24 DE NOVEMBRO DE 2006
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Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Bem lembrado!
A Oradora: — … com uns inacreditáveis 0,4% de todo o orçamento!
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Oradora: — Ou seja, para este Governo socialista, a cultura merece apenas 0,4 do esforço do Estado para um ano económico.
São, pois, todas estas contradições, esta opacidade nas decisões que são tomadas que temos de compreender. Um Governo que não entende a cultura como um eixo de desenvolvimento fundamental para um país; que não entende que a cultura é uma forma de afirmação de Portugal, cá dentro e no exterior; um partido e um Governo que não vêem, como todos os países o fazem, que é nomeadamente através da cultura que se encontra uma forma de captação de receitas, é um Governo que tem, pelo menos, que dar explicações.
A Festa da Música foi apenas mais um sintoma,…
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!
O Orador: — … mais um sinal deste desinvestimento e desta total desorientação a que assistimos na área da cultura. Era um caso único de sucesso, de captação de milhares de visitantes, uma forma extraordinária de divulgação da música clássica, uma mais-valia enorme, não só para Lisboa mas para todo o País, e, portanto, não compreendemos quais são as opções e o que é que fez com que houvesse esta decisão de asfixiar o Centro Cultural de Belém,…
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
A Oradora: — … levando-o a encerrar este caso único de sucesso numa captação de novos públicos para a música erudita.
Aplausos do CDS-PP.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Zita Seabra.
A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito brevemente, quero dizer que tenho pena de ver a Sr.ª Deputada Teresa Portugal, que sei ser uma pessoa que esteve muitos anos ligada à área da cultura em Coimbra, ter que defender aquilo que teve que defender,…
Vozes do PSD: — São «ossos do ofício»!
A Oradora: — Mas, enfim, são «ossos do ofício», compreende-se!
Protestos do PS.
Agora, imagine se era ao contrário. O que é que a Sr.ª Deputada não diria se o PSD prometesse que ia, durante a Legislatura, caminhar para afectar à cultura 1% do Orçamento do Estado e que, logo a meio do mandato, em vez de o subir, descia, e está agora em 0,4?!
O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Pois é!…
A Oradora: — O que é que a Sr.ª Deputada não diria e o que nos chamaria de incultos! Mas as coisas são o que são, Sr.ª Deputada. Os números não mentem e o Orçamento do Estado aqui está: o Partido Socialista, em vez de investir na cultura, desinvestiu. E a prova disso, além dos números que aqui estão e que são indesmentíveis,…
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Oradora: — … está nas consequências, que já estão à vista: acabar com a Festa da Música foi das notícias mais tristes para qualquer pessoa ligada à cultura,…
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Oradora: — … que tem filhos e tem amigos que gostam de música, pôde ter neste fim de semana.