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0374 | I Série - Número 008 | 01 de Outubro de 2004

 

Portugal as vias correspondentes com portagem?! Mas quem necessita mais de estimular a economia: são os espanhóis ou são os portugueses?!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem perguntado!

O Orador: - O verdadeiro desperdício está no IP5, que o PSD levou por diante, preparou como uma via de comunicação essencial para o País, mas toda a gente disse, logo nessa altura, que não servia o futuro e, tristemente, é conhecido por "estrada da morte". Hoje sabemos que é necessário fazer aí uma auto-estrada e que a mesma está a ser feita.
O mesmo aconteceu no IP3 e no IP4. Às cerca de 300 mortes no IP5 somam-se as cerca de 237 mortes no IP4 e muitas outras no IP3. Muitos portugueses pagaram com a vida a circulação nestas estradas.
Agora, o Governo, de forma insensível e cruel, lança um novo imposto sobre as famílias, mesmo as que estão fortemente enlutadas.
É neste contexto que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reafirma não só a solidariedade com todos os portugueses em geral mas também com as autarquias e os agentes económicos…

O Sr. José Magalhães (PS): - Muito bem!

O Orador: - … que, por todo o País, se organizam e manifestam contrários a esta insensatez e anuncia a apresentação de um projecto de resolução que viabilize a constituição de uma comissão independente, ligada aos meios universitários e instituições, que estude os verdadeiros impactos das SCUT no crescimento e desenvolvimento de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Inscreveu-se, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, ouvimo-lo e não é a primeira vez que o ouvimos falar sobre a questão das SCUT. Mas, pela minha parte, também não me esqueço de que o Sr. Deputado José Junqueiro foi membro do governo do Partido Socialista - não nesta área, felizmente para o Sr. Deputado -, que tomou um conjunto de decisões nesta área, nomeadamente a introdução do princípio das SCUT, o estabelecimento e a formatação deste modelo.
Neste momento, aquilo que quero lembrar ao Sr. Deputado José Junqueiro e, no fundo, ao Partido Socialista e a todos os portugueses que nos estão a ouvir é que o Partido Socialista pode, hoje, questionar a necessidade de resolver um problema mas não fomos nós que o criámos, foram os senhores que nos deixaram esse problema.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Mas não há problema!

O Orador: - Só agora vamos começar a pagá-lo mas vamos pagá-lo, inclusive, por antecedência relativamente a SCUT que ainda não estão feitas e cujo encargo os senhores nos deixaram a nós, Governo, a nós, portugueses.
Quero perguntar ao Sr. Deputado José Junqueiro se tem a capacidade mágica para descobrir, no próximo ano, 500 milhões de euros para pagar as rendas, as expropriações e outras despesas associadas às SCUT, com um orçamento que hoje, em 2004, em termos de Instituto de Estradas de Portugal, é de 730 milhões de euros.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Já diminuiu!

O Orador: - Sr. Deputado, descubra a solução! E, se quiser descobrir a solução retirando de outros lados, como a "manta é curta", diga quais são os hospitais e centros de saúde que quer ver encerrados, qual a percentagem de desempregados que quer ter neste País! Diga-nos para onde quer ir, Sr. Deputado, porque foi este o caminho que os senhores deixaram ao PSD, ao CDS-PP, ao Governo de Portugal.
E, para mais, Sr. Deputado, este não é um problema de um ano ou de uma conjuntura económica, é um problema que vai até ao ano de 2032.