9 DE NOVEMBRO DE 2006

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porque, segundo o estudo do Prof. Nogueira Leite, apresentado na semana passada no Fórum Think'nomics 2006, ele já está a subir em 2006 e há indicações seguras de que ainda vai continuar a subir. Não é o investimento em equipamento, porque, segundo as Previsões Económicas do Outono da Comissão Europeia, ele já deverá crescer 0,5% em 2006.
Então o que é? É o investimento em construção e obras públicas, que baixou 9% no 1.º semestre.
O que muita gente ainda não percebeu é que o nosso crescimento — o crescimento da economia portuguesa — seria superior a 2,5% se o investimento em construção e obras públicas estivesse a crescer, por exemplo, como na Dinamarca e que o grande obstáculo, como diz o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicação, é a necessidade de criarmos fundações sólidas para esse investimento através do saneamento das finanças públicas.
Há dias, esteve entre nós Goran Person, o grande arquitecto do milagre sueco, que, no início dos anos 90, enfrentou no seu país uma situação muito mais difícil do que a nossa. Deixou-nos a mensagem de que estamos no bom caminho, mas não nos escondeu três verdades: sem finanças públicas sãs não há crescimento; uma economia não pode ser competitiva sem se fazerem reformas; os custos das reformas não podem, nem devem, ser escondidos.
A grande lição que ele nos deixou é que a saída para situações como a nossa demora tempo, exige esforço, tem custos, mas trata-se de um objectivo perfeitamente atingível desde que exista um rumo e que o plano de acção não seja alterado.

Aplausos do PS.

Só tenho três certezas.
A primeira é a de que, enquanto eu aqui estou a mostrar resultados que são melhores do que o esperado no crescimento e nas exportações, os meus antecessores sempre estiveram aqui na situação oposta, a de terem de justificar por que razão as exportações e a economia cresciam menos do que o esperado.

Aplausos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — Por isso é que no ano passado não falou!

O Orador: — A segunda é a de que não tenho dúvidas de que o próximo ano será melhor para a economia portuguesa do que foi o actual, da mesma forma, aliás, que o actual já está a ser melhor do que o anterior.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — E a terceira é a de que temos um grande trabalho pela frente e que não basta know-how e know who, acima de tudo é preciso termos a noção de can do.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, ficámos muito satisfeitos com a sua vinda a este debate, até porque — e da sua intervenção isto resultou claramente — parece que o Sr. Ministro e o Governo querem fazer deste debate uma prova de vida política do Ministro da Economia e da Inovação. Isto porque aquilo que o Ministro da Economia e da Inovação veio cá dizer é igual ao que sempre disse quando cá vem — muitas vezes muito pressionado para que cá venha — e não passa disso.

Protestos da Deputada do PS Helena Terra.

Mas o Sr. Ministro não falou do essencial, não disse por que é que o Ministério da Economia e da Inovação é aquele que sofre maiores cortes na despesa. E estamos a falar de cortes na despesa de funcionamento, nas despesas de investimento e na despesa com os serviços e fundos autónomos; e estamos a falar de cortes brutais.
O Sr. Ministro diz, no Relatório do Orçamento, que isto sucede porque agora, com o QREN, a parte de financiamento nacional é menor, é de 25%, mas os cortes são muito maiores do que os 25%.

Protestos do PS.

O ruído que para aqui vai não me preocupa, deve é preocupar o Governo e o Sr. Ministro, porque a questão que se põe aqui é esta: como é que o Sr. Ministro da Economia se sente perante esta situação, com cortes como os que faz no ICEP, no IAPMEI, no ITP (Instituto de Turismo de Portugal), no ex-INETI? Como é que tudo isto vai funcionar com estes cortes?