Debates Parlamentares - Diário 018, p. 73 (2006-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 2006

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Quer dizer que vai baixar depois de andar a subir?

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados a este ponto do debate, depois de ouvirmos os argumentos do PrimeiroMinistro, do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e até — uma novidade — do Ministro da Economia e da Inovação, há já um conjunto de conclusões que podemos retirar.
Vínhamos para este debate com a expectativa de que o Governo explicasse e emendasse muitos dos pontos mais negativos desta proposta orçamental, que explicasse o diferencial de produtividade com a União Europeia, a rigidez do mercado de trabalho, a falta de celeridade da justiça, o quadro das privatizações, a competitividade fiscal portuguesa, a reforma da função pública,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Zero!

O Orador: — … o aumento da carga fiscal sobre os pensionistas e sobre os cidadãos portadores de deficiência, mas a verdade é que todas estas perguntas foram feitas pela bancada do CDS-PP e todas elas ficaram sem resposta.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Zero!

O Orador: — A única justificação que ouvimos foi a de o Sr. Primeiro-Ministro falar do passado — é o discurso da «pesada herança». Queremos dizer-lhe aqui claramente, Sr. Primeiro-Ministro, que hoje o problema do país não é o passado, é o Governo!!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Hoje, as críticas dos portugueses não são relativas à «pesada herança», são para si, Sr.
Primeiro-Ministro!!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Orador: — Sabemos que o PS tem uma maioria absoluta e que com essa maioria vai votar favoravelmente a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007. Sabemos até que o Eng.º Sócrates tem votações acima de 90% no seu partido, mas sabemos acima de tudo que os problemas do País estão aí, à vista de todos, e que estas maiorias do PS estão a transformar este Governo num Governo autista, num Governo que está cada vez mais longe dos problemas do país e do sofrimento dos portugueses,…

Aplausos do CDS-PP.

… num Governo que está insensível aos inúmeros problemas sociais que o País está a atravessar. E o que é preciso são mais do que declarações de que a crise acabou, mais do que declarações de que o desemprego está a diminuir para que os portugueses tenham trabalho e dinheiro para chegarem ao fim de cada mês em condições condignas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — O que é preciso é que haja mais investimento, mais confiança, mais credibilidade!!

Aplausos do CDS-PP.

E é exactamente sobre a credibilidade que eu gostava de falar.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Bem precisa!

O Orador: — A credibilidade tem sido um termo muito usado ao longo deste debate.
O Governo diz que é credível e que, consequentemente, o Orçamento do Estado é credível porque conseguiu atingir as metas estabelecidas. É, aliás, curioso que o Governo não fale do incumprimento das

9 DE NOVEMBRO DE 200673Aplausos do PS.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Quer dizer que vai baixar depois de andar a subir?O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Chegados a este ponto do debate, depois de ouvirmos os argumentos do PrimeiroMinistro, do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e até — uma novidade — do Ministro da Economia e da Inovação, há já um conjunto de conclusões que podemos retirar.
Vínhamos para este debate com a expectativa de que o Governo explicasse e emendasse muitos dos pontos mais negativos desta proposta orçamental, que explicasse o diferencial de produtividade com a União Europeia, a rigidez do mercado de trabalho, a falta de celeridade da justiça, o quadro das privatizações, a competitividade fiscal portuguesa, a reforma da função pública,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Zero!O Orador: — … o aumento da carga fiscal sobre os pensionistas e sobre os cidadãos portadores de deficiência, mas a verdade é que todas estas perguntas foram feitas pela bancada do CDS-PP e todas elas ficaram sem resposta.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Zero!O Orador: — A única justificação que ouvimos foi a de o Sr. Primeiro-Ministro falar do passado — é o discurso da «pesada herança». Queremos dizer-lhe aqui claramente, Sr. Primeiro-Ministro, que hoje o problema do país não é o passado, é o Governo!!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Hoje, as críticas dos portugueses não são relativas à «pesada herança», são para si, Sr.
Primeiro-Ministro!!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!O Orador: — Sabemos que o PS tem uma maioria absoluta e que com essa maioria vai votar favoravelmente a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2007. Sabemos até que o Eng.º Sócrates tem votações acima de 90% no seu partido, mas sabemos acima de tudo que os problemas do País estão aí, à vista de todos, e que estas maiorias do PS estão a transformar este Governo num Governo autista, num Governo que está cada vez mais longe dos problemas do país e do sofrimento dos portugueses,…Aplausos do CDS-PP.… num Governo que está insensível aos inúmeros problemas sociais que o País está a atravessar. E o que é preciso são mais do que declarações de que a crise acabou, mais do que declarações de que o desemprego está a diminuir para que os portugueses tenham trabalho e dinheiro para chegarem ao fim de cada mês em condições condignas.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — O que é preciso é que haja mais investimento, mais confiança, mais credibilidade!!Aplausos do CDS-PP.E é exactamente sobre a credibilidade que eu gostava de falar.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Bem precisa!O Orador: — A credibilidade tem sido um termo muito usado ao longo deste debate.
O Governo diz que é credível e que, consequentemente, o Orçamento do Estado é credível porque conseguiu atingir as metas estabelecidas. É, aliás, curioso que o Governo não fale do incumprimento das

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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