Debates Parlamentares - Diário 018, p. 56 (2006-11-08)

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I SÉRIE — NÚMERO 18

O Orador: — Tudo é simples «gestão da crise»; tudo é «tira daqui para pôr ali»; tudo é «fecha este instituto para abrir aquela direcção-geral»; tudo é «arrecada e poupa», sem qualquer rasgo estratégico, sem qualquer horizonte de verdadeira mudança. Tudo é, em conclusão e em suma, uma grande oportunidade perdida!

Aplausos do PSD.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: E por mais sucesso que haja nas contas do mês, nas estatísticas do ano, nos livros e autos da contabilidade, mais tarde ou mais cedo, e mais gravemente, como no mito do eterno retorno, lá voltará o défice, lá voltará o «monstro», porque ele aí está, diante de todos nós, nos números insofismáveis da despesa.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Nesta medida, bem podemos dizer que o presente Orçamento é um Orçamento sem alma, um Orçamento desalmado!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José de Aguiar Branco, penso que V. Ex.ª correu aqui um risco injustificável, porque se meteu por caminhos onde, enfim, estará menos à vontade, e, de facto, está a comparar o incomparável.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Confesse lá que foi um bom discurso!

O Orador: — Penso que ninguém ficará confundido com esta sua intervenção, pois percebe-se qual foi o objectivo, o de, enfim, agradar à direcção do seu partido, eventualmente para se catapultar para outros voos, que não propriamente os voos internos parlamentares, mas, quanto à questão de fundo, aos truques e às diferenças em termos de elaboração dos Orçamentos, aproveito para reavivar a memória dos portugueses, para perceberem do que estamos a falar.
V. Ex.ª critica este Orçamento porque corta no investimento, quando, no passado, assim não era. É falso! Primeiro, este Orçamento tem menos investimento naquilo que diz respeito à componente nacional do investimento, mas é um investimento selectivo que pretende fixar mais fundos comunitários, pelo que o total do PIDDAC deste ano é superior ao total do PIDDAC do ano passado.

Aplausos do PS.

Aquilo que acontecia, não digo enquanto V. Ex.ª estava no governo, porque, como disse — e bem! — difícil é manter-se lá, e, portanto, os seus seis meses foram muito rápidos,…

Risos do PS.

… mas nos governos que tinham o seu apoio, era haver um PIDDAC elevado, mas, depois, havia cativações de quase metade.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — De 40%!

O Orador: — Ou seja: era só para «para inglês ver», e isto, sim, é que é um truque, porque não se assumiam as dificuldades e a necessidade de alguma contenção; fingia-se que tudo estava bem, quando, na realidade, já não estava.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Orador: — Sobre a questão das receitas extraordinárias, Sr. Deputado, arranje-me um exemplo, singelo, comparável com estes: integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos na Caixa Geral de Aposentações, que leva a compromissos futuros do Estado português até ao ano de 2079…

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 1856O Orador: — Tudo é simples «gestão da crise»; tudo é «tira daqui para pôr ali»; tudo é «fecha este instituto para abrir aquela direcção-geral»; tudo é «arrecada e poupa», sem qualquer rasgo estratégico, sem qualquer horizonte de verdadeira mudança. Tudo é, em conclusão e em suma, uma grande oportunidade perdida!Aplausos do PSD.Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: E por mais sucesso que haja nas contas do mês, nas estatísticas do ano, nos livros e autos da contabilidade, mais tarde ou mais cedo, e mais gravemente, como no mito do eterno retorno, lá voltará o défice, lá voltará o «monstro», porque ele aí está, diante de todos nós, nos números insofismáveis da despesa.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!O Orador: — Nesta medida, bem podemos dizer que o presente Orçamento é um Orçamento sem alma, um Orçamento desalmado!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José de Aguiar Branco, penso que V. Ex.ª correu aqui um risco injustificável, porque se meteu por caminhos onde, enfim, estará menos à vontade, e, de facto, está a comparar o incomparável.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Confesse lá que foi um bom discurso!O Orador: — Penso que ninguém ficará confundido com esta sua intervenção, pois percebe-se qual foi o objectivo, o de, enfim, agradar à direcção do seu partido, eventualmente para se catapultar para outros voos, que não propriamente os voos internos parlamentares, mas, quanto à questão de fundo, aos truques e às diferenças em termos de elaboração dos Orçamentos, aproveito para reavivar a memória dos portugueses, para perceberem do que estamos a falar.
V. Ex.ª critica este Orçamento porque corta no investimento, quando, no passado, assim não era. É falso! Primeiro, este Orçamento tem menos investimento naquilo que diz respeito à componente nacional do investimento, mas é um investimento selectivo que pretende fixar mais fundos comunitários, pelo que o total do PIDDAC deste ano é superior ao total do PIDDAC do ano passado.Aplausos do PS.Aquilo que acontecia, não digo enquanto V. Ex.ª estava no governo, porque, como disse — e bem! — difícil é manter-se lá, e, portanto, os seus seis meses foram muito rápidos,…Risos do PS.… mas nos governos que tinham o seu apoio, era haver um PIDDAC elevado, mas, depois, havia cativações de quase metade.A Sr.ª Helena Terra (PS): — De 40%!O Orador: — Ou seja: era só para «para inglês ver», e isto, sim, é que é um truque, porque não se assumiam as dificuldades e a necessidade de alguma contenção; fingia-se que tudo estava bem, quando, na realidade, já não estava.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!O Orador: — Sobre a questão das receitas extraordinárias, Sr. Deputado, arranje-me um exemplo, singelo, comparável com estes: integração do Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos na Caixa Geral de Aposentações, que leva a compromissos futuros do Estado português até ao ano de 2079…A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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