Debates Parlamentares - Diário 018, p. 63 (2006-11-08)

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9 DE NOVEMBRO DE 2006

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.

Vozes do PSD: — Ah!… Seja bem-vindo, bem aparecido!

O Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É bom sinal quando o Ministro da Economia e da Inovação intervém no debate sobre o Orçamento para dizer que o crescimento e as exportações tiveram um comportamento melhor do que previsto. É bom para o país.

Aplausos do PS.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Chegou com um ano de atraso!

O Orador: — Os sinais positivos sucedem-se de dia para dia. Ainda ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o índice de encomendas à indústria subiu 8% no mês de Outubro. A situação ainda seria melhor se não tivéssemos de tentar atingir simultaneamente três objectivos: sanear as finanças públicas; aumentar o crescimento e o emprego; reduzir o nosso atraso estrutural. Mas, de facto, não temos outra alternativa senão lutar por atingir estes objectivos ao mesmo tempo.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!

O Orador: — Durante o debate do Orçamento do Estado para 2006, há um ano, a oposição perguntou: onde está a economia e o Ministro da Economia? Vou responder: estou aqui, para vos recordar que diziam que era excesso de optimismo por parte do Governo quando dizia que a economia cresceria 1,1%.

O Sr. António Filipe (PCP): — Os esclarecimentos tem a resposta daqui a um ano!

O Orador: — Não! Não era excesso de optimismo. Prova disTo é que desde então o Banco de Portugal, a OCDE, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional reviram o crescimento da economia portuguesa e sempre em alta.

Aplausos do PS.

Por exemplo, o Banco de Portugal começou por apresentar uma previsão de 0,8% no Boletim Económico da Primavera, depois subiu-a para 1,2% e, agora, o seu Governador já afirmou que haveria uma nova revisão em alta.
Mas também estou aqui para vos recordar que não é norma, não é frequente, que o crescimento acabe por ser superior ao previsto aquando da apresentação do Orçamento.
Recordo, por exemplo, o ano de 2003 em que se previu um crescimento de 1,75% e que ele acabou por ser de (-)1,1%, ou seja, um erro de quase 3 pontos percentuais.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É sempre a mesma coisa! O Orador: — São precisamente a incapacidade em cumprir os objectivos de crescimento e a sistemática necessidade da justificar sucessivos falhanços nas finanças pública que explicam por que é que se perderam três anos a fazer análises sobre análises relativamente ao passado e a falar na crise.

Aplausos do PS.

Há um ano, a oposição também tinha dúvidas sobre o crescimento das exportações. O PSD, pela boca do Deputado Patinha Antão, falava de uma confusão entre desejo e realidade; o CDS, pela boca do Deputado António Pires de Lima, duvidava daquilo que classificava como «um crescimento meteórico das exportações».
Não! Não era excesso de optimismo, estou aqui para recordar que o crescimento das exportações superou as expectativas: no 1.º semestre, elas apenas cresceram mais depressa na Alemanha e na Finlândia do que em Portugal.
As receitas do turismo, até Agosto, foram 40% superiores às do ano da EXPO 98.
As exportações de têxteis recomeçaram a crescer depois de cinco semestres consecutivos em que baixaram dois dígitos. As associações do sector estão gratas não só pelos programas específicos de apoio

9 DE NOVEMBRO DE 200663Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia e da Inovação.Vozes do PSD: — Ah!… Seja bem-vindo, bem aparecido!O Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É bom sinal quando o Ministro da Economia e da Inovação intervém no debate sobre o Orçamento para dizer que o crescimento e as exportações tiveram um comportamento melhor do que previsto. É bom para o país.Aplausos do PS.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — Chegou com um ano de atraso!O Orador: — Os sinais positivos sucedem-se de dia para dia. Ainda ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o índice de encomendas à indústria subiu 8% no mês de Outubro. A situação ainda seria melhor se não tivéssemos de tentar atingir simultaneamente três objectivos: sanear as finanças públicas; aumentar o crescimento e o emprego; reduzir o nosso atraso estrutural. Mas, de facto, não temos outra alternativa senão lutar por atingir estes objectivos ao mesmo tempo.O Sr. Mota Andrade (PS): — Bem lembrado!O Orador: — Durante o debate do Orçamento do Estado para 2006, há um ano, a oposição perguntou: onde está a economia e o Ministro da Economia? Vou responder: estou aqui, para vos recordar que diziam que era excesso de optimismo por parte do Governo quando dizia que a economia cresceria 1,1%.O Sr. António Filipe (PCP): — Os esclarecimentos tem a resposta daqui a um ano!O Orador: — Não! Não era excesso de optimismo. Prova disTo é que desde então o Banco de Portugal, a OCDE, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional reviram o crescimento da economia portuguesa e sempre em alta.Aplausos do PS.Por exemplo, o Banco de Portugal começou por apresentar uma previsão de 0,8% no Boletim Económico da Primavera, depois subiu-a para 1,2% e, agora, o seu Governador já afirmou que haveria uma nova revisão em alta.
Mas também estou aqui para vos recordar que não é norma, não é frequente, que o crescimento acabe por ser superior ao previsto aquando da apresentação do Orçamento.
Recordo, por exemplo, o ano de 2003 em que se previu um crescimento de 1,75% e que ele acabou por ser de (-)1,1%, ou seja, um erro de quase 3 pontos percentuais.Vozes do PS: — Bem lembrado!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É sempre a mesma coisa! O Orador: — São precisamente a incapacidade em cumprir os objectivos de crescimento e a sistemática necessidade da justificar sucessivos falhanços nas finanças pública que explicam por que é que se perderam três anos a fazer análises sobre análises relativamente ao passado e a falar na crise.Aplausos do PS.Há um ano, a oposição também tinha dúvidas sobre o crescimento das exportações. O PSD, pela boca do Deputado Patinha Antão, falava de uma confusão entre desejo e realidade; o CDS, pela boca do Deputado António Pires de Lima, duvidava daquilo que classificava como «um crescimento meteórico das exportações».
Não! Não era excesso de optimismo, estou aqui para recordar que o crescimento das exportações superou as expectativas: no 1.º semestre, elas apenas cresceram mais depressa na Alemanha e na Finlândia do que em Portugal.
As receitas do turismo, até Agosto, foram 40% superiores às do ano da EXPO 98.
As exportações de têxteis recomeçaram a crescer depois de cinco semestres consecutivos em que baixaram dois dígitos. As associações do sector estão gratas não só pelos programas específicos de apoio

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

João Amaral Tomaz
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Interpelação à mesa

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO FREITAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Intervenção

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Manuel Pinho
MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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