Debates Parlamentares - Diário 018, p. 61 (2006-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 2006

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, parece-me que esteve a ler um Orçamento para 2007 diferente daquele que estamos aqui a discutir hoje.

Vozes do PS: — Oh…!

O Orador: — É provável que seja o do próximo ano.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — O senhor parte de premissas certas, de que é necessário maior investimento na formação,…

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Precisa de óculos!

O Orador: — Também uso, Sr. Deputado! Por isso mesmo é que li muito bem o Orçamento! Provavelmente, deve ter de passar pelo oftalmologista, porque os seus óculos não estão muito bem.

Vozes do PS: — Oh!…

O Orador: — Como eu dizia, relativamente a esta sua intervenção, verificámos que parte de algumas premissas correctas, mas o Orçamento tira conclusões erradas. Faz falta, efectivamente, um grande investimento na formação dos portugueses.
Verificámos, na educação, um decréscimo de, pelo menos, 4,2% e, no ensino superior, um decréscimo acima dos 7%, sendo que no caso dos politécnicos atinge 14% o desinvestimento por parte do Estado. É verdade que há um maior investimento em ciência, mas é para uma elite muito pequena deste País, sendo que parte desse dinheiro vai ser gasto até para contratar 50 novas cátedras para professores estrangeiros, o que, efectivamente, poderá não ser muito bom para o ensino superior em Portugal.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Sr. Deputado, explique como é que as universidades e os politécnicos portugueses poderão pôr em prática o Processo de Bolonha com um corte abrupto nas verbas que são determinadas no ensino superior.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, começo por responder à Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, não resisto ao charme da Sr.ª Deputada, que, seja qual for a discussão que se tenha nesta Casa, diz sempre as mesmas coisas, faz sempre as mesmas perguntas e tira sempre as mesmas conclusões.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

A Sr.ª Deputada é muito divertida! É muito divertida!

Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

Fale-se do que se falar nesta Casa, a Sr.ª Deputada fala sempre dos laboratórios do Estado.

Protestos do PCP.

Chego a suspeitar de que haja aí alguma ligação com alguns países do Extremo Oriente, que eu não gostaria aqui de referir.

Vozes do PCP: — Ó Sr. Deputado!…

9 DE NOVEMBRO DE 200661Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte, parece-me que esteve a ler um Orçamento para 2007 diferente daquele que estamos aqui a discutir hoje.Vozes do PS: — Oh…!O Orador: — É provável que seja o do próximo ano.O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — O senhor parte de premissas certas, de que é necessário maior investimento na formação,…O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Precisa de óculos!O Orador: — Também uso, Sr. Deputado! Por isso mesmo é que li muito bem o Orçamento! Provavelmente, deve ter de passar pelo oftalmologista, porque os seus óculos não estão muito bem.Vozes do PS: — Oh!…O Orador: — Como eu dizia, relativamente a esta sua intervenção, verificámos que parte de algumas premissas correctas, mas o Orçamento tira conclusões erradas. Faz falta, efectivamente, um grande investimento na formação dos portugueses.
Verificámos, na educação, um decréscimo de, pelo menos, 4,2% e, no ensino superior, um decréscimo acima dos 7%, sendo que no caso dos politécnicos atinge 14% o desinvestimento por parte do Estado. É verdade que há um maior investimento em ciência, mas é para uma elite muito pequena deste País, sendo que parte desse dinheiro vai ser gasto até para contratar 50 novas cátedras para professores estrangeiros, o que, efectivamente, poderá não ser muito bom para o ensino superior em Portugal.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Sr. Deputado, explique como é que as universidades e os politécnicos portugueses poderão pôr em prática o Processo de Bolonha com um corte abrupto nas verbas que são determinadas no ensino superior.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, começo por responder à Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, não resisto ao charme da Sr.ª Deputada, que, seja qual for a discussão que se tenha nesta Casa, diz sempre as mesmas coisas, faz sempre as mesmas perguntas e tira sempre as mesmas conclusões.Aplausos do PS.Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.A Sr.ª Deputada é muito divertida! É muito divertida!Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.Fale-se do que se falar nesta Casa, a Sr.ª Deputada fala sempre dos laboratórios do Estado.Protestos do PCP.Chego a suspeitar de que haja aí alguma ligação com alguns países do Extremo Oriente, que eu não gostaria aqui de referir.Vozes do PCP: — Ó Sr. Deputado!…

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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