Debates Parlamentares - Diário 018, p. 51 (2006-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 2006

da população activa dos últimos quatro anos iam directamente para o desemprego. Estas 48 000 pessoas que acederam ao mercado de trabalho encontraram emprego. E é de pessoas que estamos a falar e não de números!

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Que demagogia!

O Orador: — Pergunta-me se estou satisfeito com estes 48 000 postos de trabalho e eu respondo-lhe que…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E a taxa de desemprego é a mesma?! É milagre!

O Orador: — O Sr. Deputado está a surpreender-me. Não esperava de si demagogia tão rasteira como a que está a fazer!

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — E eu não esperava de si essa demagogia!

O Orador: — Mas respondo-lhe a todas as questões, Sr. Deputado. Não estou satisfeito com estes 48 000 postos de trabalho «líquidos» que foram criados. Gostaria que fossem criados muitos mais, mas estaria muito mais penalizado se continuasse a acontecer o que aconteceu nos últimos quatro anos, em que não se criou um único posto de trabalho «líquido» em Portugal. Esta é a novidade do nosso Governo e os Srs. Deputados não reconhecem que é uma boa e importante novidade, que é o ponto de partida para encetarmos um combate sustentado ao desemprego. Se não conseguem reconhecer isto, estão a voltar as costas à realidade e, ao fim e ao cabo, a fazer oposição à realidade.
Assumimos plenamente o objectivo que constava dos cartazes de campanha eleitoral, como o Sr. PrimeiroMinistro já disse. O nosso objectivo é o de reduzir o desemprego, mas este não se combate nem se reduz sem passar por esta fase obrigatória de criar mais postos de trabalho que possam servir quem deles precisa, ou seja, os que chegam de novo ao mercado de trabalho.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Orador: — Depois, sim, começaremos — espero que em breve — a reduzir substancialmente a nossa taxa de desemprego. Isto é que falar verdade! Não fujo, portanto, à sua pergunta. O nosso objectivo é o de reduzir o desemprego, mas isso passa por criar postos de trabalho, que é o que está a acontecer agora e não aconteceu no passado. Esta é a verdade, e quem não o reconhece está a fazer demagogia!

Aplausos do PS.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — O senhor nem é capaz de defender o seu Orçamento!

O Orador: — Hoje temos, de facto, 405 000 desempregados, o que representa uma redução. Esta redução pode parecer pequena, mas esses 48 000 postos de trabalho criados num ano valem muito. Valem muito mais do que as milésimas de demagogia que o Sr. Deputado aqui trouxe!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quem o viu e quem o vê!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — O senhor já foi de esquerda!

O Orador: — Muito brevemente, porque o tempo escasseia, gostava de responder ao Sr. Deputado Mota Soares, referindo-me à questão dos deficientes. O Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Primeiro-Ministro já aqui disseram qual o objectivo e quais as intenções da medida proposta no Orçamento para 2007. Não se trata de reduzir a despesa fiscal através das pessoas com deficiência. Pelo contrário, ela até aumenta no Orçamento do Estado. Trata-se, sim, de aplicar os recursos de forma mais justa e eficaz. Se os Srs. Deputados não conseguem perceber esse objectivo e compreender que a justiça também passa por aí, estamos conversados!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ai estamos, estamos!

9 DE NOVEMBRO DE 200651da população activa dos últimos quatro anos iam directamente para o desemprego. Estas 48 000 pessoas que acederam ao mercado de trabalho encontraram emprego. E é de pessoas que estamos a falar e não de números!O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Que demagogia!O Orador: — Pergunta-me se estou satisfeito com estes 48 000 postos de trabalho e eu respondo-lhe que…O Sr. Francisco Louçã (BE): — E a taxa de desemprego é a mesma?! É milagre!O Orador: — O Sr. Deputado está a surpreender-me. Não esperava de si demagogia tão rasteira como a que está a fazer!Aplausos do PS.O Sr. Francisco Louçã (BE): — E eu não esperava de si essa demagogia!O Orador: — Mas respondo-lhe a todas as questões, Sr. Deputado. Não estou satisfeito com estes 48 000 postos de trabalho «líquidos» que foram criados. Gostaria que fossem criados muitos mais, mas estaria muito mais penalizado se continuasse a acontecer o que aconteceu nos últimos quatro anos, em que não se criou um único posto de trabalho «líquido» em Portugal. Esta é a novidade do nosso Governo e os Srs. Deputados não reconhecem que é uma boa e importante novidade, que é o ponto de partida para encetarmos um combate sustentado ao desemprego. Se não conseguem reconhecer isto, estão a voltar as costas à realidade e, ao fim e ao cabo, a fazer oposição à realidade.
Assumimos plenamente o objectivo que constava dos cartazes de campanha eleitoral, como o Sr. PrimeiroMinistro já disse. O nosso objectivo é o de reduzir o desemprego, mas este não se combate nem se reduz sem passar por esta fase obrigatória de criar mais postos de trabalho que possam servir quem deles precisa, ou seja, os que chegam de novo ao mercado de trabalho.O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!O Orador: — Depois, sim, começaremos — espero que em breve — a reduzir substancialmente a nossa taxa de desemprego. Isto é que falar verdade! Não fujo, portanto, à sua pergunta. O nosso objectivo é o de reduzir o desemprego, mas isso passa por criar postos de trabalho, que é o que está a acontecer agora e não aconteceu no passado. Esta é a verdade, e quem não o reconhece está a fazer demagogia!Aplausos do PS.O Sr. Francisco Louçã (BE): — O senhor nem é capaz de defender o seu Orçamento!O Orador: — Hoje temos, de facto, 405 000 desempregados, o que representa uma redução. Esta redução pode parecer pequena, mas esses 48 000 postos de trabalho criados num ano valem muito. Valem muito mais do que as milésimas de demagogia que o Sr. Deputado aqui trouxe!Aplausos do PS.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Quem o viu e quem o vê!O Sr. Francisco Louçã (BE): — O senhor já foi de esquerda!O Orador: — Muito brevemente, porque o tempo escasseia, gostava de responder ao Sr. Deputado Mota Soares, referindo-me à questão dos deficientes. O Sr. Ministro das Finanças e o Sr. Primeiro-Ministro já aqui disseram qual o objectivo e quais as intenções da medida proposta no Orçamento para 2007. Não se trata de reduzir a despesa fiscal através das pessoas com deficiência. Pelo contrário, ela até aumenta no Orçamento do Estado. Trata-se, sim, de aplicar os recursos de forma mais justa e eficaz. Se os Srs. Deputados não conseguem perceber esse objectivo e compreender que a justiça também passa por aí, estamos conversados!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ai estamos, estamos!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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