Saúde de Monchique devido a problemas oculares. À hora de fecho desta edição, cerca de 70 turistas estavam a ser evacuados da estação termal das Caldas de Monchique para uma unidade hoteleira de Alvor, Portimão."
(In Diário de Notícias de 27 de Julho de 2004).

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Carlos Parente Antunes
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte
José Manuel de Lemos Pavão
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira
Marco António Ribeiro dos Santos Costa
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira
Vasco Manuel Henriques Cunha

Partido Socialista (PS):