0431 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

Um esforço de modernização que não exclua ninguém, que inclua todos os portugueses, sobretudo aqueles que vivem situações de miséria, que vivem situações de pobreza, aqueles que mais precisam das funções sociais do Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António José Seguro, antes de mais, quero aproveitar este pedido de esclarecimentos para cumprimentar o Partido Socialista pelo Congresso realizado e também para, na presença do Sr. Deputado José Sócrates, novo Secretário-Geral do PS, desejar à nova Direcção um bom trabalho no exercício destas novas funções.
Relembro, porém, que o papel que todos temos, do lado de cá deste Parlamento, é, seguramente, como bem referiu o Sr. Deputado, o de denunciar e combater veementemente as políticas deste Governo PSD/CDS-PP pela falta de coragem que tem assumido em combater as grandes fraudes neste País, pela necessidade absoluta, que rejeita, de promover a justiça social onde ela melhor se pode promover - ou seja, através do sistema fiscal -, pelo encarecimento dos orçamentos familiares naquilo que concerne ao sector da saúde e também dos transportes, pela degradação, já aqui referida, da educação, do ensino público, pela inércia na área do ambiente, nomeadamente nas três grandes prioridades assumidas por este Governo, isto é, nos sectores dos resíduos, da água e das alterações climáticas, pela forma como este Governo, para garantir e manter uma coligação pós-eleitoral, rejeita agir, desde já, no que concerne aos direitos das mulheres - e falo, concretamente, na questão do aborto - e sabendo todos os portugueses ou sentindo todos os portugueses que, de facto, vivem hoje pior, que este Governo correspondeu a uma fraude e que o "aperto de cinto" para uns corresponde a uma grande folga para outros, porque, enquanto uns vão sentindo o seu orçamento familiar reduzir-se substancialmente, a banca vai obtendo lucros chorudos.
O objectivo deve ser, pois - como bem referiu o Sr. Deputado António José Seguro -, o de travar esta orientação e estas políticas.
De qualquer modo, penso que, no debate realizado no Congresso do PS, houve algo que não ficou muito claro para os portugueses e, se os senhores falam para os portugueses, devem clarificar bem essa situação.
Assim, a pergunta que faço é a seguinte: no futuro, se a relação de forças for diferente no Parlamento, se o PS optar por ou necessitar de uma política de convergências, a sua preferência, nessas convergências, vai para a esquerda ou vai para a direita? É que, de facto, Sr. Deputado, não temos muito boa memória dos governos do Partido Socialista, com os bem conhecidos "orçamentos limianos" e, por outro lado, a esquerda não se faz de rótulos e a modernidade é uma coisa muito subjectiva.
Por isso, penso que é fundamental que fique claro o que é que se pode esperar, no futuro, da lógica de convergência do Partido Socialista, nomeadamente nesta Câmara.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, quero agradecer-lhe as palavras que nos dirigiu, bem como ao líder do meu partido, e dizer-lhe que a acompanhamos nas preocupações que elencou, designadamente em matéria ambiental e sobre a interrupção voluntária da gravidez.
A Sr.ª Deputada colocou-me uma questão quanto às nossas preferências. O PS é, nessa matéria, muito claro: está a preparar a sua alternativa para apresentar aos portugueses e para lhes pedir uma oportunidade - a oportunidade que o PSD teve por duas vezes sozinho, ou seja, a de poder governar Portugal em condições tais que possa executar sem cedência o seu programa eleitoral. É isto aquilo a que o Partido Socialista se propõe! É esta a nossa estratégia, com esta clareza e com este objectivo!
Se da acção governativa do PS existir por parte dos outros partidos disponibilidade para convergirem, caso estejam de acordo, com as nossas propostas e com as nossas políticas não veremos que daí decorra qualquer mal ao mundo. Naquilo em que seremos inflexíveis será na defesa dos nossos valores, dos nossos princípios e dos compromissos eleitorais que faremos aos portugueses. Não esperará de nós, com certeza - e faço-lhe a justiça de dizer que não foi esse o sentido da sua pergunta -, que proponhamos