Debates Parlamentares - Diário 022, p. 15 (2006-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2006

domínio que o orçamento de 2007 apresenta os maiores e mais brutais cortes. É uma absoluta irresponsabilidade.
Mesmo de um ponto de vista estritamente financeiro, esta opção política só pode ser classificada de irresponsável e ignorante. Hoje, o turismo cultural na Europa é uma fonte importante de receita dos Estados. O turista que hoje circula por aí não vem só à procura de sol e de golfe, vem visitar museus, quer conhecer património e procura concertos ou ópera. Porém, os maiores cortes orçamentais este ano são no Instituto Português do Património Arquitectónico, 17%, e no Instituto Português de Museus, cujo corte é de 23,2%.
Repito: 23,2%! O IPPAR dificilmente vai conseguir acabar as obras que estão em curso e nunca poderá atender a obras absolutamente urgentes de conservação de importante património que corre o perigo de desaparecer. Dou apenas alguns exemplos gritantes: o Convento do Lorvão, um dos mais antigos e ricos conventos portugueses, onde se encontram os túmulos, em prata maciça, do tempo de D. João V, das Santas Rainhas, cai; o antigo Convento de Semide vai caindo aos bocados – há dias, perdeu-se um pouco mais –, para já não falar dos fantásticos retábulos, em numerosas igrejas, de João de Ruão, em pedra de Ançã, e que, por isso mesmo, se perderão se não tiverem preservação urgente.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

A Oradora: — Falo apenas de património do meu círculo eleitoral, mas podíamos, e devíamos, falar do País, com o seu todo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Oradora: — Só com uma política sem rumo nem sentido se pode cortar no orçamento do IPPAR e se pode reduzir a tão pouco o orçamento dos museus nacionais.
Para preservar a memória nacional e, pelo menos, tratarmos dos bens nacionais que herdámos, precisávamos de ter uma política cultural que percebesse a importância de mostrarmos o nosso passado e de preservarmos o nosso património.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

A Oradora: — Um Governo que trata assim a cultura, um Governo que asfixia aquilo que são as suas obrigações mais essenciais, é um Governo que empenha o nosso futuro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se as Sr.as Deputadas Teresa Portugal e Teresa Caeiro.
Dou a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.

A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não deixa de ser interessante, Sr.ª Deputada Zita Seabra, que tenha transferido a discussão que teve lugar por ocasião do debate sobre o Orçamento do Estado na área da cultura para o dia de hoje. Compreendo que a Sr.ª Deputada possa ter tido razões fortes que a levaram a optar por não fazer essa discussão nesse momento e que a tenha querido fazer agora, mas até julguei que a Sr.ª Deputada se tinha inscrito para nos deliciar com uma justificação sobre o seu apoio à política cultural da Câmara Municipal do Porto e do seu presidente.

Aplausos e risos do PS.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!

A Oradora: — Enfim, optou por outro caminho e veio aqui falar dos cortes orçamentais na área da cultura.
Não vou repetir a discussão que já teve lugar, mas não deixo de dizer à Sr.ª Deputada que escolheu mal os exemplos que mencionou aqui,…

Protestos do Deputado do PSD António Montalvão Machado.

… porque, na área do património, estão garantidos — como ficou demonstrado e está previsto no Orçamento — os objectivos que fazem parte do Programa do Governo, e também, citando a área da Cinemateca, a Sr.ª Deputada não sabe ainda que a verba da Cinemateca Portuguesa, contrariamente ao que disse, também aumentou.

24 DE NOVEMBRO DE 200615domínio que o orçamento de 2007 apresenta os maiores e mais brutais cortes. É uma absoluta irresponsabilidade.
Mesmo de um ponto de vista estritamente financeiro, esta opção política só pode ser classificada de irresponsável e ignorante. Hoje, o turismo cultural na Europa é uma fonte importante de receita dos Estados. O turista que hoje circula por aí não vem só à procura de sol e de golfe, vem visitar museus, quer conhecer património e procura concertos ou ópera. Porém, os maiores cortes orçamentais este ano são no Instituto Português do Património Arquitectónico, 17%, e no Instituto Português de Museus, cujo corte é de 23,2%.
Repito: 23,2%! O IPPAR dificilmente vai conseguir acabar as obras que estão em curso e nunca poderá atender a obras absolutamente urgentes de conservação de importante património que corre o perigo de desaparecer. Dou apenas alguns exemplos gritantes: o Convento do Lorvão, um dos mais antigos e ricos conventos portugueses, onde se encontram os túmulos, em prata maciça, do tempo de D. João V, das Santas Rainhas, cai; o antigo Convento de Semide vai caindo aos bocados – há dias, perdeu-se um pouco mais –, para já não falar dos fantásticos retábulos, em numerosas igrejas, de João de Ruão, em pedra de Ançã, e que, por isso mesmo, se perderão se não tiverem preservação urgente.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!A Oradora: — Falo apenas de património do meu círculo eleitoral, mas podíamos, e devíamos, falar do País, com o seu todo.Vozes do PSD: — Muito bem!A Oradora: — Só com uma política sem rumo nem sentido se pode cortar no orçamento do IPPAR e se pode reduzir a tão pouco o orçamento dos museus nacionais.
Para preservar a memória nacional e, pelo menos, tratarmos dos bens nacionais que herdámos, precisávamos de ter uma política cultural que percebesse a importância de mostrarmos o nosso passado e de preservarmos o nosso património.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!A Oradora: — Um Governo que trata assim a cultura, um Governo que asfixia aquilo que são as suas obrigações mais essenciais, é um Governo que empenha o nosso futuro.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se as Sr.as Deputadas Teresa Portugal e Teresa Caeiro.
Dou a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Portugal.A Sr.ª Teresa Portugal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não deixa de ser interessante, Sr.ª Deputada Zita Seabra, que tenha transferido a discussão que teve lugar por ocasião do debate sobre o Orçamento do Estado na área da cultura para o dia de hoje. Compreendo que a Sr.ª Deputada possa ter tido razões fortes que a levaram a optar por não fazer essa discussão nesse momento e que a tenha querido fazer agora, mas até julguei que a Sr.ª Deputada se tinha inscrito para nos deliciar com uma justificação sobre o seu apoio à política cultural da Câmara Municipal do Porto e do seu presidente.Aplausos e risos do PS.O Sr. José Junqueiro (PS): — Bem lembrado!A Oradora: — Enfim, optou por outro caminho e veio aqui falar dos cortes orçamentais na área da cultura.
Não vou repetir a discussão que já teve lugar, mas não deixo de dizer à Sr.ª Deputada que escolheu mal os exemplos que mencionou aqui,…Protestos do Deputado do PSD António Montalvão Machado.… porque, na área do património, estão garantidos — como ficou demonstrado e está previsto no Orçamento — os objectivos que fazem parte do Programa do Governo, e também, citando a área da Cinemateca, a Sr.ª Deputada não sabe ainda que a verba da Cinemateca Portuguesa, contrariamente ao que disse, também aumentou.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Descarregar páginas