Debates Parlamentares - Diário 018, p. 69 (2006-11-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE NOVEMBRO DE 2006

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E a refinaria de Sines?!

O Orador: — Sobre as tarifas, a par do sector da electricidade, a par do investimento, são, sem qualquer dúvida, uma das grandes vitórias que se conseguiram desde que o Governo iniciou funções.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E as tarifas?

O Orador: — Mas, no que diz respeito às tarifas, gostava que tivessem em conta que, nos últimos anos, o preço do gás aumentou 21%, o do carvão aumentou 82%,…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah!

O Orador: — … o do petróleo 73%.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Só agora é que soube disso?!

O Orador: — Portanto,…

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — A culpa é dos portugueses!

O Orador: — … é inevitável que os preços das tarifas, os preços da electricidade sejam, de alguma forma, um reflexo do aumento do custo dos factores.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Quais são os lucros da EDP?!

O Orador: — No entanto, o Governo entendeu que a proposta da ERSE não era adequada, por diversas razões: diminuía o poder de compra, reduzia a competitividade das empresas, transformava Portugal num país menos atractivo e, acima de tudo, tentava resolver, num horizonte muito curto — em apenas três anos —, um problema que foi criado ao longo de muito tempo. Por exemplo, um problema equivalente, em Espanha, vai ser resolvido em 15 anos e vai implicar, possivelmente, um aumento das tarifas três vezes superior ao que se verifica no nosso país.
Portanto, o que foi feito relativamente às tarifas, foi estender, por 10 anos, a resolução de um problema que estava contemplado, inicialmente, para ser resolvido em três anos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Qual vai ser o aumento? Foi a pergunta!

O Orador: — Isto, pelas normas internacionais, é muitíssimo mais rápido do que sucede em Espanha e o nosso défice tarifário é uma pequeníssima fracção do que existe em Espanha. A Comissária Neelie Kroes considerou Portugal um dos dois ou três países que devem ser tomados como exemplo não só em termos de equilíbrio do edifício legislativo mas também do que foi feito na área das tarifas.

Aplausos do PS.

Relativamente ao Plano Tecnológico, de que me chamaram a atenção, no sentido de ter sido o inspirador — mas isso já foi há muito tempo —, por definição, trata-se de uma obra de todo o Governo, porque, se ainda não perceberam, percebam, de uma vez para sempre, que, se não fosse obra de todo o Governo, o Plano Tecnológico não podia existir.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Menos Ministro da Economia!

O Orador: — Trata-se de uma matéria transversal, trata-se de uma matéria multidisciplinar que envolve uma actuação na desburocratização, na educação, na tecnologia, no investimento, pelo que, se não existisse uma comunhão de esforços de todo o Governo em torno deste objectivo, ele nunca poderia ter visto o dia.

Aplausos do PS.

Mas tenho muito orgulho de que, dentro de duas semanas, o Plano Tecnológico faça um ano de existência.

O Sr. Honório Novo (PCP): — O Plano Tecnológico é um PowerPoint — diz o Augusto Mateus!

O Orador: — Recordo-vos que o Inglês foi introduzido desde o início da escolaridade — alguém sonhava com isto há dois anos?! —,…

9 DE NOVEMBRO DE 200669O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E a refinaria de Sines?!O Orador: — Sobre as tarifas, a par do sector da electricidade, a par do investimento, são, sem qualquer dúvida, uma das grandes vitórias que se conseguiram desde que o Governo iniciou funções.O Sr. Honório Novo (PCP): — E as tarifas?O Orador: — Mas, no que diz respeito às tarifas, gostava que tivessem em conta que, nos últimos anos, o preço do gás aumentou 21%, o do carvão aumentou 82%,…O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah!O Orador: — … o do petróleo 73%.O Sr. Honório Novo (PCP): — Só agora é que soube disso?!O Orador: — Portanto,…O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — A culpa é dos portugueses!O Orador: — … é inevitável que os preços das tarifas, os preços da electricidade sejam, de alguma forma, um reflexo do aumento do custo dos factores.O Sr. Honório Novo (PCP): — Quais são os lucros da EDP?!O Orador: — No entanto, o Governo entendeu que a proposta da ERSE não era adequada, por diversas razões: diminuía o poder de compra, reduzia a competitividade das empresas, transformava Portugal num país menos atractivo e, acima de tudo, tentava resolver, num horizonte muito curto — em apenas três anos —, um problema que foi criado ao longo de muito tempo. Por exemplo, um problema equivalente, em Espanha, vai ser resolvido em 15 anos e vai implicar, possivelmente, um aumento das tarifas três vezes superior ao que se verifica no nosso país.
Portanto, o que foi feito relativamente às tarifas, foi estender, por 10 anos, a resolução de um problema que estava contemplado, inicialmente, para ser resolvido em três anos.O Sr. Honório Novo (PCP): — Qual vai ser o aumento? Foi a pergunta!O Orador: — Isto, pelas normas internacionais, é muitíssimo mais rápido do que sucede em Espanha e o nosso défice tarifário é uma pequeníssima fracção do que existe em Espanha. A Comissária Neelie Kroes considerou Portugal um dos dois ou três países que devem ser tomados como exemplo não só em termos de equilíbrio do edifício legislativo mas também do que foi feito na área das tarifas.Aplausos do PS.Relativamente ao Plano Tecnológico, de que me chamaram a atenção, no sentido de ter sido o inspirador — mas isso já foi há muito tempo —, por definição, trata-se de uma obra de todo o Governo, porque, se ainda não perceberam, percebam, de uma vez para sempre, que, se não fosse obra de todo o Governo, o Plano Tecnológico não podia existir.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Menos Ministro da Economia!O Orador: — Trata-se de uma matéria transversal, trata-se de uma matéria multidisciplinar que envolve uma actuação na desburocratização, na educação, na tecnologia, no investimento, pelo que, se não existisse uma comunhão de esforços de todo o Governo em torno deste objectivo, ele nunca poderia ter visto o dia.Aplausos do PS.Mas tenho muito orgulho de que, dentro de duas semanas, o Plano Tecnológico faça um ano de existência.O Sr. Honório Novo (PCP): — O Plano Tecnológico é um PowerPoint — diz o Augusto Mateus!O Orador: — Recordo-vos que o Inglês foi introduzido desde o início da escolaridade — alguém sonhava com isto há dois anos?! —,…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas