0952 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

… menos impostos, mais demagogia despesista, mais desorçamentação, mais défice real, mais vendas "de aflição" de activos nacionais, mais dívida pública.
Esta coligação tem da consolidação das finanças públicas uma visão verdadeiramente esquizofrénica. Fosse qual fosse a realidade, contra a realidade, se necessário, no seu entendimento esquizofrénico, esta legislatura teria de ser comandada, nos dois primeiros anos, pelo discurso "da tanga" e, nos dois anos que antecedem as eleições, pelo discurso do início e desenvolvimento de um largo ciclo de prosperidade económica. O Partido Socialista mantém com firmeza e razão a sua rejeição desta visão esquizofrénica.
Na fase "da tanga", com a intenção de diabolizar o Partido Socialista, procurando aniquilá-lo definitivamente como partido de alternativa, exigiu-se o apuramento do défice no limite do masoquismo, impôs-se à Comissão Europeia a advertência a Portugal, ao abrigo do procedimento de défices excessivos, e, para consumo político interno, pintou-se a situação com cores tão negras que se transformou um desequilíbrio orçamental numa gravíssima crise de confiança nacional, reflectida imediatamente na mais séria crise económica e social que Portugal conheceu nos últimos 20 anos.
O fundamentalismo do discurso "da tanga" desencadeou um ciclo recessivo, reforçado por uma política orçamental pró-cíclica baseada, sobretudo, no corte drástico, a eito, do investimento público e do financiamento de serviços públicos essenciais à criação de condições favoráveis ao desenvolvimento.
A economia entrou em recessão e o desemprego disparou ao ritmo mais vivo que nesta altura se verifica na União Europeia.

Vozes do PSD: - Já estava!

O Orador: - As medidas que o Partido Socialista então propôs destinavam-se a contrariar este enviesamento tão cego, destinavam-se, sobretudo, a restabelecer a confiança no futuro dos investidores, dos agentes económicos, das pedras vivas que na sociedade civil trabalham pelo futuro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Bem lembrado!

O Orador: - Essas medidas foram liminarmente rejeitadas e por isso estamos onde estamos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A maioria vira-se agora para o outro pólo da esquizofrenia. Só porque se aproximam eleições, defende a ideia de que a consolidação orçamental está feita, que é possível baixar impostos, afagar as mais diversas corporações e interesses à mesa quer do orçamento quer da desorçamentação sem pejo.

Aplausos do PS.

Neste último caso, porque a cosmética do défice não poderia esconder a cornucópia governamental.
Este segundo lado da esquizofrenia é diferente do primeiro, mas nem por ser diferente poderá deixar de ser combatido pelo Partido Socialista com igual serenidade, com igual razão, com igual determinação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A consolidação orçamental está feita, diz o Sr. Primeiro-Ministro. Mas o défice real, em 2004, será de 5% e, em 2005, será da ordem dos 4,5%, pelo menos. E o Sr. Ministro das Finanças anuncia a necessidade de receitas extraordinárias muito para além de 2004, ao invés do que constava dos planos da Dr.ª Manuela Ferreira Leite - ele vai até 2007, por agora.

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

O Orador: - O que ele não sabe é de onde virão essas receitas extraordinárias, nem sequer para 2004, quanto mais para 2005, 2006 ou 2007!

Aplausos do PS.

Estamos a seis semanas do fim do ano e o Sr. Ministro das Finanças não é capaz de nos dizer como vai realizar os mais de 2000 milhões de euros de que necessita para a cosmética do défice de 2004. É o