Debates Parlamentares - Diário 022, p. 20 (2006-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

representamos e com a afirmação dos valores da paz, da segurança e da cooperação, a partir de uma experiência tão rica como é a de Portugal, coisa que ambos temos tido oportunidade de constatar, bem como todos os nossos companheiros de delegação, nos mais variados fóruns internacionais.
A experiência de Portugal é particularmente rica. Somos, na Europa, o País que tem estabilizadas há mais tempo as suas fronteiras — quando referimos, nesses fóruns internacionais, que desde meados do Século XIII vivemos dentro das mesmas fronteiras com o mesmo povo, todos ficam espantados, a começar pelos nossos vizinhos do lado, que não existiam ainda enquanto país nessa altura — e somos também, do ponto de vista da evolução democrática, depois de uma longuíssima ditadura, um exemplo extremamente interessante para os países do Leste da Europa.
Temos trabalhado muito na perspectiva de podermos coordenar o nosso esforço e os contactos que temos vindo a estabelecer em países onde não há tradição de contacto com Portugal, com os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Governo. Aliás, estas diligências começaram ainda nós estávamos na oposição e os senhores no poder, com contactos feitos justamente pelo Sr. Deputado Almeida Henriques, então com membros do governo, e é nesta linha que queremos prosseguir, afirmando aqueles valores que nos são comuns.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de amanhã, comemoram-se 31 anos da implantação de um regime democrático em Portugal.
Foi em 25 de Novembro de 1975 que um grupo de militares esclarecidos pôs termo à deriva totalitária de um processo revolucionário em curso que, sob a sigla do PREC, pusera em causa tudo quanto motivara a Revolução de Abril de 1974.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Pertenço à última geração que com capacidade de compreensão viveu o 25 de Abril e que, pelo que se lhe seguiu, percebeu tudo quanto esteve em causa no 25 de Novembro de 1975. E também por isso — percebendo, igualmente, a incomodidade do PCP, ainda que não tenha dito nada demais nesta intervenção — a obrigação que sinto de lembrar tudo quanto então esteve em causa, porque foi muito.
Em 25 de Novembro de 1975, um País quase à beira da guerra civil tomou nas mãos o seu destino e, evitando-a, soube construir com coragem a democracia que hoje temos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — Em 25 de Novembro de 1975, a moderação venceu a insanidade…

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — … e o País reconciliou-se, ficando definitivamente para trás os meses em que se escreveram algumas das mais negras páginas da nossa História.
Mas também por isso a razão desta lembrança, porque na lembrança do que foi mau o valor que reconhecemos no que se alcançou.
Vão decorrer 31 anos sobre o 25 de Novembro de 1975, mas não esquecemos o que ainda temos na memória como mau.
Não esquecemos o Comando Operacional do Continente, melhor conhecido e temido sob a sigla COPCON,…

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!

O Orador: — … que, dominado pela extrema-esquerda, procedera às mais infames detenções por delito de opinião e por motivação política.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Orador: — Não esquecemos as ocupações de terras.
Não esquecemos a reforma agrária.

O Sr. António Filipe (PCP): — Nós também não!

I SÉRIE — NÚMERO 2220representamos e com a afirmação dos valores da paz, da segurança e da cooperação, a partir de uma experiência tão rica como é a de Portugal, coisa que ambos temos tido oportunidade de constatar, bem como todos os nossos companheiros de delegação, nos mais variados fóruns internacionais.
A experiência de Portugal é particularmente rica. Somos, na Europa, o País que tem estabilizadas há mais tempo as suas fronteiras — quando referimos, nesses fóruns internacionais, que desde meados do Século XIII vivemos dentro das mesmas fronteiras com o mesmo povo, todos ficam espantados, a começar pelos nossos vizinhos do lado, que não existiam ainda enquanto país nessa altura — e somos também, do ponto de vista da evolução democrática, depois de uma longuíssima ditadura, um exemplo extremamente interessante para os países do Leste da Europa.
Temos trabalhado muito na perspectiva de podermos coordenar o nosso esforço e os contactos que temos vindo a estabelecer em países onde não há tradição de contacto com Portugal, com os serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Governo. Aliás, estas diligências começaram ainda nós estávamos na oposição e os senhores no poder, com contactos feitos justamente pelo Sr. Deputado Almeida Henriques, então com membros do governo, e é nesta linha que queremos prosseguir, afirmando aqueles valores que nos são comuns.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois de amanhã, comemoram-se 31 anos da implantação de um regime democrático em Portugal.
Foi em 25 de Novembro de 1975 que um grupo de militares esclarecidos pôs termo à deriva totalitária de um processo revolucionário em curso que, sob a sigla do PREC, pusera em causa tudo quanto motivara a Revolução de Abril de 1974.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Pertenço à última geração que com capacidade de compreensão viveu o 25 de Abril e que, pelo que se lhe seguiu, percebeu tudo quanto esteve em causa no 25 de Novembro de 1975. E também por isso — percebendo, igualmente, a incomodidade do PCP, ainda que não tenha dito nada demais nesta intervenção — a obrigação que sinto de lembrar tudo quanto então esteve em causa, porque foi muito.
Em 25 de Novembro de 1975, um País quase à beira da guerra civil tomou nas mãos o seu destino e, evitando-a, soube construir com coragem a democracia que hoje temos.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — Em 25 de Novembro de 1975, a moderação venceu a insanidade…Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — … e o País reconciliou-se, ficando definitivamente para trás os meses em que se escreveram algumas das mais negras páginas da nossa História.
Mas também por isso a razão desta lembrança, porque na lembrança do que foi mau o valor que reconhecemos no que se alcançou.
Vão decorrer 31 anos sobre o 25 de Novembro de 1975, mas não esquecemos o que ainda temos na memória como mau.
Não esquecemos o Comando Operacional do Continente, melhor conhecido e temido sob a sigla COPCON,…O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Muito bem!O Orador: — … que, dominado pela extrema-esquerda, procedera às mais infames detenções por delito de opinião e por motivação política.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Orador: — Não esquecemos as ocupações de terras.
Não esquecemos a reforma agrária.O Sr. António Filipe (PCP): — Nós também não!

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

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