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0485 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

 

O Orador: - … numa cruzada, em crescendo, de verdadeiro assassinato da Casa do Douro!
Quem pode esquecer o vigor, a verve, a emoção do então deputado e presidente do PSD, Durão Barroso - depois primeiro-ministro Durão Barroso, hoje presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso -, no dia 14 de Dezembro de 2000,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - … em defesa da Casa do Douro, do cadastro, dos pequenos viticultores durienses, das indemnizações à Casa do Douro, do equilíbrio da estrutura interprofissional do Douro. É obra!
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É necessário acudir com urgência ao Douro. Que aqueles que enchem a boca com loas à Região Duriense como Património Mundial da Humanidade não percam nunca de vista que o corpo e a alma desse património, que os construtores desse património, que os que hoje vivificam esse património - milhares de pequeníssimos e pequenos viticultores e trabalhadores rurais, os trabalhadores da Casa do Douro, os dirigentes da lavoura duriense -, desesperam, hoje, à míngua de respostas: desesperam pelos compromissos não assumidos e desesperam pela completa submissão dos seus históricos e legítimos direitos, perante os interesses do grande capital das empresas que em Gaias, ou em outras terras, se "fartam" com os lucros dos vinhos do Douro!

O Sr. António Filipe (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Srs. Deputados, a Casa do Douro, enquanto associação pública representativa da viticultura duriense, encontra-se, de facto, numa situação dramática - diria mesmo catastrófica -, em consequência das alterações institucionais produzidas pelo Governo do PSD/CDS-PP em 2003. Ao alterar os seus estatutos e um novo regulamento eleitoral e sem cumprir nenhum dos compromissos assumidos na altura, este Governo, na sequência do anterior, está a levar à ruína não só a Casa do Douro mas também milhares de pequenos e de muito pequenos produtores.
É necessário que esta situação seja alterada. O prestigio e a valorização dos vinhos do Porto e do Douro têm, necessariamente, de ter uma resposta prática.
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português reafirma aqui aquilo que sempre tem dito: a Casa do Douro é uma importante associação pública essencial à defesa do Vinho do Porto e dos seus produtores.

O Sr. António Filipe (PCP): - Muito bem!

O Orador: - Que o Governo assuma as suas responsabilidades. O PCP, fiel aos seus princípios, sempre defendeu - e defenderá - a Casa do Douro e os produtores de vinho durienses, em nome do interesse da região e em nome do interesse nacional.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos ao orador, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Silva Pereira.

O Sr. Pedro Silva Pereira (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Rodeia Machado, quero, antes de mais, cumprimentá-lo pelo grito de alerta que trouxe a esta Câmara sobre a situação, efectivamente muito grave, que se vive no Douro.
Como é do seu conhecimento, o Partido Socialista apresentou nesta Assembleia um conjunto de iniciativas tendo em vista uma reforma institucional na Região do Douro que permitisse, entre outras coisas, uma regulação mais forte, mais eficaz; o Partido Comunista trouxe também o tema a esta Assembleia várias vezes, hoje pela voz do Sr. Deputado Rodeia Machado e noutras ocasiões pela voz do Deputado Lino de Carvalho, que todos recordamos com muita saudade.
A situação no Douro é de facto, como o Sr. Deputado disse, muito grave, mas o problema não está apenas na situação de estrangulamento financeiro da Casa do Douro, com as consequências que isso tem, designadamente para a insegurança dos seus funcionários! A crise afecta a vida das populações do Douro e a consequência dessa situação é a iminente degradação da própria paisagem do Douro. Ora, não existe salvaguarda da paisagem do Douro sem a salvaguarda do modo de vida e de produção das populações do Douro - isso é impossível -, sem a salvaguarda de uma determinada estrutura fundiária e sem a salvaguarda, concretamente, do modo de vida dos pequenos produtores do Douro.