Debates Parlamentares - Diário 018, p. 76 (2006-11-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

A quarta lição deste segundo dia de debate é a de que também ninguém pôs em causa as escolhas do Governo em matéria de redução do peso da despesa pública em percentagem do PIB.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — Para o ano, haverá uma nova redução dessa despesa que, com a redução ocorrida em 2006, representará o facto absolutamente inédito de, por dois anos seguidos, haver redução da despesa pública como deve ser medida, isto é, em percentagem da riqueza nacional.

Aplausos do PS.

As opções do Governo quanto ao método a seguir para essa redução são claras e ninguém, aqui, as contestou: cortar nas despesas de funcionamento, cortar no que é excessivo na burocracia estatal, poupar as despesas sociais e poupar as despesas com as funções de soberania do Estado. É esta a opção! Queremos reduzir a despesa pública «desengordurando» o Estado, cortando onde é necessário cortar, que é o funcionamento do Estado. Não queremos reduzir, ao contrário do que era a proposta do PSD, a despesa social…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não é verdade!

O Orador: — … e não queremos reduzir as despesas com as funções de soberania.

Aplausos do PS.

A quinta lição é a de que, ao longo destes dois dias, só um arremedo de proposta de alternativa foi apresentada, ontem, aqui, pelo Sr. Deputado Marques Mendes. No entanto, como o Sr. Ministro das Finanças mostrou hoje de manhã sem contestação de qualquer bancada, o essencial dessa proposta, desse arremedo de alternativa aqui apresentado ontem pelo PSD, resume-se em duas expressões: mais despesa pública; menos receita do Estado!

Aplausos do PS.

A sexta e penúltima lição é a de que a mesma oposição de direita que reclama a redução da despesa mesmo nominal do Estado, sempre que vamos às questões em concreto, pede mais despesa, exige mais despesa, protesta contra os cortes que o Governo se propõe efectuar naquilo que é necessário efectuar.
A última lição é a de que este é um debate contra as «Cassandras»,…

Uma Voz do CDS-PP: — Agora são mais as «pegas»…

O Orador: — … contra os «velhos do Restelo», contra aqueles que querem desmobilizar o País,…

Aplausos do PS.

… contra aqueles que ainda não se esqueceram do «discurso da tanga» e cujo único quadro mental, quatro anos passados, continua a ser o «discurso da tanga». E esses, que não têm argumentos, refugiam-se em ataques inaceitáveis de carácter. A única coisa que têm a dizer ao Governo, cujas propostas não contestam, é que somos autistas, arrogantes, autoritários, etc.

Vozes do PS: — Muito bem!

Vozes do PSD: — É a verdade!

O Orador: — Bom, Srs. Deputados da oposição de direita, esclareçamos uma coisa, e com isto termino: os Srs. Deputados estão a olhar para o Governo do PS, não estão a olhar para o espelho!!

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 1876A quarta lição deste segundo dia de debate é a de que também ninguém pôs em causa as escolhas do Governo em matéria de redução do peso da despesa pública em percentagem do PIB.O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!O Orador: — Para o ano, haverá uma nova redução dessa despesa que, com a redução ocorrida em 2006, representará o facto absolutamente inédito de, por dois anos seguidos, haver redução da despesa pública como deve ser medida, isto é, em percentagem da riqueza nacional.Aplausos do PS.As opções do Governo quanto ao método a seguir para essa redução são claras e ninguém, aqui, as contestou: cortar nas despesas de funcionamento, cortar no que é excessivo na burocracia estatal, poupar as despesas sociais e poupar as despesas com as funções de soberania do Estado. É esta a opção! Queremos reduzir a despesa pública «desengordurando» o Estado, cortando onde é necessário cortar, que é o funcionamento do Estado. Não queremos reduzir, ao contrário do que era a proposta do PSD, a despesa social…O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Não é verdade!O Orador: — … e não queremos reduzir as despesas com as funções de soberania.Aplausos do PS.A quinta lição é a de que, ao longo destes dois dias, só um arremedo de proposta de alternativa foi apresentada, ontem, aqui, pelo Sr. Deputado Marques Mendes. No entanto, como o Sr. Ministro das Finanças mostrou hoje de manhã sem contestação de qualquer bancada, o essencial dessa proposta, desse arremedo de alternativa aqui apresentado ontem pelo PSD, resume-se em duas expressões: mais despesa pública; menos receita do Estado!Aplausos do PS.A sexta e penúltima lição é a de que a mesma oposição de direita que reclama a redução da despesa mesmo nominal do Estado, sempre que vamos às questões em concreto, pede mais despesa, exige mais despesa, protesta contra os cortes que o Governo se propõe efectuar naquilo que é necessário efectuar.
A última lição é a de que este é um debate contra as «Cassandras»,…Uma Voz do CDS-PP: — Agora são mais as «pegas»…O Orador: — … contra os «velhos do Restelo», contra aqueles que querem desmobilizar o País,…Aplausos do PS.… contra aqueles que ainda não se esqueceram do «discurso da tanga» e cujo único quadro mental, quatro anos passados, continua a ser o «discurso da tanga». E esses, que não têm argumentos, refugiam-se em ataques inaceitáveis de carácter. A única coisa que têm a dizer ao Governo, cujas propostas não contestam, é que somos autistas, arrogantes, autoritários, etc.Vozes do PS: — Muito bem!Vozes do PSD: — É a verdade!O Orador: — Bom, Srs. Deputados da oposição de direita, esclareçamos uma coisa, e com isto termino: os Srs. Deputados estão a olhar para o Governo do PS, não estão a olhar para o espelho!!Aplausos do PS.… contra aqueles que ainda não se esqueceram do «discurso da tanga» e cujo único quadro mental, quatro anos passados, continua a ser o «discurso da tanga». E esses, que não têm argumentos, refugiam-se em ataques inaceitáveis de carácter. A única coisa que têm a dizer ao Governo, cujas propostas não contestam, é que somos autistas, arrogantes, autoritários, etc.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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