32 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007

Quando estiverem reunidas essas condições, pode contar com o sentido de responsabilidade do PSD para todos construirmos um melhor ensino superior, porque, sinceramente, penso que temos de recuperar dos dois anos perdidos.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Duarte, se eu passar por cima dos «dois anos perdidos», também lhe posso responder que foram dois anos perdidos de oposição, e ficávamos iguais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Essa, por acaso, é uma boa abordagem! São cada vez mais iguais!

O Orador: — Mas não gostaria de entrar nesse diálogo. Pretendo, sim, insistir no seguinte ponto: não é verdade, Sr. Deputado, que as orientações, obviamente não o articulado, não sejam conhecidas. São conhecidas! Eu próprio, muito recentemente, tive ocasião de expô-las, de publicá-las e de suscitar e solicitar o debate no Conselho Nacional de Educação sobre esta matéria.
E, em primeiro lugar, é preciso que fique absolutamente claro se estamos de acordo ou em desacordo relativamente a essas orientações. Isto, porque essas orientações são discutíveis e entendemos que podem ser discutidas. Ora, é, com certeza, muito mais fácil avançar com base nessas orientações do que em tecnicidades. Não se trata da tecnicidade de saber como é que, em detalhe, é constituído o órgão máximo desta ou daquela instituição, não se trata de saber se o regime é de opting in ou de opting out, mas sim de saber se estamos de acordo em que temos de avançar para um aumento drástico do número de diplomados, que esse aumento se vai acentuar essencialmente no sector do ensino politécnico, que reforçamos o sistema binário, que reforçamos as pós-graduações e internacionalização do sistema; que reforçamos a capacidade científica e técnica das instituições e a sua capacidade de gestão.
Tudo isto são alterações significativas ao modelo existente e são orientações que propomos. Propomos estas orientações, não as impomos, porque estamos convencidos delas, mas estamos dispostos a ouvir argumentos que as corrijam, que as melhorem, que as completem.
O detalhe destas orientações no ponto em que, precisamente, permite a abertura de todos, dos diferentes actores políticos e dos diferentes actores sociais, está feita e exposta..
Disse, há pouco, na minha intervenção inicial que não dispunha de tempo para expor em detalhe cada uma dessas orientações, que, insisto, o Ministério tornou públicas — solicitou a órgão próprio o debate nacional sobre esta matéria — e que estão à disposição da Câmara, mas quero, neste momento final do debate, salientar a sua intervenção, Sr. Deputado: sentir que existe uma responsabilidade — também a sinto —, que existe uma oportunidade e que essa oportunidade e responsabilidade podem ser cumpridas, e devem sê-lo da melhor maneira possível por todos nós.
Estou convencido de que não só é possível como é absolutamente imperativo que se faça, agora, uma reforma do ensino superior em Portugal. O tempo perdido relativamente ao resto da Europa não tem, neste momento, dimensão; o País desconhece a distância a que está de grande parte do sistema de ensino superior desenvolvido do resto da Europa.
Conhecem essa realidade os profissionais do sistema de ensino superior mais competentes e mais internacionalizados, mas parte do sistema de ensino superior desconhece-a, assim como a maior parte do País também a desconhece. É, por isso, indispensável que os actores políticos, em Portugal, tenham consciência de que está em jogo um elemento central para o futuro do País e que não há tempo a perder.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, quando falamos em ciência e ensino superior em Portugal, pelo menos no plano dos princípios e das opções políticas, perpassa por esta Câmara um curioso espírito de consenso.
De repente, todos descobriram que estão diagnosticados todos os problemas do ensino superior e da investigação científica em Portugal, todos chegaram à conclusão que é necessário fazer muita coisa para promover o desenvolvimento da investigação científica, mas, curiosamente — e é bom referir isto aos partidos que se sentam à nossa direita —, é agora que estamos a encontrar alguns caminhos, algumas propostas concretas, e já no terreno, para a resolução desses problemas.
O PSD aparece aqui numa postura de «anjo da espada de fogo», que chega aqui de espada em riste e divide o mundo em «bons e maus»: os «bons» seriam o PSD e o CDS-PP, quando estiveram no governo,…

Vozes do CDS-PP: — Ora, bem lembrado!