Debates Parlamentares - Diário 022, p. 12 (2006-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

uma apreciação depreciativa sobre a posição dos Deputados do Partido Socialista, quando o Sr. Deputado e o seu partido votaram a favor do relatório.

Aplausos do PS.

Mas há uma coisa que o Sr. Deputado Agostinho Lopes não entende,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E porquê?

O Orador: — … é que o mundo muda, Sr. Deputado, a globalização impõe novas regras,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A globalização tem «as costas largas»!

O Orador: — … mas o Partido Comunista continua a defender o modelo de há 30 anos.
O Partido Socialista defendeu, defende e defenderá sempre a Casa do Douro.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Diga lá uma coisa concreta!

O Orador: — O Partido Comunista recolhe informações incompletas e deformadas e constrói um discurso demagógico e retrógrado,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só novidades!

O Orador: — … refugiado na forma de resposta a um requerimento que um seu Deputado fez relativamente a um problema do Douro, e resume o problema do Douro à questão do requerimento.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Há um contenciosos entre o Instituto do Vinho do Porto e a Casa do Douro. A Casa do Douro é uma associação de produtores, com gestão autónoma, e o Instituto do Vinho do Porto é um instituto público.
Há que fazer uma análise do contencioso.
A vontade política já foi bem expressa pelo Partido Socialista, pelos Srs. Deputados e pelo Sr. Ministro: cumprimento dos protocolos. Portanto, é, face a isto, que, neste momento, a Inspecção do Ministério da Agricultura está a analisar o contencioso entre a Casa do Douro e o Instituto do Vinho do Porto, para se concluir qual o montante da dívida da Casa do Douro, qual o contencioso financeiro real e efectivo entre as duas instituições.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — É necessário que possamos trazer para o Plenário a verdade e a clareza da informação…

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — … e não vir com recursos repetidos à demagogia e com informações incompletas e desviadas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Nós, enquanto Deputados, já tivemos a oportunidade de dizer claramente que, relativamente ao que se tem passado entre o Instituto do Vinho do Porto e a Casa do Douro, é necessário fazer uma mediação política a partir de uma mediação técnica, a qual está a ser feita neste momento pela Inspecção Geral da Agricultura.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado, porque a sessão é longa

O Orador: — Por isso, quero perguntar ao Sr. Deputado se é ou não importante fazer esta mediação técnica e, depois, a mediação política, e se é ou não importante encontrar, com rigor e transparência, os números do contencioso entre estas duas instituições.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes. Irei ser rigoroso no tempo.

I SÉRIE — NÚMERO 2212uma apreciação depreciativa sobre a posição dos Deputados do Partido Socialista, quando o Sr. Deputado e o seu partido votaram a favor do relatório.Aplausos do PS.Mas há uma coisa que o Sr. Deputado Agostinho Lopes não entende,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E porquê?O Orador: — … é que o mundo muda, Sr. Deputado, a globalização impõe novas regras,…O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A globalização tem «as costas largas»!O Orador: — … mas o Partido Comunista continua a defender o modelo de há 30 anos.
O Partido Socialista defendeu, defende e defenderá sempre a Casa do Douro.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Diga lá uma coisa concreta!O Orador: — O Partido Comunista recolhe informações incompletas e deformadas e constrói um discurso demagógico e retrógrado,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só novidades!O Orador: — … refugiado na forma de resposta a um requerimento que um seu Deputado fez relativamente a um problema do Douro, e resume o problema do Douro à questão do requerimento.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Há um contenciosos entre o Instituto do Vinho do Porto e a Casa do Douro. A Casa do Douro é uma associação de produtores, com gestão autónoma, e o Instituto do Vinho do Porto é um instituto público.
Há que fazer uma análise do contencioso.
A vontade política já foi bem expressa pelo Partido Socialista, pelos Srs. Deputados e pelo Sr. Ministro: cumprimento dos protocolos. Portanto, é, face a isto, que, neste momento, a Inspecção do Ministério da Agricultura está a analisar o contencioso entre a Casa do Douro e o Instituto do Vinho do Porto, para se concluir qual o montante da dívida da Casa do Douro, qual o contencioso financeiro real e efectivo entre as duas instituições.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — É necessário que possamos trazer para o Plenário a verdade e a clareza da informação…Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — … e não vir com recursos repetidos à demagogia e com informações incompletas e desviadas.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Nós, enquanto Deputados, já tivemos a oportunidade de dizer claramente que, relativamente ao que se tem passado entre o Instituto do Vinho do Porto e a Casa do Douro, é necessário fazer uma mediação política a partir de uma mediação técnica, a qual está a ser feita neste momento pela Inspecção Geral da Agricultura.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado, porque a sessão é longaO Orador: — Por isso, quero perguntar ao Sr. Deputado se é ou não importante fazer esta mediação técnica e, depois, a mediação política, e se é ou não importante encontrar, com rigor e transparência, os números do contencioso entre estas duas instituições.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes. Irei ser rigoroso no tempo.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

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