1115 | I Série - Número 019 | 03 de Dezembro de 2004

caminho, que se traduziu no aumento da acessibilidade da população quer ao tratamento quer a medicamentos, e para provar isso aí estão os medicamentos genéricos. Quando chegámos ao Governo, os medicamentos genéricos tinham 0,3% de quota de mercado. Quanto é que temos hoje? Temos 9%!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Isto é importante não tanto para figurar numas estatísticas frias mas mais porque demos a centenas de milhar de pessoas uma oportunidade de poderem ser tratadas com medicamentos que são, pelo menos, 35% mais baratos, e em alguns casos 50%, mas que têm o mesmo efeito terapêutico.
Por outro lado, os medicamentos de marca, em 2003 - é bom que isto se saiba -, baixaram, em média, 22%. Os Srs. Deputados ouviram bem: baixaram 22%! Alguma vez isto tinha acontecido em Portugal? Como é que os senhores se atrevem a falar de descalabro financeiro?!Mas que demagogia é esta?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quanto aos hospitais SA, vamos ver o futuro, Sr. Deputado, mas oxalá que esta importante medida que foi tomada, que, ao mesmo tempo, permitiu racionalizar custos, mas, sobretudo, aumentar a disponibilidade das prestações de cuidados de saúde para a população, se mantenha, porque, mais uma vez, julgo estar provado que é possível fazer mais e melhor quando há trabalho árduo e honesto, não para a televisão - não nos rimos para a televisão -, mas continuamente no terreno, tentando fazer algo de que a população portuguesa necessita.
E se há algo de que a população portuguesa necessita é que haja um Serviço Nacional de Saúde eficiente e humanizado, que dê resposta atempada e de qualidade de cuidados de saúde à população e, ao mesmo tempo, proceda à racionalização de recursos. E nós provámos que isso é possível. Temos resultados práticos, eles existem no terreno. Isso conseguimos fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, devo dizer-lhe que a sua arrogância tradicional…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

… é, certamente, directamente proporcional às suas fragilidades, que não são poucas, daí também esse seu estilo propagandístico. Aí reconheço-lhe a capacidade, mas com o dinheiro dos contribuintes também não é difícil.
Sr. Ministro, muito rapidamente, quero deixar-lhe várias notas.
Em relação à taxas de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde, convém dizê-las todas, nomeadamente as últimas, porque de 1999 para 2000 a taxa foi de 9,6%, de 2000 para 2001 foi de 9,1%, de 2001 para 2002 foi de 9,0%. Portanto, não há aqui médias de 10%, há, sim, um percurso, uma trajectória de diminuição da despesa do SNS. E, Sr. Ministro, os números que estou a citar são seus. Não sei se sabe quais são, porque também eles são diferentes, vão variando, mas são os últimos, são os que apresentou no Conselho de Ministros.
V. Ex.ª diz agora que o crescimento da despesa de 2002 para 2003 foi de 0,4% porque só está a considerar o que foi transferido para os hospitais SA, que foram 1200 milhões de euros, de acordo com a Conta Geral do Estado, e não as suas despesas totais, que foram de 1800 milhões de euros. Até 2002, entravam nestas contas todas as despesas dos hospitais, agora apenas entra aquilo que o Sr. Ministro para lá transfere. Ou seja, não é possível comparar o que não é comparável. E o que é comparável é o aumento de 9,0%. Não é mau, mas é de 9,0% e não 0,4%.
Em relação à política do medicamento, o Sr. Ministro disse que estaria implementada obrigatoriamente a prescrição por DCI.
O acordo com a indústria farmacêutica para estabelecer tectos de crescimento estaria implementada e em vigor se o Sr. Ministro não tivesse revogado aquilo que quer fazer agora. Portanto, Sr. Ministro, também não venha comparar aquilo que não é comparável.