18 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2007

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!

O Orador: — Mas V. Ex.ª, Sr.ª Deputada, também omitiu uma coisa importante: agarrou-se ao último trimestre mas, por exemplo, não falou no mês de Janeiro, em que o crescimento do emprego se mede pelo número de desempregados no Instituto do Emprego e Formação Profissional, que caiu 7%.
Ou seja, V. Ex.ª não traz contributos para fazer uma leitura real e adequada, traz apenas aquilo que é o momento e que não é uma tendência.
Por outro lado, a Sr.ª Deputada sabe, e bem, que se criaram mais 50 000 novos postos de trabalho líquidos, e não os 8000 que aqui quis fazer passar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — E essa questão não pode ficar sem uma resposta. V. Ex.ª vem aqui falar na formação e na qualificação, na inovação. Mas o que é que este Governo tem feito que não seja exactamente a valorização dos recursos humanos, ou seja a qualificação, a formação, a inovação, a modificação de todas as políticas educativas? V. Ex.ª não falou nisso.

Protestos do Deputado do PSD Paulo Rangel.

No que se refere à parte social, V. Ex.ª sabe perfeitamente que não toleramos que os direitos dos trabalhadores possam ser postos em causa. O que nós combatemos - isso, sim -, a nível da segurança social, são aqueles que, indevidamente, usufruem de prestações da própria segurança social: subsídios de desemprego fraudulentos, contribuições que estavam por pagar. Obrigatoriamente, os contribuintes devem ter os mesmos direitos mas também as mesmas obrigações perante o Estado.

A Sr.ª Sónia Sanfona (PS): — Muito bem!

O Orador: — Ou seja, Sr.ª Deputada, a sua intervenção, que quis confundir o País com uma tendência para o desemprego, ignora — aliás, propositadamente — que o País está a registar níveis recorde de investimento,…

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Níveis recorde de desemprego também!

O Orador: — … que se concretizaram em 2006, ano em que conseguimos números superiores a 2100 milhões de euros de novos investimentos.
Portanto, o crescimento da economia, a diminuição do défice, o combate ao desemprego, a boa estabilidade e as boas finanças públicas foram ignorados na sua intervenção. Mas é isso exactamente que o Governo continuará a fazer, para que as políticas a que se comprometeu se possam concretizar, nomeadamente todas estas que dizem respeito ao domínio do trabalho e da segurança social.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, temos de nos entender, e especialmente com o Sr. Primeiro-Ministro, porque, quando se fala dos números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), são os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que contam, e o senhor agora, surpreendentemente, também vem aqui manifestar uma outra tendência.

O Sr. José Junqueiro (PS): — É verdade ou não?

A Oradora: — Aconselhava-o a rever o debate de 24 de Janeiro, em que o Sr. Primeiro-Ministro nos acusou de estarmos a manipular números,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Diminuiu o número de desempregados!

A Oradora: — … porque os dados do INE vinham aí, esses é que eram os fiáveis e não podíamos estar aqui a ter «dois pesos e duas medidas». Agora, surpreendentemente, o senhor veio falar dos dados do IEFP!

O Sr. José Junqueiro (PS): — A Sr.ª Deputada é que não falou deles!