I SÉRIE — NÚMERO 18

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A questão que aqui se coloca é que muita gente critica — e somos capazes de lhes dar razão — que a economia é, efectivamente, esquecida neste Orçamento! Até diria que, mais do que a economia, é o Sr.
Ministro da Economia e da Inovação que é esquecido, apesar das provas de amizade que o Sr. PrimeiroMinistro lhe dá, como ainda há pouco, ao fazer-lhe um grande elogio.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Isso é que é perigoso!

O Orador: — Mas aquilo que notamos não é isso, o que está a acontecer é exactamente o contrário.
Passamos ao investimento. O Sr. Ministro tentou dar uma explicação, mas a verdade é que o investimento não arranca, a verdade é que ele estagna, a verdade é que muitas vezes desce! Portanto, em relação ao investimento, o Sr. Ministro da Economia e da Inovação não pode chegar aqui, ao Parlamento, e dar uma explicação, nomeadamente, baseada num estudo recente, que dizia por que é que investimento não arranca ou por que é que arranca pouco. Isto é uma responsabilidade do Sr. Ministro da Economia, que anunciou, ainda há mais de um ano, investimentos faraónicos em Portugal, mas, na verdade, estes investimentos não surgem nas estatísticas. Por isso, há um problema com o investimento em Portugal, e não é o seu discurso aqui que vem demonstrar que o problema não existe.
Sr. Ministro da Economia, hoje, não vou fazer-lhe muitas perguntas. Nas reuniões da Comissão, estou habituado a fazer-lhe muitas perguntas e a que V. Ex.ª nunca responda,…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Não vai lá!

O Orador: — … por isso, hoje, preferi deixar estas duas notas fundamentais em relação ao seu papel como Ministro da Economia e da Inovação e uma terceira nota final.
O Sr. Ministro da Economia vem intervir neste debate do Orçamento quando deixou de ser responsável pelo Plano Tecnológico, que é uma bandeira deste Governo. Deixou de ser responsável! O Plano Tecnológico já não é com o Ministro Manuel Pinho! Temos muita pena que não seja.
O programa MIT-Portugal deixou de ser com o Ministro Manuel Pinho! E o ex-INETI, este instituto fundamental que vai ser agora reestruturado não se sabe bem como, passou para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que está na bancada do Governo, deixando de ser também da responsabilidade do Ministro Manuel Pinho.
A questão final que coloco, porque não disponho de mais tempo, é a seguinte: o Ministro Manuel Pinho continua a ser o Ministro da Economia e da Inovação deste Governo?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação, o Sr. Dr. Manuel Pinho perguntou onde estava o Ministro da Economia e quanto vale o Ministro da Economia. E, Sr. Ministro, vou responder-lhe: basta olharmos para o Orçamento para sabermos o que vale o Ministério da Economia e o Ministro da Economia.
Há dois Ministérios de peso zero ou quase zero no Orçamento do Estado: um, é o Ministério da Cultura, do Dr. Berardo, o outro é o Ministério da Economia, do Dr. Manuel Pinho.
Por isso, Sr. Dr. Manuel Pinho, Ministro da Economia, olho para o senhor e apetece-me fazer-lhe um aviso: se o senhor não se põe a pau, como diz o povo,…

Protestos do PS.

… ainda acaba, provavelmente, numa «Secretaria de Estado da Economia» do Dr. Teixeira dos Santos.

Protestos do PS.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — E o «pão-de-ló»?!

O Orador: — É verdade! É verdade! É verdade! Sr. Ministro da Economia, prometo não voltar a massacrá-lo com perguntas sobre o fim da crise e sobre o oásis, prometo não voltar, sequer, a perguntar-lhe nada sobre as tarifas eléctricas e se o senhor sabia ou não que elas podiam aumentar 16%. E sabe porquê, Sr. Ministro? Porque já toda a gente percebeu que o senhor sabia que elas podiam aumentar, só que não quis reconhecer que sabia, na altura própria.
Mas, apesar de tudo, não resisto a fazer-lhe duas perguntas no contexto orçamental e da energia eléctrica.
A primeira pergunta é a seguinte: os 6,1% de aumento da energia eléctrica para 2007 são ou não para repetir nos anos seguintes? Nos anos de 2008, 2009 e 2010, os aumentos serão maiores ou muito maiores do