Debates Parlamentares - Diário 022, p. 16 (2006-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 22

A Sr.ª Deputada fez aqui uma espécie de «morte anunciada» — que me perdoe o seu autor — na área da cultura, como se estivéssemos em fim de mandato, relativamente ao objectivo do 1%. Portanto, Sr.ª Deputada, esperemos e veremos, em tempo oportuno.
Falemos, então, daquilo que está mais na ordem do dia e que tem a ver com a questão da Festa da Música. De facto, tendemos a lamentar que alguma coisa acabe quando gostamos dela, e a Festa da Música deu prazer a muita gente, talvez tenha pacificado muita gente com a própria vida e, portanto, sentimos-lhe a falta, porque a música é tão essencial como qualquer outro bem essencial.
Mas a questão é esta: é ou não lícito questionar o modelo em causa? E é ou não exigível a uma responsável da área da cultura que questione um modelo que, com a durabilidade de três dias, tinha um orçamento de 1 milhão de euros, como é conhecido? É ou não lícito questionar se as circunstâncias deste programa foram suficientes para dar o seu contributo à internacionalização, à integração no circuito europeu dos programas portugueses na área da música? Podíamos, de facto, fazer esse discurso alarmista sobre o fim de um acontecimento importante se ele não fosse substituído por um novo acontecimento.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, ultrapassou largamente o seu tempo, tem de terminar.

A Oradora: — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que aquilo que se fez foi substituir um modelo, que se questionou, como acabei de dizer e de provar, e temos agora não um programa com a duração de três dias…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada!

A Oradora: — … mas, sim, um programa para um ano inteiro, que são os Dias da Música. Portanto, as dúvidas e as angústias da Sr.ª Deputada creio que ficarão assim mais pacificadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não sei se as angústias da Sr.ª Deputada Zita Seabra ficaram de alguma maneira serenadas com esta intervenção,…

Vozes do CDS-PP: — Não, não!

A Oradora: — … mas as do CDS-PP certamente que não ficaram e é com enorme apreensão que, no CDS, assistimos a este total desinvestimento na área da cultura por parte do Governo socialista.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Por isso mesmo, entregámos, hoje de manhã, um requerimento à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de solicitar a vinda da Sr.ª Ministra ao Parlamento e à Comissão,…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Nós apoiamos!

A Oradora: — … no sentido de nos esclarecer qual é o rumo deste Governo para a cultura.

Vozes do CDS-PP: — Não tem! Não há!

A Oradora: — É que, de facto, não compreendemos qual é a concepção que o Governo socialista tem da cultura,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem o Partido Socialista a tem!

A Oradora: — … quais as opções que são tomadas.
Sabemos, isso sim, que se trata de um Governo suportado pelo Partido Socialista, que tão violentamente criticou o governo de coligação PSD/CDS por não atingir a meta de 1% no Orçamento do Estado para a cultura, quando é esse próprio Partido Socialista que, agora no governo, nos apresenta para 2007 o orçamento para a cultura mais baixo dos últimos anos,…

I SÉRIE — NÚMERO 2216A Sr.ª Deputada fez aqui uma espécie de «morte anunciada» — que me perdoe o seu autor — na área da cultura, como se estivéssemos em fim de mandato, relativamente ao objectivo do 1%. Portanto, Sr.ª Deputada, esperemos e veremos, em tempo oportuno.
Falemos, então, daquilo que está mais na ordem do dia e que tem a ver com a questão da Festa da Música. De facto, tendemos a lamentar que alguma coisa acabe quando gostamos dela, e a Festa da Música deu prazer a muita gente, talvez tenha pacificado muita gente com a própria vida e, portanto, sentimos-lhe a falta, porque a música é tão essencial como qualquer outro bem essencial.
Mas a questão é esta: é ou não lícito questionar o modelo em causa? E é ou não exigível a uma responsável da área da cultura que questione um modelo que, com a durabilidade de três dias, tinha um orçamento de 1 milhão de euros, como é conhecido? É ou não lícito questionar se as circunstâncias deste programa foram suficientes para dar o seu contributo à internacionalização, à integração no circuito europeu dos programas portugueses na área da música? Podíamos, de facto, fazer esse discurso alarmista sobre o fim de um acontecimento importante se ele não fosse substituído por um novo acontecimento.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr.ª Deputada, ultrapassou largamente o seu tempo, tem de terminar.A Oradora: — Vou terminar, Sr. Presidente, dizendo que aquilo que se fez foi substituir um modelo, que se questionou, como acabei de dizer e de provar, e temos agora não um programa com a duração de três dias…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada!A Oradora: — … mas, sim, um programa para um ano inteiro, que são os Dias da Música. Portanto, as dúvidas e as angústias da Sr.ª Deputada creio que ficarão assim mais pacificadas.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, não sei se as angústias da Sr.ª Deputada Zita Seabra ficaram de alguma maneira serenadas com esta intervenção,…Vozes do CDS-PP: — Não, não!A Oradora: — … mas as do CDS-PP certamente que não ficaram e é com enorme apreensão que, no CDS, assistimos a este total desinvestimento na área da cultura por parte do Governo socialista.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Por isso mesmo, entregámos, hoje de manhã, um requerimento à Comissão de Educação, Ciência e Cultura no sentido de solicitar a vinda da Sr.ª Ministra ao Parlamento e à Comissão,…Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Nós apoiamos!A Oradora: — … no sentido de nos esclarecer qual é o rumo deste Governo para a cultura.Vozes do CDS-PP: — Não tem! Não há!A Oradora: — É que, de facto, não compreendemos qual é a concepção que o Governo socialista tem da cultura,…O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Nem o Partido Socialista a tem!A Oradora: — … quais as opções que são tomadas.
Sabemos, isso sim, que se trata de um Governo suportado pelo Partido Socialista, que tão violentamente criticou o governo de coligação PSD/CDS por não atingir a meta de 1% no Orçamento do Estado para a cultura, quando é esse próprio Partido Socialista que, agora no governo, nos apresenta para 2007 o orçamento para a cultura mais baixo dos últimos anos,…

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Descarregar páginas