0999 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Aceite agora, Sr. Deputado Guilherme Silva e Srs. Deputados da maioria, o debate de urgência que já foi proposto e que tem toda a validade neste momento.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, tenha atenção ao tempo.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
Este é um Orçamento que não oferece dúvidas a quem defende uma política de desenvolvimento, de progresso e de justiça social.
Por isso, obviamente, chumbamo-lo.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados ao fim da discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2005, impõe-se, no encerramento deste debate da maior importância para o futuro de Portugal, que dele se tirem as necessárias conclusões.
E desde logo, e em primeiro lugar, convém salientar uma diferença fundamental que ficou bem patente, ao longo destes dois dias, acerca do modelo que o Governo e os partidos da maioria defendem para o futuro de Portugal e do modelo que é defendido pela oposição, nomeada e surpreendentemente pelo Partido Socialista.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É que, enquanto nós temos uma ideia para Portugal, uma ideia de desenvolvimento para um País que queremos europeu, competitivo, desenvolvido, solidário e moderno, e para isso trabalhamos, o Partido Socialista não tem uma ideia sobre o futuro para Portugal, não tem um modelo de desenvolvimento,…

O Sr. Henrique Campos Cunha (CDS-PP): - Essa é que é essa!

O Orador: - … apenas aqui e ali tem um vago pensamento, que mais não serve do que para atacar uma ou outra medida orçamental deste Governo, pensando, desse modo, desacreditar o Executivo e, assim, fazer oposição.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - A primeira nota que aqui quero deixar é, pois, dirigida exactamente aos Deputados do Partido Socialista para lhes dizer: desenganem-se, pois o Governo não toma medidas avulsas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. António José Seguro (PS): - É uma antecipação do congresso!

O Orador: - Tudo tem um sentido e tudo é feito dentro de um projecto, com um propósito e ao serviço de um desígnio, que é o de cuidar do Portugal das próximas gerações.

Aplausos do CDS-PP.

É este preciso contexto que justifica este Orçamento do Estado para 2005, a sua razão de ser e as políticas que lhe estão subjacentes.
Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo apresentou-se neste debate com a tranquilidade e a serenidade do dever cumprido; a oposição revelou manifestamente amargura e até constrangimento pela ausência de uma alternativa. Foi este o espelho do sucedido nesta discussão.
Mas vamos a factos, separemos as águas, as águas turvas das águas cristalinas. De que é que falou e o que nos apresentou, durante este debate, o Partido Socialista? Um conjunto de pequenos nadas, assentes em falsas premissas.