5854 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, passamos à apreciação do voto n.º 193/IX - De congratulação pela eleição do Dr. Durão Barroso como Presidente da Comissão Europeia (PSD e CDS-PP).
Tem a palavra o Sr. Secretário para proceder à respectiva leitura.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - O voto é o seguinte:
No dia 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu confirmou por maioria inequívoca de votos a indigitação do Conselho Europeu que escolhera o Dr. José Manuel Durão Barroso para Presidente da Comissão Europeia.
Realizado pela primeira vez por voto secreto, este acto de investidura reforçou o reconhecimento já patente da capacidade do Dr. José Manuel Durão Barroso para gerar consenso e confiança dentro e para além da família política de origem.
O facto de ser um cidadão português a presidir à primeira Comissão da União a Vinte e Cinco Estados-membros e com cerca de 450 milhões de habitantes constitui uma ocasião histórica, motivo de regozijo e orgulho para o nosso país e um exemplo para todos os portugueses empenhados na construção de uma Europa livre e democrática.
A Assembleia da República congratula-se e felicita o Dr. José Manuel Durão Barroso, augurando-lhe um feliz desempenho nas altas funções em que foi agora confirmado pelo voto dos representantes dos cidadãos europeus.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José de Matos Correia.

O Sr. José de Matos Correia (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O lugar de Presidente da Comissão Europeia é, inquestionavelmente, um dos dois ou três cargos de maior relevância na cena internacional, por isso mesmo a eleição do Dr. José Manuel Durão Barroso é uma honra profunda para Portugal.
É uma eleição que traduz, ao mesmo tempo, um evidente reconhecimento das notáveis qualidades de estadista e de homem público do Dr. Durão Barroso, e é-o tanto mais quanto esta eleição foi decidida, pela primeira vez, por voto secreto por ampla maioria do Parlamento Europeu, após uma proposta unânime dos chefes de Estado e Governo reunidos no Conselho Europeu.
Nos seus muitos anos de vida política, o Dr. Durão Barroso sempre conduziu a sua acção pela preocupação intransigente de defesa do interesse nacional. Estamos absolutamente seguros de que nestas novas funções, e ao servir a causa europeia, o Dr. Durão Barroso continuará, com a mesma convicção, a servir Portugal.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Estamos convictos, além do mais, de que a escolha do Dr. Durão Barroso é particularmente adequada neste momento histórico. O seu arreigado europeísmo, por um lado, e o seu profundo sentido de atlantismo, por outro, constituem, a par das suas notáveis características de liderança política, a garantia de que a Comissão Europeia retomará um lugar determinante na condução do projecto europeu.
A eleição de Durão Barroso é, objectivamente, uma boa notícia para a Europa e uma boa notícia para Portugal.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Tem assim inteira justificação que esta Casa, que representa todos os portugueses, se congratule com essa mesma eleição.
Permitam-me aqui, talvez nos limites do "politicamente incorrecto", uma palavra pessoal: sou, há muitos anos, amigo pessoal do Dr. Durão Barroso, por isso é com uma satisfação e com um sentimento particular que vejo esta sua eleição para Presidente da Comissão Europeia.
Resta-nos apenas uma mágoa em todo este processo: a de que, afectados por uma espécie de internacionalismo proletário serôdio, alguns Deputados portugueses ao Parlamento Europeu, tenham feito activamente campanha contra a eleição de Durão Barroso, assim demonstrando que colocam os seus preconceitos ideológicos acima da unidade e da solidariedade nacional.

Protestos do PCP e do BE.