Debates Parlamentares - Diário 010, p. 497 (2004-10-07)

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0497 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

Os senhores não estarão a fazer uma acusação violentíssima a uma administração de uma televisão privada ao dizerem que ela é sujeita a pressões e se deixa pressionar? É isso que os senhores estão a fazer?
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado Arons de Carvalho, que, sobre esta matéria de negócios do Governo com as televisões privadas, sei muito pouco. Mas o Sr. Deputado Arons de Carvalho sabe muito e até escreveu num livro aquilo que foram, no tempo do Eng.º Guterres, os negócios com as televisões privadas, no que toca principalmente ao cortar do tempo de publicidade na televisão pública para, com isso, beneficiar, aí sim de uma forma escandalosa, as televisões privadas.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em matéria de negócios entre televisões privadas e governo, temos um expert nesta Casa - escreveu-o em livro, que está publicado -, o Deputado Arons de Carvalho.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por último, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: se o senhor sabe de alguma pressão menos correcta, de alguma pressão do Governo sobre esta estação de televisão privada, se tem conhecimento…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - … de alguma chantagem feita nesse sentido, o senhor tem a obrigação de concretizá-la aqui e agora. Senão, cale-se para sempre!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho.

O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Campos Ferreira, há uma grande diferença entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata:…

Vozes do PSD: - Ainda bem!

O Orador: - … nós nunca tentámos silenciar comentadores, nem sequer o próprio Prof. Marcelo Rebelo de Sousa!

Aplausos do PS.

Aliás, quero dizer-lhe o seguinte: os senhores não têm qualquer razão para terem ciúmes pelo facto de termos procurado defender, neste caso concreto, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, pois tê-lo-íamos feito em relação a qualquer outro comentador sujeito à mesma situação.

Aplausos do PS.

Em relação ao meu "regresso", quero agradecer essa sua saudação. Porém, sem pretender "devolver a bola", gostaria de dizer que esse regresso já poderia ter sido feito há mais tempo se o Sr. Deputado, como Presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social, a convocasse mais vezes, tantas pelo menos quantas o seu antecessor convocou, para que pudéssemos ouvir as posições do PSD sobre a lei da música, o direito de autor dos jornalistas e outras matérias, que estão há meses suspensas da sua decisão de convocar a Subcomissão.

Aplausos do PS.

Finalmente, Sr. Deputado, em relação à liberdade de crítica,…

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): - E os negócios, Sr. Deputado?!

O Orador: - Quanto aos negócios, o Sr. Deputado referiu o livro errado - não é esse livro, é outro.

0497 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004 Os senhores não estarão a fazer uma acusação violentíssima a uma administração de uma televisão privada ao dizerem que ela é sujeita a pressões e se deixa pressionar? É isso que os senhores estão a fazer?
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado Arons de Carvalho, que, sobre esta matéria de negócios do Governo com as televisões privadas, sei muito pouco. Mas o Sr. Deputado Arons de Carvalho sabe muito e até escreveu num livro aquilo que foram, no tempo do Eng.º Guterres, os negócios com as televisões privadas, no que toca principalmente ao cortar do tempo de publicidade na televisão pública para, com isso, beneficiar, aí sim de uma forma escandalosa, as televisões privadas.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!O Orador: - Em matéria de negócios entre televisões privadas e governo, temos um expert nesta Casa - escreveu-o em livro, que está publicado -, o Deputado Arons de Carvalho.Vozes do PSD: - Muito bem!O Orador: - Por último, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: se o senhor sabe de alguma pressão menos correcta, de alguma pressão do Governo sobre esta estação de televisão privada, se tem conhecimento…O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.O Orador: - … de alguma chantagem feita nesse sentido, o senhor tem a obrigação de concretizá-la aqui e agora. Senão, cale-se para sempre!Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho.O Sr. Alberto Arons de Carvalho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Campos Ferreira, há uma grande diferença entre o Partido Socialista e o Partido Social Democrata:…Vozes do PSD: - Ainda bem!O Orador: - … nós nunca tentámos silenciar comentadores, nem sequer o próprio Prof. Marcelo Rebelo de Sousa!Aplausos do PS.Aliás, quero dizer-lhe o seguinte: os senhores não têm qualquer razão para terem ciúmes pelo facto de termos procurado defender, neste caso concreto, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, pois tê-lo-íamos feito em relação a qualquer outro comentador sujeito à mesma situação.Aplausos do PS.Em relação ao meu "regresso", quero agradecer essa sua saudação. Porém, sem pretender "devolver a bola", gostaria de dizer que esse regresso já poderia ter sido feito há mais tempo se o Sr. Deputado, como Presidente da Subcomissão de Direitos Fundamentais e Comunicação Social, a convocasse mais vezes, tantas pelo menos quantas o seu antecessor convocou, para que pudéssemos ouvir as posições do PSD sobre a lei da música, o direito de autor dos jornalistas e outras matérias, que estão há meses suspensas da sua decisão de convocar a Subcomissão.Aplausos do PS.Finalmente, Sr. Deputado, em relação à liberdade de crítica,…O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): - E os negócios, Sr. Deputado?!O Orador: - Quanto aos negócios, o Sr. Deputado referiu o livro errado - não é esse livro, é outro.

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