Debates Parlamentares - Diário 018, p. 53 (2006-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 2006

Aplausos do PSD.

O respeito pelos cidadãos, pela sua dignidade e pelo sentir colectivo impõe que, cada vez mais, a sociedade seja exigente quanto às boas práticas políticas — a hoje chamada, para as empresas, boa governance — e penalizadora para os que as infringem.
Só assim se restaura o bom nome dos políticos, dos que abraçam com dedicação desinteressada a causa pública, dos que, para o efeito, se dispõem a integrar, ainda que temporariamente, a chamada «classe política» e que, depois, por causa de outros – dos que de tudo se servem para a sobrevivência política —, são diariamente fustigados com o anátema de privilegiados, de oportunistas ou de troca-tintas.

Aplausos do PSD.

É pena que não esteja aqui o Sr. Primeiro-Ministro, de qualquer forma vou dirigir-me a ele.
Reli, com atenção, a intervenção que o Sr. Primeiro-Ministro fez nesta Câmara, enquanto Deputado, por ocasião da apresentação do Orçamento do Estado para 2005.
Falava, então, o Sr. Primeiro-Ministro dos truques do governo da coligação CDS-PP/PSD, ou melhor, PSD/CDS-PP, em matéria de orçamento.

O Sr. José Junqueiro (PS): — CDS-PP/PSD!

O Orador: — Não se preocupe com essa troca, porque não é o essencial.
Não podendo pôr em causa a verdade dos pressupostos ou a seriedade das propostas que o mesmo continha, tentou o Sr. Primeiro-Ministro descredibilizá-lo, com a alusão aos truques que teriam ocorrido na sua elaboração:…

O Sr. Afonso Candal (PS): — Não era preciso, ele descredibilizava-se sozinho!

O Orador: — … o truque quanto ao alegado aumento de investimento, o truque quanto às receitas extraordinárias e, finalmente, o truque quanto à alegada baixa de impostos.

O Sr. José Junqueiro (PS): — E os eleitores deram-lhe razão!

O Orador: — É hoje bom de ver, face aos dois anos de governação e ao Orçamento agora apresentado, porque é que o Sr. Primeiro-Ministro se socorreu da linguagem dos truques para falar em matéria de orçamento, e logo quanto a impostos, investimentos e até receitas extraordinárias. É que se há alguém verdadeiramente bom conhecedor de como se fazem, escondem e guardam truques é, precisamente, o Sr.
Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

E, diga-se, com um excelente sentido de oportunidade — não subestimemos esse talento — que, se fosse para o bem comum, era verdadeiramente de fazer inveja.
Guardou o Sr. Primeiro-Ministro a expressão desse talento apenas para a governação? Não! Deu-lhe asas logo na campanha eleitoral.
Primeiro truque: promessa de não aumentar os impostos. Menos de três meses depois, aumentou o IVA.
Segundo truque: criação de 150 000 novos empregos. Nem os meses todos desta Legislatura serão para isso suficientes.
Terceiro truque: promessa de crescer sustentadamente 3%. Nem os meses todos da Legislatura serão para isso suficientes.
Quarto truque: omissão quanto à cobrança de taxas moderadoras pelos internamentos ou cirurgias. Menos de 24 meses depois elas aí estão! Quinto truque — este mais feio, como o Sr. Primeiro-Ministro tanto gosta de dizer: promessa de não cobrar portagem nas SCUT. Menos de 24 meses depois elas aí estão! O que o Ministro António Mexia estudou, avaliou e concluiu em dois meses demorou o Ministro Mário Lino dois anos.

Aplausos do PSD.

Vozes do CDS-PP: — Até nem foi mau!

O Orador: — Sexto truque — este ainda mais feio, digo agora eu: a culpa de os truques não passarem disso mesmo não é do governo, é de todos nós, que somos um país de privilegiados, que não aceitamos os

9 DE NOVEMBRO DE 200653Aplausos do PSD.O respeito pelos cidadãos, pela sua dignidade e pelo sentir colectivo impõe que, cada vez mais, a sociedade seja exigente quanto às boas práticas políticas — a hoje chamada, para as empresas, boa governance — e penalizadora para os que as infringem.
Só assim se restaura o bom nome dos políticos, dos que abraçam com dedicação desinteressada a causa pública, dos que, para o efeito, se dispõem a integrar, ainda que temporariamente, a chamada «classe política» e que, depois, por causa de outros – dos que de tudo se servem para a sobrevivência política —, são diariamente fustigados com o anátema de privilegiados, de oportunistas ou de troca-tintas.Aplausos do PSD.É pena que não esteja aqui o Sr. Primeiro-Ministro, de qualquer forma vou dirigir-me a ele.
Reli, com atenção, a intervenção que o Sr. Primeiro-Ministro fez nesta Câmara, enquanto Deputado, por ocasião da apresentação do Orçamento do Estado para 2005.
Falava, então, o Sr. Primeiro-Ministro dos truques do governo da coligação CDS-PP/PSD, ou melhor, PSD/CDS-PP, em matéria de orçamento.O Sr. José Junqueiro (PS): — CDS-PP/PSD!O Orador: — Não se preocupe com essa troca, porque não é o essencial.
Não podendo pôr em causa a verdade dos pressupostos ou a seriedade das propostas que o mesmo continha, tentou o Sr. Primeiro-Ministro descredibilizá-lo, com a alusão aos truques que teriam ocorrido na sua elaboração:…O Sr. Afonso Candal (PS): — Não era preciso, ele descredibilizava-se sozinho!O Orador: — … o truque quanto ao alegado aumento de investimento, o truque quanto às receitas extraordinárias e, finalmente, o truque quanto à alegada baixa de impostos.O Sr. José Junqueiro (PS): — E os eleitores deram-lhe razão!O Orador: — É hoje bom de ver, face aos dois anos de governação e ao Orçamento agora apresentado, porque é que o Sr. Primeiro-Ministro se socorreu da linguagem dos truques para falar em matéria de orçamento, e logo quanto a impostos, investimentos e até receitas extraordinárias. É que se há alguém verdadeiramente bom conhecedor de como se fazem, escondem e guardam truques é, precisamente, o Sr.
Primeiro-Ministro.Aplausos do PSD.E, diga-se, com um excelente sentido de oportunidade — não subestimemos esse talento — que, se fosse para o bem comum, era verdadeiramente de fazer inveja.
Guardou o Sr. Primeiro-Ministro a expressão desse talento apenas para a governação? Não! Deu-lhe asas logo na campanha eleitoral.
Primeiro truque: promessa de não aumentar os impostos. Menos de três meses depois, aumentou o IVA.
Segundo truque: criação de 150 000 novos empregos. Nem os meses todos desta Legislatura serão para isso suficientes.
Terceiro truque: promessa de crescer sustentadamente 3%. Nem os meses todos da Legislatura serão para isso suficientes.
Quarto truque: omissão quanto à cobrança de taxas moderadoras pelos internamentos ou cirurgias. Menos de 24 meses depois elas aí estão! Quinto truque — este mais feio, como o Sr. Primeiro-Ministro tanto gosta de dizer: promessa de não cobrar portagem nas SCUT. Menos de 24 meses depois elas aí estão! O que o Ministro António Mexia estudou, avaliou e concluiu em dois meses demorou o Ministro Mário Lino dois anos.Aplausos do PSD.Vozes do CDS-PP: — Até nem foi mau!O Orador: — Sexto truque — este ainda mais feio, digo agora eu: a culpa de os truques não passarem disso mesmo não é do governo, é de todos nós, que somos um país de privilegiados, que não aceitamos os

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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