Debates Parlamentares - Diário 053, p. 34 (2007-02-23)

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34 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007

É esse o mecanismo que o Governo vai pôr no terreno com esta afirmação do sistema binário, no que diz respeito aos politécnicos.
No que diz respeito às universidades, o reforço do topo das universidades, o reforço da sua qualificação científica e, muito em breve — já o anunciámos no nosso programa e está, neste momento, em curso de transformação no calendário que estava previsto, ou seja, este ano —, o reforço da reorganização do sistema de centros de investigação universitários em Portugal irá permitir a sua consolidação em massas críticas significativas.
É este o futuro de progresso que queremos, quer para o sistema universitário quer para o sistema politécnico, insistindo, naturalmente, para que haja colaboração entre ambos, actividade conjunta e actividades de investigação científica em que docentes dos institutos politécnicos e docentes das universidades não se dividam por múltiplas «capelinhas» mas participem das mesmas unidades de investigação ou de prestação de serviços.
Todavia, deve ficar absolutamente claro qual é a missão fundamental, separada dos institutos politécnicos e das universidades.
Cursos de especialização tecnológica nos institutos politécnicos, naturalmente, e nunca, em regra, nas universidades; pós-graduações nas universidades, mas também ao nível de mestrado profissional nos institutos politécnicos, isto sem confusão de princípios entre um e outro, como estabelece a lei.
Esta clarificação só pode ser benéfica para ambos os sectores e, portanto, para o País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Bernardino Soares pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, apenas queria exprimir a ideia de que este debate, proposto pelo Sr. Presidente em Conferência de Líderes, se justificou plenamente, e só não se justificou mais porque, de facto, o Sr. Presidente não pode controlar a efectividade das respostas que o Governo tem de dar a esta Câmara.
O Governo não respondeu a inúmeras questões, e não se trata aqui de um problema de política errada que está a ser seguida neste sector mas, sim, de um desrespeito para com a Assembleia da República e os poderes dos Deputados.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Orador: — É evidente que quando a propaganda do Governo não resiste à realidade concreta, as dificuldades são muito grandes. E quando temos respostas feitas apenas de frases de conveniência, às vezes a roçar o insulto, estamos perante uma atitude de total desrespeito para com a Assembleia da República, o que não queríamos deixar de registar com o nosso protesto.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Igualmente para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, uso da palavra exactamente para o mesmo efeito, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Estou de acordo com a primeira afirmação do Sr. Deputado Bernardino Soares, a de que este debate foi muito útil. Mas não consigo resolver o problema do Sr. Deputado Bernardino Soares quando, manifestamente, no fim do debate, descobriu que tinha gerido mal as intervenções da sua bancada…

Risos do PS.

Protestos do PCP.

… e tentou fazer uma intervenção final para disfarçar esse fraquíssimo desempenho.

Vozes do PS: — Muito bem!

34 | I Série - Número: 053 | 24 de Fevereiro de 2007É esse o mecanismo que o Governo vai pôr no terreno com esta afirmação do sistema binário, no que diz respeito aos politécnicos.
No que diz respeito às universidades, o reforço do topo das universidades, o reforço da sua qualificação científica e, muito em breve — já o anunciámos no nosso programa e está, neste momento, em curso de transformação no calendário que estava previsto, ou seja, este ano —, o reforço da reorganização do sistema de centros de investigação universitários em Portugal irá permitir a sua consolidação em massas críticas significativas.
É este o futuro de progresso que queremos, quer para o sistema universitário quer para o sistema politécnico, insistindo, naturalmente, para que haja colaboração entre ambos, actividade conjunta e actividades de investigação científica em que docentes dos institutos politécnicos e docentes das universidades não se dividam por múltiplas «capelinhas» mas participem das mesmas unidades de investigação ou de prestação de serviços.
Todavia, deve ficar absolutamente claro qual é a missão fundamental, separada dos institutos politécnicos e das universidades.
Cursos de especialização tecnológica nos institutos politécnicos, naturalmente, e nunca, em regra, nas universidades; pós-graduações nas universidades, mas também ao nível de mestrado profissional nos institutos politécnicos, isto sem confusão de princípios entre um e outro, como estabelece a lei.
Esta clarificação só pode ser benéfica para ambos os sectores e, portanto, para o País.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Bernardino Soares pediu a palavra para que efeito?O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Para interpelar a Mesa sobre a condução dos trabalhos, Sr.
Presidente.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, apenas queria exprimir a ideia de que este debate, proposto pelo Sr. Presidente em Conferência de Líderes, se justificou plenamente, e só não se justificou mais porque, de facto, o Sr. Presidente não pode controlar a efectividade das respostas que o Governo tem de dar a esta Câmara.
O Governo não respondeu a inúmeras questões, e não se trata aqui de um problema de política errada que está a ser seguida neste sector mas, sim, de um desrespeito para com a Assembleia da República e os poderes dos Deputados.Vozes do PCP: — Exactamente!O Orador: — É evidente que quando a propaganda do Governo não resiste à realidade concreta, as dificuldades são muito grandes. E quando temos respostas feitas apenas de frases de conveniência, às vezes a roçar o insulto, estamos perante uma atitude de total desrespeito para com a Assembleia da República, o que não queríamos deixar de registar com o nosso protesto.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Igualmente para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, uso da palavra exactamente para o mesmo efeito, para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.
Estou de acordo com a primeira afirmação do Sr. Deputado Bernardino Soares, a de que este debate foi muito útil. Mas não consigo resolver o problema do Sr. Deputado Bernardino Soares quando, manifestamente, no fim do debate, descobriu que tinha gerido mal as intervenções da sua bancada…Risos do PS.Protestos do PCP.… e tentou fazer uma intervenção final para disfarçar esse fraquíssimo desempenho.Vozes do PS: — Muito bem!

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