0023 | I Série - Número 013 | 19 de Outubro de 2006

O Orador: - Este tipo de informação é de particular relevância para as cooperativas e organizações de produtores, para que coordenem e organizem os seus esforços de forma a aumentar a eficácia da comercialização da maçã.
As organizações de produtores têm demonstrado algum avanço na organização da produção e comercialização, assim como no apoio técnico à exploração. Em 2004, no Continente, existiam 27 organizações, que movimentaram um valor da produção comercializada (VPC) de cerca de 18,5 milhões de euros.
No caso concreto da região do Ribatejo e Oeste, onde, em 2004, existiam 18 organizações de produtores, só as três maiores geram cerca de 40%, do valor da produção comercializada total da região, enquanto que as sete maiores comercializam 77%.
Comparando, numa perspectiva regional, as produções de maçã em 2004 com as produções comercializadas via as referidas organizações verifica-se que, nesta região, apenas 16,3% da produção regional passou pelas organizações de produtores. Estes valores baixos são igualmente registados noutras regiões. Estes factos indiciam a necessidade de as organizações de produtores mais pequenas encontrarem formas de concertação e coordenação, potenciando assim ganhos de escala.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No contexto europeu, com a adesão dos novos Estados-membros, o volume de produção da maçã na União Europeia aumentou quase 50%, o que se traduziu num aumento de mais de 3 milhões de toneladas de circulação do Produto dentro do espaço comunitário.
A produção nacional da maçã corresponde a 3,6% da produção da Europa dos 15 e apenas a 2,5% da Europa dos 25. Entre 2004 e 2005, o volume de produção nacional diminuiu cerca de 15%, situação que talvez pudesse ter sido minorada se já estivesse concluída a renovação do plano de regadio nacional. Em Espanha, país que enfrentou dificuldades climatéricas semelhantes às do nosso país, a produção da maçã no mesmo período aumentou cerca de 28%.
Em termos de comércio internacional, a balança comercial portuguesa para a maçã é deficitária: em 2005, o valor das suas importações era de cerca de 44,7 milhões de euros, ao passo que as exportações se ficaram apenas pelos 2,7 milhões de euros.
Os principais fornecedores do mercado nacional são a Espanha, a França e a Alemanha; os principais mercados de exportação da maçã nacional são a Espanha e o Reino Unido. Este último mercado revelou-se no ano transacto como sendo mais lucrativo do que o de Espanha, pois com menos de metade da quantidade exportada para o país vizinho as exportações para o Reino Unido geraram quase o dobro da receita.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A produção de maçã tem espaço para aumentar, pois as possibilidades de comercialização são ainda grandes, quer no mercado nacional, onde se importa uma grande quantidade do produto, quer no mercado internacional.
O aumento do consumo a nível nacional passa também por um processo de reeducação alimentar do povo português, que, de acordo com um estudo recente realizado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, consome menos de 400 g de frutas e legumes, o valor recomendado pela Organização Mundial da Saúde como o mínimo para a prevenção de doenças. Por isso, há que fazer um esforço de educação alimentar no sentido de introduzir estes dois grupos de produtos em maior quantidade na dieta alimentar diária, nomeadamente nas ementas escolares.
Possíveis interacções entre os Ministérios da Educação, da Saúde e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas com o objectivo de fomentar o consumo de frutas e legumes, em particular o da maçã, nas ementas escolares beneficiará a todos, produtores e consumidores. Mas beneficiará sobretudo as nossas crianças, numa altura em que o sistema nacional de saúde se depara com um problema crescente de obesidade infantil.
Neste quadro, permito-me salientar o contributo da recente deslocação da Subcomissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas à fileira da maçã na região Oeste, mais concretamente a Alcobaça, que está já a traduzir-se em resultados concretos. Com efeito, na sequência dessa visita e das diversas reuniões de trabalho que foi possível manter, o Governo Civil de Leiria tomou já a iniciativa de realizar, hoje mesmo, dia 18 de Outubro, uma reunião de trabalho envolvendo as organizações de produtores, as Direcções Regionais de Agricultura do Ribatejo e Oeste e da Beira Litoral, as Direcções Regionais de Educação do Centro e de Lisboa e a Administração Regional de Saúde do Centro.
Pretende-se com esta reunião iniciar um trabalho de cooperação entre todas estas entidades no sentido de desenvolver um projecto experimental que visa incluir a maçã e outras frutas nacionais nas dietas das nossas escolas e dos serviços de saúde daquele distrito e que, a concretizar-se, poderá ser replicado por todo o País.
Neste contexto, entendeu o Grupo Parlamentar do Partido Socialista associar-se a estas iniciativas trazendo a esta Câmara este assunto pela relevância que assume no contexto económico e social para a região referenciada, acompanhando a conjugação de esforços das entidades envolvidas neste processo, que saudamos vivamente e a quem deixamos uma palavra de esperança e de confiança no futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminámos o período de antes da ordem do dia.